Cursos de educação a distância da UFBA ganham novos procedimentos e referenciais de qualidade

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A Coordenação de Tecnologias Educacionais da SEAD é o setor responsável por conceber, planejar e produzir material didático para os cursos

Secretaria de Educação a Distância dispõe de computadores de alta performance, estúdio de gravação com isolamento acústico, chroma key, Teleprompter, sala de switcher e equipamentos necessários para a produção material didático audiovisual de alta qualidade.

Estão em vigor os novos referenciais de qualidade e a regulamentação dos procedimentos para os cursos de Educação a Distância (EaD). Os referenciais de qualidade estão reunidos em documento lançado, no último mês de agosto, pela Superintendência de Educação a Distância. E a regulamentação dos procedimentos para cursos de graduação e pós-graduação latu sensu ofertados na modalidade EaD foi definida por meio da Resolução nº. 02/2019.

“Os referenciais de qualidade e a regulamentação dos procedimentos são um passo na implementação da estratégia de institucionalização da EaD na UFBA, que vem se desenvolvendo há algum tempo, amparada no entendimento da irreversibilidade da tecnologia no mundo moderno e da necessidade premente, na área educacional, de submeter o seu uso a critérios de qualidade pedagógica. Dentro desse critério, a estratégia fornece os caminhos e as diretrizes para que possamos ofertar os cursos de acordo com a qualidade UFBA”, destaca a superintendente de Educação a Distância da UFBA, Márcia Rangel, apontando a importância de valores como a autonomia do professor, o sentimento de pertencimento dos estudantes em relação à instituição e o diálogo constante entre professores e alunos.

Os referenciais de qualidade são um conjunto de parâmetros norteadores da elaboração, execução e avaliação dos cursos e atividades a distância desenvolvidas no âmbito da UFBA. A iniciativa visa a promover a institucionalização da EaD na universidade e orientar o processo de elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos, de modo a assegurar sua qualidade pedagógica e resguardar a autonomia institucional da universidade e dos seus órgãos de gestão acadêmica.

“Desenvolvemos os referenciais de qualidade, o regulamento de graduação e pós-graduação e todos os procedimentos operacionais como um marco regulatório da EaD na universidade, com apoio da Superintendência de Administração Acadêmica e da Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional”, afirma Márcia Rangel. “O próximo passo é refletir com a área acadêmica sobre a estratégia de uso das tecnologias de EaD no stricto sensu” acrescenta.

O documento com os referenciais EaD tem como ponto de partida os Referenciais de Qualidade para Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC), lançado preliminarmente no ano de 2003, e, após alterações, republicado em 2007, bem como o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes 2007). Também foram observados os parâmetros para os cursos EaD dispostos no Decreto Federal nº 9.057/2017, que regulamentou o Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), revogando o Decreto Federal nº 5.622/05.

Márcia Rangel explica que todos os cursos EaD oferecidos pela universidade são semipresenciais, ou seja, com 80% das atividades em ambiente virtual e 20% em ambiente presencial. E com a garantia de pelo menos dois encontros presenciais dos estudantes com o professor de cada disciplina. Segundo a superintendente, os cursos de EaD não são considerados cursos regulares da UFBA, mas eventuais, por isso, devem haver diferenças em relação aos procedimentos da graduação e pós presenciais.

Assim, foram regulamentadas pela resolução questões específicas, como mobilidade entre as disciplinas dos cursos presenciais e a distância e trancamento de matrícula, por exemplo. Outro tema tratado refere-se ao limite máximo de alunos por disciplina EaD, que não deve nunca ultrapassar o limite de 50% a mais do que o permitido no presencial. Foi também definido o número máximo de 15 estudantes por tutor para os cursos de graduação e 20 para os de pós.

De acordo com o Censo do Ensino Superior, divulgado no último mês de setembro pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano de 2018, o número de vagas ofertadas pelo ensino superior a distância em todo o país superou, pela primeira vez, o número de vagas em cursos presenciais. Foram contabilizadas aproximadamente 7,2 milhões de vagas em cursos EaD ecerca de 6,4 milhões de vagas presenciais.

Núcleo de Educação a Distância criado pelo Sistema de Bibliotecas da UFBA

Núcleo de Educação a Distância criado pelo Sistema de Bibliotecas da UFBA

Diante do intenso processo de expansão e institucionalização da EaD experimentado nos últimos anos pela UFBA, o Sistema Universitário de Bibliotecas (SIBI) criou um projeto com ações de atendimento e acessibilidade para os alunos da EaD. Foi criado o Núcleo SIBI-EaD, que tem como objetivo principal pensar essas estratégias para ajudar os novos alunos, além de apoiar a produção de materiais didáticos institucionais, o desenvolvimento de coleções e colaborar no processo de seleção e aquisição de livros.

Rangel explica que todos os estudantes de EaD, que recebem nos polos presenciais os conteúdos impressos do referencial bibliográfico, têm ainda disponível todo o acervo do Sistema de Bibliotecas da UFBA. No ano passado, a UFBA ofereceu um total de 1.454 vagas em cursos de graduação EaD e registrou 4.284 estudantes matriculados em 20 cursos de pós-graduação latu sensu, conforme consta no UFBA em Números.

Referenciais de Qualidade

O documento elaborado pela UFBA com os referenciais de qualidade aborda nove dimensões fundamentais da organização da EaD: design educacional, sistemas de comunicação, material didático, avaliação da aprendizagem, equipe multidisciplinar, infraestrutura, gestão acadêmico-administrativa, sustentabilidade financeira e componentes EaD em cursos presenciais.

