Dois discursos em defesa da Universidade

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Em audiência pública na Câmara dos Deputados na terça-feira, 15 de outubro, dia do professor, o reitor João Carlos Salles discursou em defesa das universidades federais brasileiras (assista à íntegra do pronunciamento, no vídeo acima). “A crise da universidade” foi também o tema abordado pelo reitor da UFBA e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na quarta-feira, 9 de outubro, no ciclo de conferências “A crise brasileira”, realizada pelo Instituto de Estudos Avançados (IdEA-Unicamp) desde setembro e com extensão prevista até novembro.

Salles abordou o cerco orçamentário, o ataque ideológico e a aberta hostilidade do governo federal à universidade pública no país, examinou profundamente as propostas principais do programa “Future-se”, do Ministério da Educação, e o que elas embutem de visões de outros grupos das elites econômicas do país contra essa instituição que vêm sendo tecidas ao longo dos anos. Também apresentou comentários de ordem mais conceitual sobre as características essenciais do que é ou deve ser a universidade pública e abordou a necessidade de ela mostrar-se mais nitidamente à sociedade.

Leia a íntegra da conferência na Unicamp:

A CRISE DA UNIVERSIDADE

João Carlos Salles

1.       Uma instituição está em crise quando esgota sua missão e perde seu sentido, ou quando, fadada à repetição, passa a ter apenas duração e não mais história. Nenhuma dessas condições se aplica à universidade pública brasileira. Primeiro, ela não completou a expansão necessária, estando longe ainda de atingir as metas do Plano Nacional de Educação; e não gerou as condições para uma verdadeira inclusão, não tendo deixado, por outro lado, de corresponder a expectativas precisas da sociedade em formação de quadros e produção do conhecimento. Segundo, como projeto desafiador, como obra aberta, não exauriu o arco de perfis que pode alcançar, sendo insuficiente para caracterizar as universidades a medida atual da precariedade de recursos e a diferença radical dos territórios, histórias específicas e arranjos locais.

Duas proposições quase contraditórias tornam-se estranhamente complementares. Primeira proposição, a universidade não está em crise, mas sim a sociedade. Segunda, a universidade está em crise, porque está em crise a sociedade. Não estando em crise a instituição, não sendo ela um projeto falido, a universidade vive contudo um momento dramático, de cerco orçamentário e ataque ideológico. Ela conserva assim a inteira razão de ser e, não obstante a vitalidade, vê-se ameaçada em seu modo de existir. A universidade vive, pois, uma crise que na origem não é sua e, a bem da verdade, não começa com o atual governo, que lhe é franca e abertamente hostil. Os ataques e incompreensões começam com a revisão de projetos de estado, aqueles fixados em instrumentos normativos como o Plano Nacional de Educação, a LDB e, ao fim e ao cabo, a própria Constituição Federal. Em específico, parece, vivemos uma transformação profunda de estruturas sociais e procedimentos normativos, como se refizéssemos a constituição federal, mas sem uma assembleia constituinte. Mais grave ainda, à diferença de 1988, quando a constituição cidadã coincidiu com um ascenso democrático, nós a reescrevemos em meio a um descenso conservador, em meio a um esvaziamento do espaço público e à ausência de medidas claras do que seja o interesse comum.

No caso da universidade pública, ela passa a sofrer com a dupla pauta de diminuição do Estado e de limitação de direitos, à qual se associa a perda de sua aura, de sua sacralidade, enquanto um projeto outrora colocado acima do bem e do mal. É como se a universidade pública, ressalvado o incontestável serviço que presta a todos, não mais ocupasse um lugar simbólico essencial e insubstituível. No extremo, parece fácil, para a demanda mais massiva de ensino superior, apontar o caminho das privadas; e, para a demanda mais exigente das elites, o caminho do aeroporto internacional.

Em certo sentido, estar em crise seria um estado natural, positivo e permanente da universidade. É interna à universidade uma disputa de hegemonia entre competição e colaboração, reprodução de privilégios e ampliação de direitos, repetição e inovação, manifestações de autoritarismo e aprofundamento de ações afirmativas. Há uma diferença, porém, entre esse estado permanente de crise, que a faz crescer e a vitaliza, e a crise que ora a ameaça, porque resultante de ações e forças externas, que nela contudo também se aninham.

