Tranquilidade e acolhimento marcam primeira verificação de autodeclaração de cotas na UFBA

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Comissão de verificação de Autodeclaração

Lucas Fernandes da Silva

“Eu me declarei negro de pele preta”. A afirmação é de Lucas Fernandes da Silva, 20 anos, agora estudante do Bacharelado Interdisciplinar (BI) de Artes na UFBA. De mala na mão e chapéu estilo panamá na cabeça, o jovem veio de São Paulo para passar pela comissão de verificação de autodeclaração de cotas e fazer a matrícula. “Dividi a passagem em 10 vezes no cartão”, riu Lucas, e ainda brincou com o calor da cidade: “Já vi que não vou conseguir usar muito esse chapéu por aqui”.

Lucas Silva foi um entre os cerca de 1900 estudantes convocados para participar nos dias 30 e 31 de janeiro da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda) para acesso aos cursos de graduação via lei de cotas.

Foi a primeira vez que a UFBA avaliou as autodeclarações dos candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A ação de verificação considera presencialmente apenas os aspectos fenotípicos. Outras informações fornecidas pelo candidato que optou pelas cotas, como origem escolar e renda, já eram verificadas.

Cerca de 30 servidores da UFBA, do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), com experiência em temáticas sociais e de raça, fizeram parte do grupo que avaliou as autodeclarações.

O procedimento da UFBA visa a atender a legislação e as demandas dos movimentos sociais. Na falta de uma legislação específica para os cursos de graduação, seguiu-se a portaria normativa Nº 4, de 6 de abril de 2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que define o acesso às cotas raciais em concursos públicos. Após ampla discussão com a comunidade universitária a respeito das vagas preenchidas, foi aprovada a resolução Nº 07/2018, durante reunião do Conselho Acadêmico de Ensino (CAE), em 19 de dezembro de 2018, que deliberou sobre a verificação presencial da autodeclaração de pessoas negras na Universidade.

“A sociedade apoia e concorda que os órgãos públicos façam valer a fiscalização da lei de cotas, o que significa que a verificação é um procedimento para fortalecer a autodeclaração de candidatos e garantir as vagas para quem elas realmente se destinam”, observou a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae), Cassia Virginia Maciel.

Essa iniciativa, para Lucas Silva, ajuda a ver que cotas não são um privilégio, “mas uma obrigação do Estado, uma reparação histórica”. Ele, que desembarcou em Salvador direto para o PAF VI, na Federação, onde se realizava a verificação da autodeclaração para as cotas de seu curso, disse que estava “super ansioso, mas o processo foi muito tranquilo”. A transparência do processo é reforçada pelo modo coletivo da verificação. “Como comentou a banca, esse modo funciona para cada um fiscalizar o outro e constatar que o processo é igualitário para todo mundo”, observou.

Estudante 2

Tainá Anunciação

Tainá Anunciação, de 17 anos, será colega de Lucas no BI em Artes e disse estar feliz em ser uma das primeiras participantes de uma ação que visa a combater fraudes. Ela elogiou a condução dos trabalhos da comissão por criar um ambiente de empatia. “Achei que ia chegar aqui e iam falar, ‘você está ou não aprovada’, mas o que vi foi um ambiente acolhedor, de conscientização e de respeito”, disse.

Pablo Correia Pereira, 19 anos, também do BI em Artes, divide aspirações semelhantes a de seus dois colegas: o cinema e o teatro. Além de audiovisual, ele almeja atuar na criação de roteiros e direção de filmes e peças teatrais. Em seu primeiro vestibular, ele disse ter achado a verificação das cotas uma “novidade importante”. Ele, que se autodeclarou negro de cor preta, opina que as fraudes retiravam as vagas de quem faz jus as cotas: negros (pretos e pardos). “Poderia chamar de revolução o que aconteceu esse ano, faz justiça às pessoas que têm direito”, declarou.

Fotos de mulheres negras que contribuíram para a valorização do negro, em especial da mulher negra, recepcionavam os estudantes em cada sala onde ocorria a banca. Tudo filmado e fotografado, para assegurar a lisura e ainda servir de material comprobatório para possíveis recursos. “O fato de colocarem personalidades negras na frente de cada banca de aferição, entre elas Marielle Franco, mãe Stella, Lélia Gonzales, achei importante”, falou Pablo Pereira.

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Mesmo sendo “um processo burocrático, faz a pessoa se sentir bem, não obrigada a estar ali, mas leve como uma pluma voando para entrar na universidade”, brincou Pereira. Já falando mais sério, lembrou: “minha família tinha o sonho que eu estudasse na UFBA e hoje estou aqui”.

