Ações afirmativas, 15 anos: levantamento inédito aponta que metade dos servidores são negros

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Técnico-administrativos, coordenadores dos pavilhões de aulas são bom exemplo da diversidade no corpo de servidores da Universidade.

Pouco mais da metade (51,3%) dos servidores da UFBA autodeclaram-se negros – resultado da soma de pretos (14,5%) e pardos (36,8%), que, juntos, formam a população negra, segundo critério adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros 34,4% declaram-se brancos; 1,2%, amarelos; e 0,8%, indígenas. Não há informações sobre 12,2% do quadro permanente da Universidade.

Inédito, o levantamento foi realizado pela UFBA através de seus sistemas informatizados, que permitiu aferir a autodeclaração da condição racial dos servidores da Universidade. A informações têm como base o Sistema Integrado de Pessoal da UFBA, com dados fornecidos pelos servidores na ficha cadastral no momento de ingresso no serviço público, que são incorporadas ao Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape). Esses dados, junto com outros levantamentos que estão sendo produzidos sobre o perfil racial de estudantes de graduação e pós, subsidiarão a Universidade na avaliação das ações afirmativas que já vêm sendo implementadas, e na confecção de novas.

Segundo a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cássia Maciel, levantamentos como esse atendem à necessidade de conhecer melhor a composição da comunidade universitária. “Esses dados nos ajudam a aprofundar a política de ações afirmativas da Universidade, de maneira diversificada e transversal ao ensino, à pesquisa, à extensão e à assistência estudantil”. Neste ano, a UFBA celebra e reflete sobre os resultados de sua política de ações afirmativas, que, em 2019, completa 15 anos – o que deu ensejo a esta série de reportagens do Edgardigital.

>>>> Leia as matérias da série “Ações Afirmativas, 15 anos” <<<<

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A proporção de profissionais negros varia entre as categorias de servidores: eles são praticamente dois entre cada três técnico-administrativos, e pouco mais de um entre cada três professores.

Pretos e pardos somados são maioria (63,7%) entre os técnico-administrativos da Universidade. Entre os docentes, eles somam 35,5% – percentual que, embora minoritário, é significativo e não deixa de ser surpreendente, dada a histórica desigualdade que marca a constituição da sociedade baiana, com suas conhecidas consequências socioeconômicas.

Ao todo, 2.029 trabalhadores técnico-administrativos declararam-se negros, sendo 1.380 pardos e 649 pretos. É a maior parte da categoria profissional, composta também por 750 autodeclarados brancos, 53 amarelos e 10 indígenas, somando 3.181 servidores cadastrados – incluindo servidores cedidos e permanentes. Não há informação sobre essa questão em relação a 339 indivíduos.

Entre os docentes, 896 são autodeclarados negros, sendo 719 pardos e 177 pretos. Outros 1.209 declaram-se brancos, 47 amarelos e 12 indígenas, de um total de 2.518 servidores cadastrados, incluindo permanentes, nomeados para cargo em comissão e cedidos, entre outros. Não há informação sobre essa questão para 354 indivíduos.

No caso dos funcionários técnico-administrativos, o perfil racial dos servidores da Universidade se aproxima da composição racial do Estado da Bahia, que tem 76,7% de negros, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), de 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE).

Quanto aos docentes, a expectativa é de que medidas como as cotas nos processos seletivos para a categoria – implementadas na atual gestão, há dois anos, em cumprimento à lei 12.990 de 2014 – sejam capazes de aproximar os números em relação ao perfil racial da população baiana.

A partir de 2018, a reserva de vagas aos candidatos negros nos processos seletivos para professor da UFBA passou a reservar 20% das vagas dos editais, que passaram a unificar a disponibilidade de vagas em todas as áreas do conhecimento no momento do concurso. Trata-se de um avanço em relação ao modelo anterior, em que a reserva das vagas era feita por área de conhecimento em editais pulverizados, sendo que a oferta dessas vagas apenas se aplicava nos processos seletivos com três ou mais vagas abertas. Com a mudança, a reserva de vagas fica assegurada aos candidatos em todas as áreas do conhecimento, e vale também caso surjam vagas adicionais.

Estudantes

Os números sobre raça/cor ainda precisam ser detalhados em relação aos estudantes de graduação e pós-graduação. De acordo com a superintendente de Administração Acadêmica, Nancy Vieira, desde o primeiro semestre de 2019, essas informações têm sido colhidas na pré-matricula dos novos estudantes de graduação, com incorporação dos dados ao Sistema Acadêmico (Siac). A partir do segundo semestre letivo do ano, os veteranos da graduação também passaram a ter que registrar a informação referente à autodeclaração de raça/cor para realizar a matrícula por meio do sistema informatizado SiacWeb.

A Superintendência de Administração Academica (Supac) implementou recentemente uma nova ficha cadastral, que é mais ampla e permitirá, por exemplo, conhecer a distribuição de negros/as por gênero/curso.

Em relação aos cursos de pós-graduação, a autodeclaração dos novos estudantes passou a ser solicitada na matrícula, com as informações prestadas no campo de cadastro de raça/cor armazenadas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). “Alunos ativos também estão convocados a atualizar os seus dados no sistema”, afirma Vieira.

Em alguns casos, será necessário realizar um recadastramento dos dados, em razão das atualizações promovidas nos sistemas informatizados para adequar as categorias de raça/cor de acordo com o estabelecido pelo IBGE. Também é importante que os alunos da pós sejam encaminhados para seu colegiado, a fim de complementar todo o seu cadastro com informações migradas do Siac, que pode ter outros dados não preenchidos, como data de emissão do RG e endereço.

A Proae tem atuado para orientar sobre a importância do preenchimento do quesito raça/cor, sobretudo em um estado como a Bahia, com maioria da sua população negra, e na UFBA, que, em 2004, foi uma das universidades pioneiras na implementação da política de cotas nas universidades brasileiras. A pró-reitora convoca especialmente os estudantes veteranos para cadastrar essas informações, que são essenciais para conhecer melhor a realidade da universidade e pensar políticas de ações afirmativas e outras estratégias para a redução de desigualdades.

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