A universidade pode ser definida como uma instância regida por constante necessidade de justificação de seu direito à existência. Instituições sem crise, apenas inerciais, não seriam autênticas universidades. Entretanto, ao sofrer uma crise não propriamente sua, vive hoje o negativo, a agressão direta de um governo que insulta os mais mínimos procedimentos civilizados (als wäre ein Geist der stets verneint) e de uma sociedade que se desvela mais conservadora e reativa a gestos de disrupção em comportamentos ou por conceitos, sendo a universidade atacada, enfim, não por seus vícios, mas por suas virtudes, mesmo se apenas potenciais.

 

2.       Qual a crise então que vivemos e que, não sendo apenas nossa, não pode ser resolvida sem gestos políticos mais amplos? É uma crise emprestada, deslocada, passageira, ou faz confrontar a universidade pública (compreendida como projeto de estado) não só com os projetos do atual governo, mas também com projetos que se foram urdindo há tempos? Com efeito, a elite pode ficar incomodada com figuras caricatas e improváveis, mas, para além da diferença de modos e educação, a semelhança de família entre suas ideias é notável.

Após um momento inicial no primeiro semestre deste ano, durante o qual o ministério só tinha ataques a desferir contra as universidades e nenhuma proposta, foi apresentado, com requintes pirotécnicos, o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se. A leitura mais atenta da minuta do Programa desencadeou, por todo país, um consistente movimento de rejeição. O programa, afinal, como já se disse de alguma tese, tem sim coisas novas e interessantes. Só que as coisas interessantes não são novas, e as novas nada têm de interessantes. Pior, o que poderia ser interessante, como haver um mecanismo para a captação de rendas próprias pelas universidades não esbarrar em um teto, vem acompanhado de um mecanismo de adesão que implica renúncia direta à autonomia e, também, a valores acadêmicos essenciais. Em suma, a minuta é uma formulação tosca de ideias cortejadas ao longo do tempo; e a rudeza de seu porta voz, capaz de constranger senhores bem educados, qualquer o posicionamento político, derrama sobre ele como que uma cortina de fumaça de ilusão e temor.

Primeiro, o projeto pretende oferecer orçamento adicional às universidades, mas foi apresentado ao tempo que não havia garantia orçamentária para os meses seguintes, de sorte que o enunciado da proposta, pretendendo valer-se da energia e inventividade das universidades, sempre era acompanhada de impropérios diversos, contra práticas, cursos, eventos e gestores, com a universidade sendo exibida como fonte atual de todos os males, ou como culpada de pecados atávicos.

Essa situação ambígua encontra uma expressão contraditória nas propostas e falas do atual governo, que se debate contra os marcos regulatórios mais amplos que determinam o que é e o que não é lícito com a educação. Exemplos se multiplicam disso que poderíamos chamar de pensamento contraditório e nada dialético. Dois exemplos: (1) O financiamento público da educação vai continuar como está, afirma-se, mas para sugerir em seguida o intento de que o financiamento público deva ser menor do que 40% do orçamento das universidades. (2) O professor universitário estaria ganhando demais, seria uma “zebra gorda”; mas, com o Future-se, afirma-se, os professores vão enriquecer. O paradoxo aparece como método de argumentação, sendo que, neste caso, vemos uma política pública, de forma inédita e surpreendente, apresentar como uma meta para servidores o enriquecimento pessoal e não o bem comum.

A atitude empreendedora dos proponentes do Future-se assemelhar-se-ia à de quem fosse contratado para salvar as finanças de uma igreja, não precisando para isso ser muito cristão. Desse modo, constatada a evasão de fieis, a dificuldade de manutenção do edifício e a insuficiente captação de recursos, mas vendo o grande potencial daquele negócio, o gestor economista poderia sugerir a utilização dos prédios da paróquia em horários ociosos para outras atividades, um dinamismo maior da missas e o retorno da cobrança de indulgências plenárias, bem como a nomeação de alas da igreja e o retorno (pouco recomendado pela vigilância sanitária) de enterros em solo sagrado. Tampouco seria absurda, nesse espírito, a sugestão de deixar ao padre a estrita obrigação da missa e entregar a gestão dos assuntos mundanos a uma Organização Social, que contrataria e demitiria funcionários, hostilizando velhas carolas que tornam o culto muito pachorrento. Tudo isso, é claro, para “salvar a igreja”, como agora se anuncia querer “salvar a universidade”.

