Um manifesto em defesa da Educação Superior Pública de qualidade no estado da Bahia

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A pandemia desafia a sociedade brasileira. A segurança de nosso povo se vê ameaçada, bem como nossas instituições. Por um lado, a crise sanitária evidencia nossa extrema desigualdade e, por exemplo, nos faz lamentar investimentos que não foram feitos ao longo dos anos, visando ao bem comum. Por outro lado, ela nos solicita soluções e compromissos e, avivando nossa missão, nos convida à afirmação decidida de nossos valores mais elevados, dedicados que estamos à vida, à ciência e à cultura. Às ameaças autoritárias, temos reagido com espírito democrático, assim como reagimos ao obscurantismo com ciência, cultura e arte.

As universidades e institutos da educação pública superior no Estado da Bahia compreendem bem o atual desafio. Desde o primeiro momento da pandemia, nosso gesto foi o de procurar soluções solidárias – que, de resto, podem ser bem mais eficazes. Cada uma de nossas instituições, ademais, com suas características próprias, com seu modo singular de organizar sua competência própria e realizar ensino, pesquisa e extensão, tem reagido à crise com conhecimento e solidariedade. O desafio, porém, é extraordinário. Assim, para além de nossa diversidade, que é decerto nossa riqueza, compreendemos ser nosso dever procurar fortalecer ainda mais nossa unidade na ação.

Reunidos, então, no dia 07 de julho de 2020, os dirigentes das instituições públicas de ensino superior com sede na Bahia discutiram a situação diversa de cada universidade e cada instituto, apresentaram as decisões das respectivas comunidades, mas também reafirmaram princípios e compromissos. Nesse sentido, damos agora ciência à sociedade baiana de nosso propósito de constituição de uma rede estadual de cooperação acadêmica.

Com efeito, no enfrentamento da crise, respeitando a autonomia de cada instituição, constituiremos protocolos formais e informais de cooperação que, sobretudo, favoreçam o acolhimento e a proteção de nossa comunidade de estudantes, docentes, técnicos e terceirizados. Avançamos, pois, no sentido de compartilhar recursos de capacitação, conteúdos acadêmicos e mesmo espaços físicos, sempre respeitando, de maneira estrita, as mais consistentes orientações sanitárias. Nosso histórico de parceria é bastante consistente, mas cabe ampliar, por exemplo, protocolos de mobilidade acadêmica entre as instituições, além de coordenarmos nossa mobilização política e institucional para garantir, junto às diversas instâncias da sociedade, o investimento necessário à elevada tarefa da educação superior.

Medidas concretas serão detalhadas e divulgadas oportunamente, mas alguns princípios nos unem, sendo inegociáveis. Em primeiro lugar, a defesa da vida, que não se precifica nem pode se tornar objeto de mero cálculo. Em segundo lugar, a exigência de acesso equânime às condições de formação acadêmica, presencial ou não presencial. E, enfim, nossa obrigação de garantir e preservar, em qualquer ambiente e por todas as formas, a qualidade de nosso ensino, pesquisa e extensão. A educação é, afinal, um projeto de longa duração. É a maior aposta de uma sociedade democrática em seu futuro, devendo ser nosso melhor legado às gerações vindouras. E, por maior que seja o desafio, os que têm a educação pública e a democracia no coração não deixarão de vencer.

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