Comunidade UFBA entra na defesa dos direitos da criança e do adolescente de Salvador

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O evento de assinatura do Termo de Cooperação Técnica Científica e Cultural entre a UFBA e o CMDCA teve a participação de várias entidades que atuam na área, além de estudantes de escolas públicas como as crianças do Instituição Assistencial Beneficente Conceição Macedo (IBCM), que apresentaram uma canção.

A união das habilidades dos corpos técnicos de várias unidades da  Universidade Federal da Bahia “fomentará a reflexão e o desenvolvimento de políticas públicas para, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entendermos e combatermos as desigualdades que afligem crianças e adolescentes”, anunciou o reitor da João Carlos Salles, durante o evento de assinatura do Termo de Cooperação Técnica Científica e Cultural com o presidente do órgão municipal, Renildo Barbosa, realizada na manhã do dia 28/03.  Em concordância com Salles, Barbosa afirmou que “a parceria com a UFBA possibilitará a ampliação da capacidade do CMDCA de atrair um número maior de entidades para dar mais assistência e com mais qualidade a mais crianças e adolescentes da cidade de Salvador.

Com o objetivo de “traçar novos rumos para uma sociedade mais igual e com menos violência”, segundo o reitor, a cooperação atuará na capacitação de integrantes das cerca de 450 entidades que atuam na defesa desse público na cidade e dos membros dos Conselhos Tutelares, reforçou o presidente do CMDCA. Diante dessa expectativa, o evento da assinatura atraiu representantes de várias entidades que atuam na área, conselheiros tutelares, além de estudantes e jovens aprendizes, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA.

Além do pacto de solidariedade que foi assinado, a UFBA recebeu seu registro como membro do CMDCA sob o número 963.2019.  “A partir de agora, contamos com o reforço de uma comunidade composta por cerca de 50 mil pessoas, em favor das nossas crianças e adolescentes”, comemorou Renildo Barbosa ao entregar o certificado ao reitor.

O CMDCA é um órgão responsável pelas políticas públicas de defesa de direitos e promoção do bem-estar social da criança e do adolescente no Município.  É um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente, criada pela Lei nº 4.231 de 29/11 de 1990. Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seu atual presidente é o Sr. Renildo Barbosa e a vice-presidente é a Sra. Risalva Fagundes Cotrim Telles.  O CMDCA funciona através das Assembleias regulares, abertas à participação pública ou através das Câmaras Técnicas que são Grupos de Trabalho que analisam os temas para posterior deliberação da plenária.

 

Agência de Inovação Social na UFBA

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O pró-reitor de graduação, Penildon Silva que viabilizou a cooperação mais os diretores da Escola de Administração, Horácio Hastenreiter Filho e da Faculdade de Comunicação, Suzana Barbosa e a professora do curso de Serviço Social, Samira Bastos, que integrarão a Agência de Inovação Social da UFBA.

A cooperação firmada – cujas proposições foram apresentadas pelo pró-reitor de Ensino de Graduação da UFBA, Penildon Silva Filho – visa integrar a comunidade acadêmica em parcerias a serem construídas através de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas por professores e estudantes e voltadas à capacitação de representantes das organizações que atuam com crianças e adolescentes, em Salvador”.  A formação de uma Agência de Inovação Social, reunindo vários atores da comunidade universitária, possibilitará o planejamento e realização de várias ações.

Dentre as várias unidades da UFBA que integrarão essa agência para atuar em favor das crianças e adolescentes, está a Escola de Administração da UFBA que, segundo seu diretor, o professor Horácio Hastenreiter Filho, cuidará da construção coletiva do projeto e estará à frente do planejamento estratégico. De acordo com Horácio, o Instituto de Geociências atuará na criação de mapa de geoprocessamento das cerca de 450 entidades e dos 17 Conselhos Tutelares nos territórios distintos de Salvador, cujas características demográficas e a localização dos equipamentos públicos devem ser conhecidos para atender a essa população.

A professora do curso de Serviço Social, Samira Bastos, informou que docentes dessa área cuidarão da capacitação dos 90 conselheiros tutelares e representantes das 450 entidades credenciadas ao CMDCA em Salvador.  Samira, que já entrou em contato com a liderança dos conselheiros para ouvi-los e entender quais são as verdadeiras necessidades da categoria para adaptar o conteúdo à realidade, acredita que o curso de formação começará no segundo semestre desse ano.

Hastenreiter Filho também informou que a Faculdade de Comunicação ficará responsável pelas campanhas de divulgação das ações e atividades, realizadas em defesa da criança e do adolescente e os juristas da Faculdade de Direito se encarregarão de definir o marco legal do terceiro setor – entidades que atantes.

A primeira ação conjunta dessa agência será a realização de uma oficina, no dia 13 de abril com o objetivo de discutir com  os representantes de cerca de 450 entidades e membros integrantes dos Conselhos Tutelares, as reais demandas, para que possam realizar projetos adequados à realidade da criança e do adolescente da cidade de Salvador.  O evento será realizado nos auditórios da Faculdade de Direito e na Escola de Administração, no campus do Canela.

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O reitor com representantes de entidades que defendem a criança e o adolescente e membros integrantes dos Conselhos Tutelares de Salvador.

 

 

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