Ações Afirmativas, 15 anos: UFBA avança na oferta de disciplinas sobre temática étnico-racial

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As questões étnico-raciais estão presentes em currículos de cursos de graduação presencial e a distância da UFBA.

Representações da diversidade étnica, contribuição africana para a formação da cultura brasileira, integração do negro na sociedade e história da construção do racismo e seus reflexos nas instituições são tópicos presentes nas matrizes curriculares de vários cursos da UFBA. Prevista na na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e impulsionada pela Universidade nos últimos anos, a inclusão da temática étnico-racial e do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena já alcança os currículos de 28 dos 88 cursos de graduação presencial e de 4 cursos cursos de graduação a distância (EAD) da Universidade. Ao todo, 71 componentes curriculares com essas temáticas são oferecidos na UFBA.

O avanço da temática étnico-racial e do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na UFBA é o tema da primeira de uma série de reportagens que o Edgardigital preparou para celebrar e refletir sobre os 15 anos do início da política de ações afirmativas na Universidade. Uma década e meia após a aprovação da reserva de vagas na graduação para estudantes vindos de escolas públicas, contemplando seu perfil majoritariamente negro e de baixa renda – muitas vezes em situação de vulnerabilidade socioeconômica – , a Universidade analisa as conquistas alcançadas, celebrando-as e, ao mesmo tempo, buscando antecipar-se aos desafios colocados ao processo de consolidação da política de ações afirmativas que vem transformando a instituição.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Currículos e Programas (NCP) da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), Noemi Santana, “há uma orientação para que os cursos da Universidade não apenas criem novos componentes curriculares, mas que abordem a temática de maneira transversal, interdisciplinar ou mesmo transdisciplinarmente, ao longo da matriz curricular”, adequando-se às leis n° 10.639/2003 e 11.645/2008 e à Resolução do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno n° 01 de 17 de junho de 2004, que institui diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.

Santana ressalta que “o ideal é garantir a temática em componentes obrigatórios, e a adaptação deve ser efetivada, principalmente, nos cursos de licenciatura da UFBA, que são os responsáveis por formar professores para o nível médio e que, segundo a legislação, devem apresentar conteúdos étnico-raciais na educação formal”. Além dos 27 cursos presenciais que já incluíram componentes obrigatórios dessa natureza, outros se encontram em processo de reestruturação para incorporação desses conteúdos, como Desenho e Plástica, Ciências Sociais, Dança, Geografia, Letras Vernáculas, Letras Vernáculas e Língua Estrangeira Moderna, Língua Estrangeira (Inglês/Espanhol), Língua Estrangeira Moderna ou Clássica, Teatro, Música e Pedagogia.

Antes mesmo do surgimento da legislação específica, a UFBA estava atenta às questões étnico-raciais, e alguns cursos já ofertavam disciplinas com essa temática. A técnica do NCP Taíse Macedo informa que “alguns cursos já traziam a abordagem dessas questões em sua própria concepção curricular, como é o caso do curso de história – pioneiro em abordar a temática étnico-racial com o componente curricular ‘História da África’, no ano de 1972 – e Antropologia, com a disciplina ‘Antropologia do negro no Brasil'”. Dentre os cursos que se atualizaram mais recentemente, segundo Macedo, “temos a Licenciatura em Física – da área das ciências exatas – cujo currículo foi reestruturado há pouco tempo, tendo sido incorporadas disciplinas como ‘História da Cultura Africana Afrobrasileira’”.

Ao todo, a UFBA oferece atualmente 60 componentes curriculares presenciais e 11 a distância, contemplando questões étnico-raciais e história e cultura afro-brasileira e africana (ver tabelas abaixo). De acordo com a Superintendência de Administração Acadêmica (Supac), no semestre 2019.1, foram oferecidas cerca de 900 vagas para esses componentes nas graduações presenciais, tendo pouco mais de 700 delas preenchidas – uma taxa de preenchimento de 77%, que indica que a temática desperta interesse do público discente, pois são os estudantes que elegem as disciplinas, no momento de efetivação da matrícula.

Em suas ementas, os componentes apresentam propostas que vão desde a realização de revisão crítica da bibliografia; análise do processo de integração do negro na sociedade brasileira; contribuição africana e formação na cultura brasileira até a trajetória histórica da construção do racismo e seus reflexos nas instituições de ensino, nos ambientes educacionais formais e informais. Os cursos de artes também fazem abordagens específicas a cada área, como estudos das formas teatrais, espetaculares e dramatúrgicas de diásporas afrodescendentes do Brasil; representações da diversidade étnica em textos literários e análise e prática de manifestações musicais, produzidas com influências africanas e seus aspectos rítmicos.