Em relação ao design educacional, que se materializa na organização do ambiente de ensino e aprendizagem do curso, o texto ressalta que a sua elaboração deve se dar conforme a concepção pedagógica de cada projeto. São analisados ainda os parâmetros para interação entre docentes e discentes através dos sistemas de comunicação utilizados, bem como o material didático produzido com os conteúdos eleitos mais relevantes.

A Coordenação de Tecnologias Educacionais da Superintendência de Educação a Distância (CTE-SEAD) é o setor responsável por conceber, planejar e produzir material didático e objetos de aprendizagem para situações de ensino-aprendizagem mediadas por tecnologias digitais em suportes multimídia, audiovisual, hipertextual, ambientes digitais de aprendizagem ou outras tecnologias emergentes.  Além disso, atua na capacitação e formação para a autoria e uso didático das diversas mídias, ambientes e objetos de aprendizagem, assim como na Pesquisa & Desenvolvimento em tecnologias educacionais.

A CTE-SEAD conta com quatro equipes de produção de material didático: Equipe de Revisão Textual e Discursiva; Equipe de Design Editorial (diagramação, ilustração, infográficos); Equipe de Produção Audiovisual (videoaulas; documentários educativos; Videoconferência) e Equipe de Design de Interfaces (ambientes e portais educativos) e Objetos de Aprendizagem. Além das salas destinadas ao design editorial e interfaces equipadas com computadores de alta performance, a coordenação dispõe de estúdio de gravação com isolamento acústico, chroma key, Teleprompter, sala de switcher e os equipamentos necessários para a produção material didático audiovisual de alta qualidade.

Equipe da Secretaria de Educação a Distância da UFBA

Equipe da Secretaria de Educação a Distância da UFBA

Os referenciais de qualidade abordam também dimensões como a organização da prática de avaliação da aprendizagem, ressaltando a importância do processo de acompanhamento e validação do que foi apreendido pelos alunos; a atuação de equipes multidisciplinares, consideradas fundamentais para a oferta de conteúdo com qualidade nas diferentes linguagens; e a infraestrutura para acesso e difusão do conhecimento mobilizado e produzido nos cursos.

Sobre a infraestrutura física das instituições que oferecem cursos a distância, está posto que ela deve estar disponível na sede da instituição (em sua Secretaria, núcleo de EaD) e nos polos de apoio presencial, onde serão realizadas atividades presenciais previstas em Lei, tais como avaliações dos estudantes, defesas de trabalhos de conclusão de curso, aulas práticas em laboratório específico, estágio obrigatório – quando for o caso, atividades de estudo individual ou em grupo, com utilização do laboratório de informática e da biblioteca, entre outras.

A escolha da localização dos polos e sua estruturação devem respeitar as peculiaridades de cada região e localidade, bem como as particularidades dos cursos ofertados e suas respectivas áreas de conhecimento, com uma escolha criteriosa, que considere a vinculação entre os cursos ofertados e as demandas locais, e em favor do desenvolvimento social, econômico e cultural da região.

A UFBA atua em mais de 50 polos presenciais em diversos municípios baianos, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Márcia Rangel anuncia que, no ano de 2020, será criado o primeiro polo de EaD próprio da universidade, que está sendo construído no município de Guanambi. A Secretaria de Educação a Distância também está promovendo uma consulta pública junto aos municípios do Estado para conhecer melhor a demanda por cursos da UFBA. A superintendente adianta que as respostas já começaram a chegar e revelam uma grande demanda por cursos de formação de professores para a educação básica. Em breve, os resultados da consulta serão apresentados.

Também é importante que sejam observadas as condições de acessibilidade e utilização dos equipamentos por pessoas com deficiências, com um projeto arquitetônico e pedagógico que garanta acesso, ingresso e permanência dessas pessoas, acompanhadas de ajudantes ou animais que eventualmente lhe servem de apoio, em todos os ambientes de uso coletivo. Outro requisito refere-se à existência de um projeto de manutenção e conservação das instalações físicas e dos equipamentos.

A agilidade da gestão acadêmico-administrativa, as implicações da sustentabilidade financeira para a manutenção dos cursos e a mudança da cultura acadêmica com a inclusão dos Componentes EaD em cursos presenciais estão entre os demais referenciais trazidos pelo texto. As referências abarcam ainda pontos como a interatividade e flexibilidade exigidas para a qualidade em EaD, os recursos pedagógicos e tecnológicos atuais.

O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do curso, local em que serão desenvolvidos os processos de ensino e aprendizagem e espécie de “interface” do curso, deverá disponibilizar os artefatos culturais/midiáticos tipicamente utilizados para a construção de sentidos e do percurso sugerido por cada curso, como texto, imagem, música, filme, hipertexto, etc. Os componentes curriculares, com carga horária total ou parcialmente a distância, deverão ser detalhados nos seus planos de aprendizagem, os sistemas de comunicação e recursos, e discorrer sobre as ferramentas disponíveis no AVA, ou em outros meios, que serão utilizados, tais como webconferência, redes sociais etc.

O Moodle tem sido a plataforma de EaD mais difundida na instituição, com maior base de cursos e disciplinas ofertados para a comunidade acadêmica. O documento analisa os diversos tipos de materiais didáticos mais utilizados para educação a distância, entre os quais os guias de estudos e e-books (impressos ou digitais), as produções audiovisuais (videoaulas, audiolições, audiolivros) e os materiais didáticos virtuais, elaborados através de diferentes recursos para compor o ambiente virtual de aprendizagem.

Por fim, ressalta que um curso ou atividade a distância precisa estar ancorado em um sistema de comunicação devidamente planejado e elaborado, que permita ao estudante resolver, com rapidez, questões referentes ao material didático e seus conteúdos, e de aspectos relativos à orientação de aprendizagem como um todo. Os referenciais de qualidade para os cursos estão disponíveis no site do Secretaria de Educação a Distância.

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