 

3.       Voltemos porém ao solo sagrado da universidade. Em relação a ele, esse projeto agressivo e desordenado está simplesmente aquém do desafio proposto e, por isso mesmo, tem provocado a mencionada rejeição de nossas comunidades. Entretanto, devemos considerá-lo um absurdo extravagante ou seria ele antes um sintoma, comportando alguns traços recorrentes que procuram a orientar a formulação de políticas públicas?

O Future-se é, com efeito, no texto de sua minuta ou nas falas que o sustentam, um exemplo notável: (1) de indistinção entre o público e o privado, como em sua proposição de estender às instituições privadas a possibilidade de revalidação de diplomas, contrariando a LDB; (2) de precedência do privado, como na aparentemente sagaz sugestão de utilização da lei Rouanet para captação de recursos para museus e equipamentos culturais, uma vez que a lei Rouanet é, em verdade, uma péssima distribuidora de recursos públicos; (3) de privatização das decisões acadêmicas, no que se refere por exemplo aos cursos que devem ser mantidos e apoiados, uma vez que a retribuição imediata à figura do contribuinte (como se retornássemos ao antigo proprietário lockeano) seria doravante a medida do interesse público; (4) de abandono de metas públicas anteriormente pactuadas, como as constantes no Plano Nacional de Educação (nenhuma delas no projeto), de sorte que o orçamento passa a estar no começo e ao fim da ação educacional, ao invés de mediar a relação entre as metas iniciais da educação e os resultados finais de produção do conhecimento e formação de recursos humanos; (5) de ataque à imagem e ao papel dos servidores públicos, que são apontados como improdutivos ou ineptos, sendo sua estabilidade um mal a ser corrigido; (6) de ataque à representação institucional e, de resto, a toda solenidade que distinguiria instituições destinadas à preservação e à produção do conhecimento — desde as medidas tolas, mas carregadas de ressentimento, que impedem o uso de títulos como os de “doutor” ou de “magnífico” em documentos oficiais, quanto as medidas gravíssimas de supressão da gestão democrática, com o desrespeito sistemático à escolha de dirigentes por suas respectivas comunidades; (7) de ataque direto à autonomia das universidades, em especial, pela transferência da gestão de contratos para Organizações Sociais ou para entes assemelhados; (8) de desprezo à constituição federal, em especial seu artigo 207, com a substituição da fórmula da “autonomia de gestão financeira”, pela qual as universidades gerem recursos garantidos pelo estado, por aquela fórmula mais simples da “autonomia financeira”, pela qual as universidades devem lançar-se doravante à procura de meios para garantir seu funcionamento.

Como podemos ver, a proposta já traz seu grão de discórdia, sendo ademais anunciada em meio ao comprometimento das condições de gestão do sistema, da atual governança, como se coubesse ao ministério adotar uma atitude de guerra face ao que também está sob sua responsabilidade. Nesse cenário, não podemos tomar a eventual agressividade ou falta de compostura como uma falha individual, mas antes como uma estratégia, pela qual, como disse um parlamentar do governo, o resultado da ação vale mais que a dignidade do cargo. No caso do governo atual, portanto, a descompostura tem sido tão sistemática que deve ser compreendida no âmbito do propósito da diminuição do estado e, por conseguinte, da condição e papel dos servidores públicos.

Vale aqui uma pequena digressão. Como sabemos, servidores públicos respondem à sociedade por atos e omissões. Sua conduta é objeto da atenção de todos, estando especificamente regulamentada. Pelo Código de Ética do Servidor Público, é-nos vedado, por exemplo, deixar de levar em conta os avanços técnicos e científicos em nossa atividade (o que enseja obrigações com a pesquisa científica e com as evidências empíricas que devem embasar decisões de política pública, imediatas ou de longo prazo), assim como não nos é permitido que simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses interfiram no trato com o público ou com colegas de serviço.

Em particular, o Código de Ética afirma: “É vedado ao servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam” (Seção III, artigo XVb). De modo mais específico, no Código de Conduta da Alta Administração Pública, cujas normas se aplicam a Ministros e Secretários de Estado e demais autoridades, em seu artigo 3o, afirma-se que: “No exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.

