Com a participação de professores da UFBA, Plano Salvador 500 será lançado em novembro

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Recortes territoriais metropolitanos e regionais

Como é sabido, Salvador é uma cidade rica e marcada por radicais desigualdades. Cerca de 20% do seu território é ocupado pelos assentamentos informais, que apresentam, na sua grande maioria, alto grau de precariedade habitacional e de infraestrutura urbana e social, aliados a elevado grau de risco de desastres ambientais, como deslizamentos e alagamentos, bem como um baixo Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH), onde moram mais da metade de seus habitantes.

Em Salvador, um em cada cinco soteropolitanos (22,3%) vive em condição de pobreza ou de extrema pobreza, condição esta potencializada pelo efeito território, ou seja, o quadro de segmentação sócio espacial da cidade, que, em extremos, separa pobres, preponderantemente negros, de segmentos ricos constituídos por uma maioria de brancos.

Tais condições implicam a necessidade de mudanças voltadas ao estabelecimento de outras condições de vida, estruturadas a partir de informações e contribuições de grupos representativos da sociedade civil, estudos e projeções de natureza técnica.

O Plano Salvador 500, que é uma iniciativa da Prefeitura Municipal do Salvador por meio da Fundação Mário Leal Ferreira, ambiciona tornar a cidade da Bahia menos desigual, mais integrada e social, econômica, ambiental e institucionalmente sustentável, até o horizonte de 2049, quando a cidade completará 500 anos de sua fundação.

A primeira fase deste Plano levou à elaboração do PDDU, aprovado pela Câmara Municipal do Salvador, em 2016. A segunda fase iniciou-se em 2019 e encerra-se em novembro de 2020 com a edição do Plano Salvador 500, que reúne a visão de futuro da cidade em 2049, estratégias e indicações de projetos e de ações para atingir esta meta de uma cidade menos desigual.

PONTOS DE PARTIDA E DE CHEGADA

Para integrar as equipes de trabalho, inclusive no estabelecimento desses pontos de partida e de chegada foram convocados conhecidos professores da Universidade Federal da Bahia, como a Professora Elisabeth Regina Loiola da Cruz Souza, economista, Mestra e Doutora em Administração pela EAUFBA e o Professor Gilberto Corso, arquiteto, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA e Doutor em Geografia pela UNESP/Rio Claro, e coordenador do Núcleo Salvador do Observatório das Metrópoles, entre outros colaboradores de diversos segmentos.

O Professor Gilberto Corso explica:“Nossa participação se deu na elaboração de estudos que vão subsidiar o plano em si. Para tanto foi formada equipe interdisciplinar que desenvolveu um projeto que denominamos, “Salvador: visões de futuro”, cujo objetivo central poderia ser resumido no enfrentamento da questão “Qual será o futuro possível de Salvador se forem mantidas as atuais tendências demográficas, sociais, econômicas, ambientais e de desenvolvimento espacial?”

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Arranjo populacional de Salvador

E continua:“O objetivo do projeto foi aprofundar e detalhar os cenários tendenciais de modo a subsidiar a construção de visão de futuro desejável para a metrópole de Salvador, que corrigindo ou ajustando as tendências identificadas, possa guiar a definição de estratégias, políticas públicas e ações desta e de futuras administrações, e permita o estabelecimento de metas de planejamento que possam ser acompanhadas e monitoradas pelos gestores públicos e pela sociedade”.

Os cenários de futuro foram apresentados ao Conselho Municipal de Salvador e GAPLAN (Grupo de Acompanhamento do Plano) em reunião virtual em 10 de setembro deste mês. Detalhes sobre o projeto podem ser vistos em: https://salvadorvisoesdefuturo.wordpress.com.

CADERNOS BALIZADORES

Os relatórios do projeto forneceram base para a elaboração de três Cadernos à partir do horizonte temporal do Plano Salvador 500 que é a primeira metade do século XXI – 2049. Informa a Professora Elisabeth Loiola, que faz parte da equipe de acompanhamento do Plano Salvador 500, cuja função é fazer o controle de qualidade das Notas Técnicas e trabalhos de subsídios ao Plano, assim como sua integração nos cadernos: “Buscando romper com o vazio de planejamento estabelecido historicamente e tendo o alcance de instrumentalizar e fortalecer o continuado processo de planejamento participativo da cidade, o Plano Salvador 500, documentado em três Cadernos – Sociedade, Economia e Território, Cenários e Agenda do Plano- ambiciona tornar a cidade do Salvador menos desigual, mais integrada e social, econômica, cultural, ambiental e institucionalmente sustentável, em 2049.”