O ambiente de tranquilidade, com o cumprimento dos horários marcados e pessoal capacitado foram destaques da ação, na opinião da pró-reitora Cássia Virginia Maciel. “Estamos presenciando esse ambiente, a partir de um grande esforço da UFBA em termos de organização e metodologia, num procedimento para o qual eram esperados cerca de 900 pessoas por dia”, disse. A seu ver, o ponto forte da ação foi mesmo o acolhimento. “Desde o primeiro momento que o estudante chega, ele já é acolhido, organizamos a fila, explicamos o que vai acontecer”.

De fato, no primeiro momento, os estudantes são recepcionados pela pró-reitora e pelos membros da banca de verificação. Em seguida, aguardam ser encaminhados em grupos de sete para a banca de verificação, composta por cinco servidores.

“Essa preocupação e zelo com a organização se reflete num procedimento tranquilo, organizado, em que as pessoas estão se sentindo acolhidas e criando consciência sobre a importância da autodeclaração”, afirmou Cássia Maciel.. Em sua visão, é necessário o estudante perceber a importância de sua autodeclaração, sobretudo por estar acessando um direito duramente conquistado.

Dos 1.033 alunos que compareceram à verificação, 943 tiveram o pedido de ingressar por cotas aceitos pela UFBA e 90 foram negados. Já em Vitória da Conquista, foram 57 candidatos avaliados, com 43 deferidos e 14 indeferidos.

Os resultados da aferição da veracidade da autodeclaração de pessoa negra podem ser vistos na página https://ingresso.ufba.br/.

 

Metodologia

Comissão de verificação de Autodeclaração

Apesar de ser a primeira vez que a verificação de autodeclaração acontece para os cursos de graduação, não é inédita a ação na UFBA. Em 27 de janeiro de 2017, no concurso para técnico-administrativos (edital Nº 02/2016) foi realizada a primeira banca de verificação da autodeclaração.

O método Ojú Oxê, (Olhos da e para a Justiça) – elaborado pela socióloga Marcilene Garcia de Souza, que sistematizou experiências de 10 anos de participação de bancas de verificação da autodeclaração de pessoa negra – foi utilizado nas duas ações da UFBA. Seu método, que visa humanizar o máximo possível o processo, busca treinar integrar a equipe envolvida nas bancas (membros da banca, fiscais, fotógrafos, técnicos de filmagens, etc), assim como o candidato antes de entrar na banca de aferição.

Ela, que é atualmente professora do IFBA, assessorou a aplicação de seu método durante o procedimento da verificação para os aprovados no Sisu para os cursos de graduação, por meio das cotas raciais. De acordo com o Ojú Oxê, faz-se importante uma formação sobre relações raciais no Brasil e sobre os critérios de cor e raça a todos os envolvidos. Além disso, é dada extrema importância às informações em todas as etapas do processo e as razões dos usos dos critérios pela banca.

Na aferição da autodeclaração para os técnicos-administrativos, ela lembrou que, de 180 candidatos convocados, compareceram 144. “É um método que envolve desde a escolha do espaço, da forma que possa garantir um bom acolhimento para os alunos. A pergunta que fazemos é “como gostaríamos de ser tratados se estivéssemos em uma banca?’”, observou. Ela contou que desde o momento da chegada, até o momento da saída, busca-se humanizar a aferição para que “o candidato que venha na condição de cotista se sinta respeitado durante todo processo”.

“A maior parte dos candidatos que aparecem são negros mesmos. Temos uma média de 5% que são casos difíceis para a banca, quando não tem consenso entre os cinco membros, e uma média de 5% de não negros”, fala ao pensar em estudos anteriores. “Quando aumenta o status do cargo, temos mais candidatos não negros, esse número chega às vezes a 40%”, falou.

Em relação a primeira ação da UFBA, e a partir do depoimento dos candidatos, ela conclui que em razão do processo ser bastante humanizado, os candidatos gostam, elogiam. “Muitos candidatos manifestaram alegria com a instituição em razão da fiscalização e sabem do processo de fraude que acontece. Elogiaram a Universidade por seu papel de criar uma política de ação afirmativa, mas também por fiscalizar e impedir que pessoas negras sejam excluídas do processo e substituídas por pessoas brancas”, destacou.

Em sua opinião, há pessoas que podem ir para a banca sem intenção de fraudar, mas muitas fazem intencionalmente. “São pessoas brancas irrefutáveis, de pele clara, cabelos loiros e de olhos azuis. As bancas minimizam que essas pessoas venham com tranquilidade. Só a autodeclaraçao não é suficiente para garantir lisura. E preciso que haja fiscalização e um dos processos mais seguros são as bancas presenciais”, enfatizou a pesquisadora.

 

Um comentário em “Tranquilidade e acolhimento marcam primeira verificação de autodeclaração de cotas na UFBA

  1. Fico feliz em saber que instuições renomadas estão contribuindo para a quebra de preconceitos e estigmas que giram em torno da população negra/ afrodescendentes…sou negro, gay e pobre, sofri triplo preconceito! Hoje sou aceito, mas sofri muito. Parabens pela iniciativa UFBAI

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