Lembramos, assim, como parte da afirmação dos valores universitários, os deveres da urbanidade na produção de um convencimento que se deve impor ao mero recurso à força. Não deixa de ser curioso, um sinal dos tempos, como a defesa da cordialidade tornou-se incômoda ou anacrônica em diversas dimensões do espaço público, nessa atmosfera de crescente descaso com o outro, de supressão de todas as mediações. Talvez isso se dê pelo fato conhecido de as manifestações autoritárias temerem menos a força que a sensibilidade. Por isso mesmo, temos insistido bastante na defesa da cortesia e do decoro (dos quais, é verdade, as classes dominantes muito se serviram para domesticar), pois tal defesa de valores civilizatórios adquire agora a forma de uma resistência a quem perdeu todo decoro e não reconhece nenhuma medida do que pode ser o interesse comum. Lembrar a delicadeza própria à ética dos servidores públicos é, enfim, dizer, no passado, no presente e no futuro, com a devida serenidade e firmeza, que nossa coragem cívica resulta menos de um arroubo de virilidade e sim bem mais de uma demonstração pública de decência.

 

4.       O Future-se, em sua forma atual, é unilateral e precário. Mesmo em seu aspecto aparentemente mais ousado, o de propor uma forma de captação que libertaria a universidade das amarras do limitado financiamento público e dos obstáculos à utilização de recursos privados na universidade, não tem substância suficiente, pois não se ampara em um diagnóstico do próprio mercado ou em estudos de viabilidade para a captação pretendida, além de ignorar mecanismos já existentes e carentes apenas de implementação, como o novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação e as atuais regras para fundos patrimoniais. Para profissionais do mercado, só pode aparecer como proposta vaga e amadora. Assim, também por esse viés, não está à altura do desafio, mesmo se tivesse por objeto apenas um escopo limitado perante uma instituição caracterizada exatamente por uma multiplicidade de finalidades e metas.

É unilateral, pois (i) enfatiza um único modelo de universidade, que decerto não conseguiria sustentar a inteireza da instituição e (ii) provoca uma divisão no sistema federal, vez que favorece apenas aquela parte disposta a uma adesão. A unilateralidade quebra duplamente a unidade do sistema, separando cada instituição de si mesma e dividindo o conjunto das instituições. Com a ideia da adesão, também vê-se comprometida a comensurabilidade do sistema — comensurabilidade que não pode ser considerada uma meta provisória do sistema, mas sim uma sua meta estratégica. E, ao atingir a comensurabilidade, compromete também a plenitude de cada instituição, agredindo diretamente o preceito constitucional do laço indissolúvel entre ensino, pesquisa e extensão. Enfim, a divisão que provoca não para por aí, pois separa também a força de trabalho em duas categorias, a dos servidores (condenada a progressiva extinção) e a dos celetistas, condenada a uma permanência instável.

Entretanto, como veremos em seguida, em feição mais refinada, mas não menos agressiva, os pontos acima têm comparecido em editoriais dos nossos mais importantes meios de comunicação — com frequência, ao lado da recorrente defesa do fim da gratuidade, em modelos diversos, a exemplo do modelo australiano de empréstimo condicionado a renda futura.

Sem a rudeza atual, nada têm de frágeis. Por vezes, na forma de uma concessão aos fatos, defende-se a natural diversidade de vocações (atitude adotada até em documento da Academia Brasileira de Ciências) — diversidade que reservaria a excelência a uns poucos centros. Não raro, porém, compartilham com as atuais predileções ministeriais o tom pejorativo em relação a nossas instituições e a nosso trabalho, mesmo quando não se associem diretamente a outra ação em andamento, a saber, o desmonte do sistema inteiro de ciência e tecnologia.

Em meio à penumbra, a desmonte pode assumir diversas formas, e não se dirige apenas contra a universidade. O ataque é ao sistema de ciência, tecnologia e inovação. Ao lado da PLOA de 2020 das universidades, que tem de garantidos apenas 70% do atual orçamento e, pior, do plano plurianual da educação superior, que admite redução de 50% do orçamento da educação superior para o período de 2021 a 2023, há sinais preocupantes de investidas diretas sobre a arquitetura do fomento à pesquisa e à ciência em nosso país, uma arquitetura começada nos anos 50. Assim, a PLOA já apresenta uma redução no fomento do CNPq, como se ele devesse assemelhar-se mais e mais à CAPES, como em um prenúncio de fusão entre agências, com a qual a vocação originária do apoio a programas pela CAPES e a do apoio à pesquisa pelo CNPq ver-se-iam confundidas, além da perigosa extinção da FINEP, condenada talvez a desvirtuar-se, em função e expertise, no ambiente inteiro do BNDES.