E detalha para o Edgardigital: O Caderno 1 – Sociedade, Economia e Território traça a situação atual, contextos e condicionantes históricos, o Caderno 2 – Cenários reúne os cenários tendenciais com foco em 2030 e os cenários prospectivos com dois marcos temporais, 2030 e 2049 e o Caderno 3 – Agenda do Plano Salvador 500, ainda a ser elaborado, do qual constarão a visão de Salvador em 2049 e o conjunto de elementos viabilizadores dessa visão.

O Caderno 1 já está pronto, a versão definitiva do Caderno 2 será lançada após o encerramento da Consulta Pública que esteve no ar até 13/10/2020. Os resultados da consulta pública, assim como novo relatório do Núcleo Salvador do Observatório das Metrópoles, coordenado pelo professor Gilberto Corso, comporão a Agenda do Plano Salvador 500.

Os três cadernos do Plano Salvador 500 fornecem, em maior ou menor medida, dados e informações colhidos e analisados em duas etapas. A primeira, que antecede a formulação e aprovação do PDDU em 2016, conta com a participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), ligada ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), do Núcleo Salvador do Observatório das Metrópoles, da P&A,e de vários consultores, professores da UFBA e da UFRB.
A segunda se inicia, em dezembro de 2018, com a contratação através da Fundação Escola Politécnica (FEP), de equipe integrada majoritariamente por pesquisadores do Núcleo Salvador do Observatório das Metrópoles e por professores da UFBA, UCSal e IFBA, constituindo uma equipe interna à FMLF.

DURANTE A PANDEMIA

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Níveis de interação entre os municípios da Macrorregião Metropolitana

Os Cadernos, bem como todo o Plano Salvador 500, estão sendo construídos no curso dessa pandemia, e da emergência de um forte pacto entre Governo do estado e PMS, com vistas a seu enfrentamento, nunca antes visto. Ao longo de sua elaboração, com as urgências sociais e o agravamento da crise institucional no Brasil, ao lado de uma sensação de relativo desconforto com relação à natureza datada de muitos dos dados e análises contidos nos trabalhos mencionados e de um grande esforço de atualização de algumas informações, fortalece-se a crença de que a decisão adotada de focar a questão da pobreza e da desigualdade em Salvador mostra-se um caminho sensível para alimentar a formulação de políticas de transformações substantivas para a cidade e seus moradores no pós Covid-19.

ESTRATÉGIAS

As estratégias de mobilização e participação social serão executadas pela Administração Municipal com o suporte técnico e logístico da consultoria contratada para a elaboração do plano, sob a coordenação técnica da Fundação Mario Leal Ferreira – FMLF, órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes – SEMUT.

Para a Presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield Almeida, “O Plano Salvador 500 encaminha essa nova questão ‘social’ com base na experiência do ‘lugar” e de projeto de futuro a ser construído, ao longo de trinta anos, acreditando, portanto, que até 2049, quando Salvador completa 500 anos da sua fundação, as gerações futuras possam estar vivendo em uma cidade mais igualitária, mais integrada e social, econômica, cultural, ambiental e institucionalmente sustentável”.

CONSULTA PÚBLICA

A consulta pública sobre o plano Salvador 500 foi orientada por formulário de consulta com perguntas sobre temas que representam desafios para as transformações estruturais necessárias na cidade, como um espaço adicional para sugestões e registros complementares. Com as contribuições de entidades, movimentos sociais, instituições e individuais dos habitantes de Salvador aos documentos apresentados nesta Consulta Pública, espera-se construir um lastro ainda mais sólido para a elaboração do Caderno 3 – Agenda do Plano, a ser submetido posteriormente em uma segunda rodada de Consulta Pública.

Saiba mais no hotsite oficial: http://www.plano500.salvador.ba.gov.br/

Registre-se ainda que os principais documentos que baseiam a elaboração dos cadernos objetos desta apresentação, particularmente dos Cadernos Sociedade, Economia e Território, e Cenários (Produtos 2, 3 e 5 do Observatório das Metrópoles, elaborados em 2019 e em 2020, e os trabalhos dos professores Gabriel Kraychete, de 2019, e de Lúcia Queiroz, e Daniela Canedo e colaboradores, de 2015, e Notas Técnicas setoriais da PMS, todas de 2019) são produzidos em período anterior à pandemia da Covid 19, no mundo, no Brasil, na Bahia e em Salvador, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020.

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