Entenda como o bloqueio impacta o já apertado orçamento da UFBA

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A UFBA teve R$ 55,9 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), de um total de R$ 175,6 milhões registrados na lei orçamentária para 2019. De cada real bloqueado, 81 centavos correspondem à verba inicialmente destinada ao pagamento de despesas elementares do funcionamento da Universidade, como contas de água e energia, manutenção predial e de áreas verdes e serviços de vigilância, portaria e limpeza. Os 19 centavos restantes correspondem a recursos para capacitação de servidores, bolsas de pesquisa, extensão e monitoria, fomento à graduação e investimentos.

Resistir a esse bloqueio – que, se confirmado em corte, atingirá não 30%, mas 40% do dinheiro destinado pela lei orçamentária para pagar itens sem os quais a Universidade não tem como sequer abrir as portas – não será mera questão de conter despesas e otimizar gastos. A franca expansão da UFBA nos últimos anos – em que o número de matrículas cresceu 12% na graduação e 37% na pós, incluindo sobretudo estudantes mais pobres, e a área construída aumentou 11% – contrasta com um cenário de progressivo encolhimento do orçamento, ao qual a UFBA só tem sobrevivido porque já economiza o máximo que pode.

percentual bloqueio 3

Formalmente, os recursos destinados à assistência estudantil, que cobrem despesas como subsídio ao restaurante universitário e bolsas de permanência, não foram bloqueados. “Mas o bloqueio dos outros itens essenciais causa prejuízo aos estudantes, e, evidentemente, quem mais sente são os que mais precisam”, observa o reitor João Carlos Salles.

Um exame do orçamento da Universidade nos cinco últimos anos revela que a previsão de recursos do tesouro federal para o custeio básico da Universidade tem se mantido praticamente inalterada, em valores nominais. “Na prática, isso significa que, se considerarmos a inflação, o orçamento vem caindo ano a ano”, explica o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Eduardo Mota.

No lado das despesas, uma análise dos maiores contratos de prestação de serviços em vigor mostra que um enorme esforço de economia já vem sendo feito, e que, a partir de agora, conter o orçamento da Universidade significa cortar itens que podem impedi-la de funcionar, quanto mais manter-se em alto patamar de desempenho. Ou seja, não há mais onde cortar.

impacto do bloqueio 2

 

Do valor bloqueado no orçamento da UFBA, R$ 45,5 milhões incidem justamente sobre as duas rubricas orçamentárias (“Funcionamento das Instituições Superiores” e “Reuni”) usadas para custear os itens operacionais mais básicos, que, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), correspondem neste ano a R$ 114,7 milhões. Em 2018, 80% dessa verba (R$ 90,4 milhões) foi consumida com o pagamento de contas de água, energia elétrica, manutenção predial e de áreas verdes, vigilância, portaria e recepção e limpeza.

Outros R$ 6,2 milhões bloqueados incidem sobre a verba de investimentos, destinada à expansão da Universidade (que pode ser usada em obras e aquisição de equipamentos, por exemplo), neste ano orçada em R$ 9,7 milhões, em recursos do tesouro, e mais um complemento de R$ 4,7 milhões em emendas parlamentares, que também entraram no bloqueio.

3,5% ou 40%?

É impreciso afirmar que o bloqueio anunciado atinge apenas 3,5% do orçamento da UFBA (cerca de 1,5 bilhão), já que mais de 85% desse orçamento correspondem a despesas obrigatórias, como salários de servidores e aposentadorias, sobre os quais nem o MEC nem a administração das universidades podem arbitrar. “E quanto mais antiga a Universidade, maior o impacto das aposentadorias no orçamento. Mas esse valor é de responsabilidade direta do Ministério da Economia, em Brasília. A UFBA só elabora as planilhas e encaminha”, explica o reitor.

E dos menos de 15% restantes para as chamadas despesas discricionárias – aquelas que o gestor efetivamente administra – as verbas vêm prefixadas, com finalidades específicas, e remanejamentos de outras áreas nem sempre são possíveis, por travas orçamentárias ou mesmo por falta de dinheiro sobrando.