 

5.       A proposta tem uma face caricata e inerme, sim. O ministro coloca-se sim em postura de guerra. Entretanto, suas propostas e atuação atualizam um conjunto de propostas de grande prestígio em classes e meios de comunicação dominantes. Um recente editorial de O Globo, do dia 06 de outubro, diz tudo. O ministro simplesmente atrapalha, pensa O Globo, não ajuda a implantar medidas que, todavia, seriam corretas, como a contratação por meio da CLT e a gestão através de Organizações Sociais:

 

O ministro Abraham Weintraub não é propriamente uma pessoa cuidadosa com o que diz. (…) Ele continua sem moderar a linguagem. Resulta que propostas que o MEC tem feito terminam contaminadas pelo estilo Weintraub.

Prejudica, dessa forma, debates que podem ser travados sobre projetos concretos. É o que acontece com o programa Future-se, para as universidades públicas, em que se buscam novas fontes de financiamento para as instituições. Não é saudável para o ensino superior público depender apenas da disponibilidade financeira da União e de estados. (…) No Future-se, Weintraub defende que Organizações Sociais (OS) entrem na administração da universidade pública. Este modelo de gestão permite uma flexibilidade que instituições subordinadas diretamente ao Estado não têm. Neste sentido é que há a proposta de professores serem contratados pelo regime da CLT, sem que os estatutários deixem de existir.
(…) Tudo é mais flexível, e o contrato de trabalho com o professor ou funcionário técnico pode ter diversos prazos, inclusive prever a estabilidade. (..) Abraham Weintraub poderia colaborar, baixando o volume de seus discursos ideológicos.

 

Sendo uma proposta inepta, ela em nada se descola do diagnóstico acerca da universidade que tem sido feito pelas elites governantes, e menos ainda se afasta do elenco de soluções que têm sido apresentados. Se o ministro aparece como figura caricata para a Folha, o Estadão e OGlobo, por exemplo, deve ele sentir grande satisfação ao ler seus editoriais.

Na análise do fenômeno que tenho chamado de perda da aura da universidade pública, incluiria a Folha entre os que hoje depreciam sistematicamente a universidade enquanto projeto de estado. Vejam, a esse respeito, o editorial da Folha de 17 de setembro deste ano, que exemplifica bem a visão acima criticada, ao comentar o resultado de um ranking internacional, mas que tem plena continuidade com um editorial de 12 de agosto de 2018, quando a Folha já combatia, com realismo pragmático, o paradigma da indissolubilidade entre ensino, pesquisa e extensão:

Se o Brasil quiser participar para valer dessa corrida pelos poucos lugares ao sol na elite acadêmica mundial, terá de enfrentar reformas que desbastem resistências encrustadas sobretudo no corporativismo do sistema público.

As poucas universidades dignas do nome — porque cumprem com excelência o ciclo de ensino e pesquisa — precisam ganhar meios para se financiarem cada vez mais na sociedade e menos no Estado.
O incentivo às doações de pessoas físicas e jurídicas e a cobrança de mensalidades daqueles que têm condições de pagar são temas a entrar na ordem do dia.

Não faz sentido, sob penúria orçamentária duradoura e necessidade de reduzir desigualdades, o contribuinte continuar pagando pela formação dos mais ricos. Fundos públicos nessa área deveriam focalizar mais pesquisa e inovação.

Por fim, passa da hora de atacar o compadrio e a complacência com a improdutividade que ainda grassam nas universidades públicas. A estabilidade acadêmica precisa deixar de ser um prêmio obtido logo no início da carreira docente para tornar-se fruto de um trabalho mais longo de ensino, pesquisa e publicação de resultados.

Esse é apenas um exemplo, pois críticas assim podem ser encontradas nos principais meios de comunicação, e convicções dessa ordem não se restringem à elite paulista.