Tal possibilidade de discussão e produção de conhecimento sobre a questão étnico-racial “integra o ensino às políticas de ações afirmativas”, afirma a pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da UFBA, Cássia Maciel. Ela destaca ainda que “a incorporação de matrizes diversas de saberes é fundamental para a geração e difusão de conhecimento e formação de profissionais e pesquisadores para atuar em nossa complexa e diversa sociedade”.

Desafio

De acordo com a coordenadora do NCP, “o maior desafio apresentado pelos colegiados dos cursos é a falta de qualificação dos docentes para abordar tais temáticas, de modo a promover uma aprendizagem significativa aos estudantes”. Para contornar essa dificuldade, a Prograd “tem realizado reuniões com membros dos colegiados e de núcleos docentes estruturantes de cada curso. E para esse semestre de 2019.2, planeja um seminário com a presença de especialistas para tratar do tema”, conta Santana.

Vale ressaltar a importância da formação continuada dos docentes da UFBA realizada pelo Ateliê Didático, as oficinas temáticas e a participação em eventos e comissões, nos quais são abordados aspectos atinentes à atualização curricular, incluindo a temática das relações étnico-raciais, buscando garantir a qualidade do ensino nos cursos graduação. Além disso, já está confirmada a realização da mesa “Relações Étnico-Raciais e a Reestruturação Curricular dos Cursos de Graduação” para debater o tema no Congresso da UFBA 2019, que acontece entre os dias 29 a 31 de outubro. A proposta da mesa é discutir aspectos relativos à educação e relações étnico-raciais e à formação de profissionais na contemporaneidade, buscando demonstrar como essa temática tem sido incorporada aos currículos dos cursos de Graduação da UFBA, disse a professora.

A mesa terá a participação de pesquisadores sobre o tema, como a coordenadora do Programa Multidisciplinar de Pós-graduação em Estudos Étnicos e Africanos (Pós-Afro), Jamile Borges, e outros convidados. O debate será norteado pela busca de um projeto de formação educativa de profissionais, considerando a diversidade cultural e étnico-racial que configura a sociedade brasileira e a necessidade de promover a igualdade racial, reduzindo injustiças históricas. Segundo Noemi Santana, o evento também contemplará a análise de conteúdos cognitivos e simbólicos que abordem as relações étnico-raciais, implicados nos cursos de dimensão científica, humanística e artística.

Cursos de graduação que já oferecem os componentes

A implementação das leis n° 10.639/2003 e 11.645/2008 se concretiza nos seguintes cursos de graduação da UFBA que criaram novos componentes curriculares ou, transversalmente, ao longo da matriz curricular. Os conteúdos atendem às legislações e à Resolução CNE/CP n° 01 de 17 de junho de 2004, que “institui diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. Abaixo, destacam-se componentes ofertados por alguns cursos de graduação da UFBA:

Curso Componentes
1- Arquitetura 1 – ARQB27 – Arquiteturas Afro-brasileiras: discurso, representação e projeto

2 – ARQB29 – Cidades Africanas: Arquiteturas e Urbanismo Contemporâneo em África

3 – ARQB26 – Relações Étnico-Raciais em Arquitetura, Urbanismo e Cidade

2 – Artes Cênicas (direção teatral e Interpretação) 4 –TEAA21 – História do Teatro no Brasil e na Bahia (OP)

5- TEAA55 – Teatro da Diáspora Afrodescendente (OP)

3- Artes Plásticas 6- EBA010 – História da Arte Brasileira (OB)
4- BI em Artes 7- HACD64 – ACCS: Ciência, racismo e alteridade (OP)

8-HCC09 – Cultura baianas (OP)

9- HACC20 – Culturas brasileiras (OP)

5-BI em Ciência e Tecnologia 10- HACD64 – ACCS: Ciência, racismo e alteridade (OP)

11-HACC09 – Culturas baianas (OP)

12- HACC20 – Culturas brasileiras (OP)

6- BI em Ciência Tecnologia e Inovação (BCTI – Camaçari) 13- CTIA12 – Educação das Relações Étnico-Raciais (OP)
7- BI em Humanidades 14 – HACD64 – ACCS: Ciência, racismo e alteridade (OP)

15- HACC09 – Culturas baianas (OP)

16 – HACc20 – Culturas brasileira (OP)

8- BI em Saúde 17 – HACD64 – ACCS: Ciência, racismo e alteridade (OP)

18 – HACC20 – Culturas brasileiras (OP)

