Até 20 de novembro, UFBA recebe informações para atualização de sua Carta de Serviços

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Informações sobre serviços – como atenção à saúde bucal, assistência psicossocial, complexo hospitalar, maternidade, hospital veterinário, diversos laboratórios, bibliotecas, museus, cursos livres e outros – oferecidos pela Universidade Federal da Bahia à sociedade estão disponíveis na Carta de Serviços UFBA, disponível no portal da Universidade. Devido ao ritmo intenso das inovações realizadas pela comunidade universitária, a UFBA está atualizando o conteúdo de sua Carta de Serviços e precisa obter,  até o dia 20 de novembro, novas informações dos responsáveis pelos serviços ofertados pelas unidades e órgãos.

Por isso, os responsáveis pelos serviços ofertados nas unidades e órgãos universitários devem atender à convocação para a atualização e cadastramento e recadastramento de todos os serviços, novos e já existentes, conforme o chamamento do Ofício Circular nº 04/2020 de 03 de novembro de 2020 emitido pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eduardo Mota, que é a autoridade de monitoramento da UFBA.

O cadastramento pode ser feito mediante o preenchimento de formulário específico (que seguiu por e-mail, anexo ao ofício), informando detalhadamente sobre cada serviço ofertado. O documento deve ser enviado para o Núcleo de Informação ao Cidadão da Coordenação de Planejamento da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (NIC/Coorplan/Proplan/UFBA), pelo e-mail nic@ufba.br.

Os dados enviados pelos respectivos gestores dos serviços subsidiarão a construção do novo site da Carta de Serviços da UFBA, delineado para ser um espaço de acolhimento aos cidadãos, proporcionando uma apresentação sistematizada dos serviços oferecidos.  Entre as seções do site, estão previstas áreas específicas para descrição, localização e requisitos para acessar aos serviços; publicação de toda a legislação referente ao tema; pesquisa de satisfação dos usuários atendidos e orientações para novos cadastramentos.

A expectativa do Núcleo de Informação ao Cidadão é lançar o novo site no início do próximo ano. A reestruturação do ambiente da Carta de Serviços pretende estimular a participação dos usuários na pesquisa de satisfação, a fim de auxiliar ou melhorar a qualidade dos serviços prestados. A Carta de Serviços cumpre a função de promover o relacionamento com a comunidade externa, fortalecendo a confiança e credibilidade da sociedade na administração pública e atende às exigências do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

Instrumento de utilidade pública

A Carta de Serviços UFBA é um instrumento de utilidade pública desenvolvido “a partir do entendimento de que a informação é um requisito essencial para o exercício pleno da cidadania, pois o cidadão bem informado pode requerer direitos, contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados através da sua avaliação sistemática e assim, exercer o controle social”, informou a chefe do NIC/Coorplan/Proplan, Rosiane Mendonça.

A ferramenta atende ao princípio da publicidade dos atos, colocado na Constituição Brasileira de 1988 como função da Administração Pública, o que “implica, de forma contínua e atualizada, informar à sociedade sobre os atos praticados pelos gestores bem como os serviços prestados, disponíveis para demanda dos cidadãos”, acrescenta Mendonça.

Desde o início de sua existência, a UFBA, como uma instituição de ensino superior e que mantém ativas diversas assistências em saúde, eventos de esportes, teatro, galeria de artes, editora, orquestra sinfônica, madrigal e outros segmentos também acolhe uma demanda social importante da população.

Além da responsabilidade pela formação de profissionais qualificados em todas as áreas do conhecimento por meio de cursos de graduação e pós-graduação, a Universidade presta assistência à população, através dos seus hospitais, maternidade, ambulatórios, unidades de ensino, museus, bibliotecas, laboratórios e outros serviços e precisa apresentá-los de forma sistemática, a fim de atender ao previsto no Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017, que instituiu a “Carta de Serviços ao Usuário”, para órgãos e as entidades do Poder Executivo federal que prestam atendimento aos usuários dos serviços públicos, direta ou indiretamente.

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