 

6.       A grande mídia contribui, de modo bastante extensivo, para o fenômeno da quebra da aura da universidade pública. Será que, afinal, o Brasil inteiro pode se dar o luxo de ter universidades em sentido pleno? Como ser utópico não significa ser exatamente tolo, não nos referimos a um projeto imediato, mas sim a um de longa duração, em função do qual não se pode matar na origem as condições de possibilidade de uma tal plenitude. Porém, para as elites, parece, a universidade deixou de ser um projeto e se tornou mais um problema. Para nós, continua a ser uma solução. E isso depende da própria definição que tenhamos de universidade e do papel que pode desempenhar. Depende, em suma do que, em sendo distintas as universidades em quase tudo, julgamos que tenham em comum. Ou seja, em meio à diversidade de sua instalação, o que nelas ultrapassa o imediato de ameaças e de escassez de recursos? O que nelas conforma uma unidade para além das mais flagrantes diferenças? Em virtude do que, afinal, propostas semelhantes à do Future-se, por ousadas que pareçam, estão aquém do desafio posto pela ideia de uma universidade pública.

Com efeito, cada universidade, se capaz de reflexão, se madura para ser autônoma, é singular. Ela não repete simplesmente algum modelo, como quando distinguimos um teodolito de um astrolábio por acaso já termos visto um teodolito primordial. Cada universidade é a tradução local de algumas tensões universais, às quais confere uma cor própria em seu contexto concreto. Se universidades são autênticos projetos de estado e da sociedade, não estão em questão ou em crise em virtude de alguma eventual circunstância arbitrária. Em questão sim encontra-se o estado, à medida que podemos indagar se está à altura de uma aposta tão elevada.

Que aposta elevada seria essa? Retomo aqui (aproveitando material publicado na Revista Diversa, da UFMG) uma descrição elaborada por equipe coordenada por Pierre Bourdieu, que já citei mais de uma vez para lhe destacar a singularidade, mas que submeto agora a uma leitura, não exatamente talmúdica, mas bem mais detida:

A universidade é um lugar, talvez o único lugar de confrontação crítica entre as gerações, um lugar de experiências múltiplas, afetivas, políticas, artísticas, por completo insubstituíveis (…); lugar de concorrência entre saberes, de seu colocar-se em questão, e portanto, forma insubstituível de espírito crítico e cívico, de espírito cívico crítico, lugar que viria a desaparecer atrofiando toda reflexão geral, aquela capaz de ultrapassar os limites das especializações disciplinares e das competências economicamente funcionais (…). (ARESER – Association de réflexion sur les enseignements supérieurs et la recherche, Quelques diagnostics et remèdes urgents pour une université en péril, Paris, Raisons d’Agir, 1997, p. 120-121.)

Primeiro, a universidade é um lugar, está em um lugar, diferencia-se por ser um lugar em oposição a outros. Não se instala, pois, em um espaço abstrato, como se fossem escritórios em etéreos vales do silício, como se por elas abríssemos uma janela para alcançar demandas e alimentos para nossas soluções. Ela (re)organiza relações entre pessoas, classes e instituições em uma região específica. Compromete os valores locais ao trazer saberes e interesses estranhos, sem ignorar o vocabulário, a frase, o texto desse lugar onde acaso se estabelece.

Segundo, não é um lugar qualquer. É singular por ser o lugar (talvez o único) de confrontação entre gerações, ou seja, ela torna presentes em um espaço, por colaboração, o que talvez se dissolvesse no tempo por substituição. E as gerações não estão umas para as outras por meio de simples contiguidade, como pais ao dialogarem com seus filhos, mas também por diferenças sistemáticas, plasmadas por vezes em oposições epistêmicas de séculos ou em conflitos intransponíveis de interesses.

Por isso, também, terceiro, as experiências são múltiplas e, logo, jamais seriam apenas racionais. Não podem ser medidas pela simples eficácia, nem melhoradas por algum adestramento ou disciplina. Elas são afetivas, políticas, artísticas, como a buscar o conflito, o atrito, a arte, ao tempo que buscam a verdade e fazem ciência. Eis que, ao lado da ordem de razões, a universidade também acolhe a desordem de emoções, faz boa balbúrdia, pela qual a repetição associa sua comunidade a gestos futuros e não à reiteração do mesmo.

Quarto, é lugar de concorrência entre saberes. Com isso, não se esgarça apenas no tempo, mas sim permite-se fazer dialogar saberes que, nesse diálogo, transforma, pois recusa tornar o saber em mera técnica. É pois o espaço onde convivem matrizes de pensamento conflitantes, que, surpreendentemente, colaboram, participando de uma reflexão geral.

Quinto, por ser capaz de reflexão, por não ser a expressão partidária de uma competência, de uma técnica, é um espaço que se organiza como lugar de esclarecimento, ou seja, não apenas um repositório de verdades, mas sim de conhecimento, uma vez que só podem ser considerados esclarecidos os que são capazes de pôr seu próprio saber em questão.

