Uma audiência pública para a criação do Observatório de Direitos Humanos da UFBA

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Da esquerda para a direita, João Augusto, João Carlos Salles, Mariluce Moura, Leide Klebia e Leide Mota

A audiência pública sobre o Observatório de Direitos Humanos (ODH) da UFBA, realizada em dezembro, no salão nobre da Reitoria da UFBA, buscou aprimorar a proposta de criação do Observatório, apresentar os trabalhos e resultados da comissão de aprofundamento e ouvir as ponderações e proposições da comunidade da UFBA sobre o tema.

De maio a dezembro, a comissão de aprofundamento do observatório – formada por decisão da congregação do Instituto de Ciências da Informação, composta por docentes e discentes – buscou construir um projeto de observatório que respondesse aos anseios da UFBA e de sua comunidade por meio de reuniões e atividades abertas ao público. Entre esses desafios, o desenho de uma proposta de regimento interno que foi discutida durante a audiência e subsidiará o documento a ser entregue para a reitoria até 21 de dezembro.

O reitor João Carlos Salles abriu a audiência e afirmou que o observatório será mais um espaço para defesa da universidade pública, democrática, inclusiva e de qualidade. “A universidade é lugar que reflete sobre a importância de defendermos direitos, por isso é fundamental que a militância e a defesa dos ativismos estejam presentes entre todos nós”, disse.

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A estudante Bruna Jacob mediou o encontro

Também estiveram presentes na mesa de debate a assessora de divulgação científica da UFBA, Mariluce Moura, o ex-integrante da Comissão Milton Santos de Memória e Verdade da UFBA e professor aposentado da Escola Politécnica, João Augusto, a professora Leide Klebia, do Instituto de Ciência da Informação da UFBA e Leide Mota, do diretório acadêmico de arquivologia. A mediação ficou por conta da estudante Bruna Jacob.

Mariluce Moura, que foi presa e torturada pelos agentes de repressão durante a ditadura militar no Brasil, havia sido demitida do Departamento de Comunicação da UFBA por perseguição política, cargo ao qual foi reintegrada em 2015. No mesmo ano em que foi presa, 1973, seu marido Gildo Macedo Lacerda morreu sob torturas no DOI-CODI de Recife.

Ela lembrou que, há 50 anos, na mesma data da audiência pública, 13/12, era publicado o AI-5. “Talvez o mais violento instrumento jurídico contra as liberdades civis já elaborado em nosso país desde a abolição formal da escravidão e a proclamação da república”, observou. Por outro lado, Moura assinalou que, em 10 de dezembro de 1948, há 70 anos, era criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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A professora Mariluce Moura

À luz dessa data, Moura destacou que o Observatório de Direitos Humanos nasce num momento em que a universidade pública tem sua existência ameaçada no Brasil, por um cenário político de extrema direita. Por esse motivo, enfatizou que “vamos pesquisar, refletir e agir, intervir, trabalhar, ampliando os esforços da Comissão da Verdade da UFBA e mirando de modo mais amplo toda violação dos direitos humanos”.

O professor aposentado João Augusto falou sobre a importância do observatório como mais um espaço para impedir que retrocessos e crimes contra os direitos humanos sejam cometidos. Assim como Mariluce Moura, ele lembrou a mancha histórica deixada pela ditadura militar e enfatizou os perigos vividos pela jovem democracia brasileira na atualidade.

Ele é autor do livro “Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira – desmontada a farsa da morte no fosso do elevador”, fruto de pesquisa entre os anos de 1988 e 2016, que afirma ser falsa a versão da queda – acidental ou não – do educador Anísio Teixeira, em março de 1971.

A professora Leide Klebia, do Instituto de Ciência da Informação, acredita que o observatório se faz importante para a construção de novas narrativas da memória, “que podem auxiliar na construção e fortalecimento de identidades pessoais, de grupos e de nações, afirmando o direito à cidadania e advertindo para determinados fatos ocorridos que não foram benéficos e poderão ser evitados no futuro”.

observatorio“Tendo em vista que os trabalhos da Comissão Milton Santos de Memória e Verdade da UFBA não deram conta de trazer à tona a maioria das memórias do período da ditadura civil-militar, e que se torna oportuno que a UFBA crie o seu ODH, para além de retornar os trabalhos da comissão, mas para também fomentar discussões e ações sobre a temática dos direitos humanos”, afirmou Leide Klebia.

Na estrutura do Observatório, há a previsão de existirem três comissões internas: comissão de memória, verdade e reparação, Comissão de acompanhamento das violações aos direitos humanos, Comissão de ensino, pesquisa e extensão.

O Conselho Gestor envolverá a coordenação geral estudantil de arquivo e memória, o DCE, as residências universitárias, PROAE, PROEXT, APUB, ASSUFBA, Ouvidoria Geral e ex-membros da Comissão Milton Santos de Memória e Verdade.

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