Congresso da UFBA debateu assistência estudantil e direito à permanência na Universidade

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A mesa temática “Permanência como direito: o futuro da Assistência Estudantil nas universidades brasileiras” reuniu representantes da comunidade universitária para falar sobre o presente e o futuro das políticas de assistência estudantil, que visam garantir o direito à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior público.

Permanência (2)O direito à assistência estudantil é garantido através da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que visa apoiar a permanência de estudantes de famílias de baixa renda, viabilizando, assim, a igualdade de oportunidades entre os alunos. Na UFBA, A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas (Proae) em consonância com o Pnaes, executa a política, oferecendo serviços, bolsas, auxílios e apoios diversos.

A pró-reitora Cássia Maciel falou sobre a importância da luta pela preservação dos programas de apoio à permanência e reavivou a discussão sobre a necessidade de transformar a Pnaes lei, já que, atualmente, por funcionar através de um decreto, a política pode ser facilmente revogada pelo poder executivo. “Estar na universidade, em si, é um ato político. Defender uma universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, também”.

O Programa de saúde mental da UFBA (Psiu!), desenvolvido na UFBA como atividade de extensão por psicólogos graduados, é um desses projetos, que tem como objetivo cuidar da saúde mental dos universitários, com o objetivo de melhorar sua qualidade de vida e condições de estadia no ambiente acadêmico.

O presidente da União dos Estudantes da Bahia, Natan Ferreira, falou sobre desafios futuros, consequências da Emenda Constitucional 55, que congelou gastos públicos por 20 anos, inserção social de estudantes cotistas e luta do movimento estudantil. Para ele, é necessário se manter firme diante de propostas governamentais que acenam com a retirada de direitos estudantis. “Nossos estudantes estão adoecendo, e a gente precisa apoiar a garantia da permanência deles na universidade, com atendimento psicológico, garantia de acompanhamento acadêmico mais direcionado e toda assistência”.

Os participantes Kâhu Pataxó, representante da comunidade indígena, e Maria Emília Ribeiro, da Associação de Pós-Graduandos da UFBA, também discutiram a permanência a partir dos seus contextos, falando sobre as dificuldades enfrentadas e de como os recursos de assistência estudantil beneficiam não somente os estudantes, mas toda coletividade, já que as pesquisas e conteúdos produzidos dentro do âmbito acadêmico são devolvidos como benefícios para a sociedade.

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