Sexto, é então o lugar de um espírito crítico e cívico. Não simplesmente de confronto, mas sim de preeminência da palavra sobre outros instrumentos de poder, inclusive por a dimensão crítica coroar-se em um compromisso cívico, ou seja, um compromisso também coletivo, com o outro, com o comum, com valores que enfim ultrapassam os interesses particulares. Por isso, reitera o texto, um espírito cívico crítico.

Sétimo, porque capaz de reflexão crítica, porque determinada por um interesse coletivo, é lugar que não se governa de fora e, logo, deve perfazer-se por uma autonomia, não sendo uma mera repartição pública nem uma empresa. Em um lugar assim, as decisões administrativas não se descolam de sua finalidade, ou melhor, de suas finalidades, de seus múltiplos propósitos, que são também medidos em resultados (titulação de pessoas, produtos de pesquisa, objetos inovadores), mas nunca se esgotam neles.

A universidade é, portanto, uma aposta comum de estado e sociedade em um modelo singularíssimo, porquanto encontra-se inteiramente colada a eles, sendo deles, contudo, por completo independente. Comprometida com o estado e com os interesses de longo prazo da sociedade, não é projeto de governos, partidos ou sindicatos. Por isso mesmo, é esse “lugar que viria a desaparecer atrofiando toda reflexão geral, aquela capaz de ultrapassar os limites das especializações disciplinares e das competências economicamente funcionais”.

Se a universidade é um projeto de estado, importa que ela não tenha um modelo único. Ela não é um pacote que se despeja nesse ou naquele lugar. Uma instituição assim, com identidade já bem definida, teria antes o desenho previsível de uma linha de montagem. Ou estaria adormecida e entorpecida no tempo, tão só feliz por sua inércia, satisfeita com a ausência de qualquer surpresa. Um projeto assim celebraria com Hegel: “A maior sorte de um estabelecimento é não ter história, apenas duração”. (HEGEL, G. W. F., Discursos sobre Educação, Lisboa, Colibri, 1994, p. 71.)

 

7.       O Future-se é apenas uma das formas da atual ameaça às universidades. Provavelmente, não é a única, nem será a mais grave. Em seu conjunto, elas foram abandonadas pelas elites. E o corporativismo acadêmico mal esboça uma reação, pois ele mesmo se deixa gozosamente dividir. Ora, se projeto de estado, o destino da universidade é ter história, e não apenas duração. E ter história é não se fixar em um modelo único; sobretudo, é recusar qualquer unilateralidade. Aqui, cabe recusar tanto a unilateralidade de um projeto destinado a “Universidades Inovadoras e Empreendedoras”, quanto projetos que se formulassem como destinados, restritivamente, a “Universidades Extensionistas”, ou a “Universidades de Ensino” ou, enfim, a “Universidades de Pesquisa”.

Muitos, com boas razões, fixam os olhos na ideia de uma universidade de pesquisa, de sorte que já teríamos chegado a uma definição plena do melhor modelo ao início do século XIX — o modelo de Humboldt, universalizável sim, mas também específico de um tempo e de demandas próprias da então frágil nação alemã. Nesse caso mais favorável, porém, após ponderações pragmáticas, os defensores desse modelo se veem obrigados a concluir que tal biscoito fino não poderia alimentar toda a massa demandante de ensino superior. E, com isso, fazem da necessidade virtude, esquecendo que fazer da necessidade virtude é exatamente a medida limitada dos governos, e não do estado.

Johann Gottlieb Fichte, o primeiro reitor da Universidade de Berlim, foi bem mais sutil (Cf. Por uma universidade orgânica, Rio de Janeiro, EdUERJ, 1999). Em vez de um modelo, legou-nos a ideia ainda mais forte de universidades como instituições que, por sua natureza, se obrigam a justificar seu direito à existência. E aqui o movimento é de mão dupla. Tanto as universidades devem procurar suas razões específicas perante uma sociedade, de modo que não renunciem à multiplicidade constitutiva de saberes e de relações com os saberes (aquilo que nossa constituição afirma como laço indissolúvel entre ensino, pesquisa e extensão), quanto também, por sua feita, a sociedade e o estado passam a medir a magnitude e a elevação de seu projeto também por sua disposição para apostar sem medo em filhos assim ousados e incontroláveis.

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