O valor previsto na LOA para o funcionamento básico da universidade vem se mantendo praticamente o mesmo desde 2017. Se comparado a 2016, quando essa fatia do orçamento atingiu seu maior valor – R$ 126 milhões – , houve uma queda de aproximadamente 10%, em valores nominais, ou de 20%, se considerada a inflação. São, de todo modo, valores bem abaixo do que o pró-reitor Eduardo Mota estima ser necessário para que a UFBA cubra todas as suas demandas sem sobressaltos: algo em torno do triplo do orçamento atual.

orçamento custeio básico final

Embora outros bloqueios tenham sido anunciados pelo MEC nos últimos governos, nenhum deles chegou se concretizar em cortes à verba de custeio ao final do ano fiscal – as reduções incidiram sempre sobre a verba de investimento. Mota observa que, embora as liberações de execução de limite orçamentário às universidades sejam feitas na medida em que o governo confirme sua previsão de receitas ao longo do ano, “deixar de repassar verbas que constam na LOA é algo que precisa ser justificado e autorizado pelo Congresso Nacional”, que é quem tem a palavra final sobre o orçamento no Brasil.

orçamento capital final

Estratégias de economia

A principal arma para minimizar o impacto da progressiva escassez de recursos tem sido a execução total do limite orçamentário liberado pelo MEC anualmente. No ano passado, por exemplo, a UFBA executou 99,9% dos recursos destinados às rubricas de funcionamento, e ainda fez jus a uma suplementação de R$ 9,2 milhões. Outro remédio tem sido o recurso a emendas parlamentares, tanto para complementar o custeio, quanto para investimentos, mas essas também têm escasseado.

Do lado das despesas, a UFBA tem mantido controlados os consumos de água e energia elétrica e otimizado a prestação de serviços de segurança, portaria, limpeza e manutenção.

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As contas de água e de energia estão mais altas do que há cinco anos, mas a análise das faturas mostra que, embora a universidade tenha crescido em quantidade de pessoas e em área construída, os patamares de consumo se mantiveram e, em alguns anos, até caíram – o que demonstra que o aumento da despesa se deve à disparada das tarifas.

Por exemplo, os 240 mil litros de água consumidos em 2018, a um custo de R$ 6,7 milhões, foram a menor quantidade desde 2014, mas a conta, ao invés de cair, subiu R$ 1 milhão. E os 25,2 mil KW/h de energia consumidos no mesmo ano, dentro da média dos últimos anos, custaram R$ 5,5 milhões a mais do que em 2014, ano em que o consumo foi maior – 26,4 mil KW/h. “Queremos implementar novas fontes de energia, mais baratas e sustentáveis. Mas, para isso, é preciso fazer um investimento inicial, que requer um bom volume de recursos”, pondera o reitor João Carlos Salles.

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Redimensionados e redesenhados, de modo a garantir quantidade e qualidade superior ou, no mínimo, igual na prestação dos serviços, os contratos de portaria, vigilância, vigilância eletrônica e limpeza tiveram redução significativa nos últimos anos. Somados, esses custos caíram de R$ 57,2 milhões, nos contratos anteriores, para os R$ 48,5 milhões por ano pagos atualmente – uma economia de 15,5%, em valores nominais, ou de 33,7%, se aplicada a correção inflacionária pelo IPCA/IBGE.

Gráfico contratos finalSe somarmos a essas despesas o custo anual da UFBA com manutenção predial e reformas de seus 186 prédios, com 397,4 mil metros quadrados de área construída, mais o cuidado com os 294,4 mil metros quadrados de área verde, a UFBA gastou ao todo, em 2018, apenas com os contratos e serviços de valor mais alto, R$ 90,4 milhões, o equivalente a quase 80% do valor previsto na LOA. Com os pouco mais de 20% restantes, a universidade custeia toda uma gama de serviços essenciais, que incluem mão-de-obra de nível superior terceirizada em diversas áreas, telefonia fixa e móvel, correios, abastecimento de veículos, locação de purificadores de água, entre outros. Num cenário como esse, sobreviver com 40% de recursos a menos é matematicamente impossível.

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