19 – HACC09 – Culturas baianas (OP)

9- Biblioteconomia e documentação 20 – FCH309 – Antropologia do negro no Brasil (OP)
10 – Canto 21 – MUSB76 – Música Brasileira de Tradição oral (OP)
11- Dança (bel) 22 – DANA91 ACC: Hip e Hop et al: dança em comunidade (OP)
12 – Design 23 – EBA010 – História da arte Brasileira (OP)

24 – EBA131 – curso Normativo da Formação étnica da arte baiana (OP)

25- COM 324 – Cinema e História (OP)

13 – Educação Física 26 – ECD59 – Educação identidade e pluralidade cultural (OB)

27 – EDC238 – Capoeira I (OB)

28 – EDCH82 – ACCS Saberes e fazeres da cultura popular na Educação (OP)

29 – HACC09 – Culturas baianas (OP)

14 – Enfermagem 30 – ENFC35 – Enfermagem no cuidado à saúde da Mulher na atenção Básica (OB)

31 – ENFC42 – Enfermagem no cuidado à mulher no parto e puerpério (OB)

32 – ENFB11 – Introdução ao estudo de gênero, raça/etnia e geração e saúde (OP)

15 – Farmácia 33 – FCHF12 – Antropologia da saúde
16 – Física 34 – EDCB79TEE – história e cultura africanas e afro-brasileira (OP)
17 – Fonoaudiologia 35 – ISCB63 – gênero, raça, sexualidade e saúde (OP)
18 – Gastronomia 36 – NUTA33 – Alimentação e religiosidade da população afro-brasileira (OP)
19 – Gênero e Diversidade 37 – FCHE37 – Gênero e relações raciais (OP)

38 – FCHE18 – História do Feminismo no mundo e no Brasil

20 – História (lic e bel) 39 – FCHD90 – História da África I (OB)

40 – FCHD91 – História da África II (OB)

41 – FCHK74 – África, ciência e colonialismo (OP)

42 – FCH309 – Antropologia do negro no Brasil (OP)

43 – GEO129 – Geografia regional africana (OP)

44 – GEOA34 – Geografia do espaço africano (OP)

45 – FCHK93 – Nova história da escravidão (OP)

46 – FCHK85 – Raça e identidades raciais no Brasil (OP)

21 – Instrumento (Violão) 47 – MUSA30 – Ritmos Afro-baianos (OP)
 

22 – Licenciatura em Desenho e Plástica

48 – EBA010 – História da Arte Brasileira (OB)
23- Museologia 49 – EBA010 – História da Arte Brasileira (OB)

50 – FCH309 – Antropologia do negro no Brasil (OP)

51 – FCHE37 – Gênero e relações raciais (OP)

52 – FCH197 – História da Arte (OP)

24 – Música (piano) 53 – MUSB76 – música brasileira de tradição oral (OB)

54 – MUSA30 – Ritmos afro-baianos (OP)

25 – Psicologia 55 – FCH310 – Etnias e culturas africanas (OP)
26 – Saúde coletiva 56 – ISCB05 – Sociedade, cultura e saúde II (OB)

57 – ISCB63 – Gênero, raça, sexualidade e saúde (OP)

27- Serviço Social 58- IPSC09 – Diversidade de gênero, raça, etnia no contexto dos direitos humanos (OB)

59 – IPSB91 – Política social e questão social no Brasil (OB)

28 – Superior em decoração 60 – EBA010 – História da Arte Brasileira (OB)

 

 

Cursos da modalidade EAD (Ensino a distância) que já contemplam a temática:

             Cursos  Componentes 
1- Biblioteconomia na modalidade EaD 1- ICIB11 – Cultura e Memória Social (OP)
2- Administração Pública na modalidade EaD 2- ADMH92 – Ciência Política (OB);

3- ADMH90- Psicologia Organizacional (OB);

4- ADMJ01-Sociologia Organizacional (OB);

5-ADMJ11-Políticas Públicas e Sociedade (OB)

3- Pedagogia EaD 6-EDCJ93-Antropologia da Educação –(OB);

7-EDCK41-Relações Étnico-Raciais e Educação – AVA (OP);

8-EDCK40 – TEE- Educação e Políticas de Ações Afirmativas – AVA (OP)

4- Dança EaD 9- DANA97-Danças Afro-Indígenas Bras. Trad. e Contemporaneidade – AVA (OB);

10- DANB09 -Dança como Mediação Educ./ Divers. e Ações Afirmativas I-AVA (OB);

11- DANB10-Dança como Mediação Educ. p/ Divers. e Ações Afirmativas II-AVA (OB)

 

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