Bresser-Pereira: “É preciso que o Brasil acorde e se torne de novo desenvolvimentista”

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A trajetória de crescimento da economia brasileira, verificada entre 1950 e 1980, paralisou e, desde então, encontra-se quase estagnada. Enquanto, naquele período, a economia crescia 4,5% ao ano, desde então, cresce apenas 0,8% ao ano. A mesma semiestagnação pode ser observada quando se compara o crescimento, nesse mesmo período, com os demais países em desenvolvimento, que foi de 3%, e o dos países ricos, de 1,5% ao ano. Isto significa que o Brasil, além de não realizar o catching up, (“aproximar-se”, em tradução livre), está ficando para trás, em relação aos países menos desenvolvidos – um processo que já dura 40 anos.

Panorama bem diferente é o dos países do leste asiático, primeiramente o Japão, seguido pela Coreia do Sul, Taiwan e Singapura e, mais recentemente pela China, que, na mesma época, apresentam taxas significativas de crescimento. Os dados são do economista Luis Carlos Bresser-Pereira, professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, que se propôs a responder à questão “Por que a economia brasileira está quase estagnada há 40 anos enquanto o leste da Ásia continua a se desenvolver”?, durante conferência proferida no Congresso Virtual da UFBA 2021 (23 de fevereiro – Sala A – 18h).

Bresser-Pereira foi apresentado pelo vice-reitor da UFBA, professor Paulo Miguez, que destacou a trajetória acadêmica, intelectual e de homem público do conferencista, “que nunca se recusou a servir esse país, como ministro de estado nos governos de José Sarney e de Fernando Henrique Cardoso, e que nunca abandonou o espaço público”.

O inicio da estagnação

Ainda no quadro desenvolvimentista, nos anos 80, a economia brasileira paralisou vítima da crise da dívida externa e em consequência de se tentar o crescimento interno com a poupança externa, ou seja, com déficits na conta corrente, o que os asiáticos evitaram, optando por continuar priorizando o desenvolvimento industrial e a infraestrutura, com interferência moderada do Estado, como o Brasil já fizera, com sucesso, em 1980, segundo o conferencista.

Em 1990, com as liberalizações e privatizações, o Brasil, segundo Bresser, curva-se à pressão externa e adota o regime de política econômica liberal, ao mesmo tempo em que encerra a dívida externa (1993) e estabiliza os preços com o Plano Real (1994). Enquanto isso, os países do leste asiático continuam investindo mais em educação e realizam a reforma agrária – o que não foi feito aqui -, ao passo que restringem o populismo fiscal.

Apesar do controle da inflação, a quase estagnação brasileira continua nos anos 1990. As aberturas comercial e financeira, dois fatos históricos novos apontados por Bresser-Pereira, sobreapreciaram a taxa de câmbio para a indústria e desmontaram o mecanismo que neutralizava a “doença holandesa” (do inglês Dutch disease), também conhecida como “a maldição dos recursos naturais abundantes”, que faz referência à relação entre o avanço desses recursos e o declínio do setor manufatureiro, influenciando negativamente no desenvolvimento econômico do país exportador de matéria-prima. Foi o que aconteceu na Holanda, com o gás de petróleo, em 1960, daí o nome da “doença”.

O fato de os asiáticos não terem a “doença holandesa”, já que não têm recursos abundantes, e não tentarem crescer com a poupança externa, são as duas grandes diferenças apontadas pelo economista entre os países do leste da Ásia e o Brasil, que dão nítida vantagem aos primeiros.

Desindustrialização

No liberalismo econômico, segundo Bresser-Pereira, a industrialização deixa de ser uma prioridade. E as estatísticas mostram que o baixo crescimento está diretamente relacionado com a desindustrialização, que vem ocorrendo a partir dos anos 1980. Nessa década, a participação da indústria de transformação no PIB estava em torno de 26%, contra 11% em 2018. Quando as elites econômicas se unem em defesa da coalizão financeiro-rentista, a hegemonia ideológica neoliberal importada do exterior se torna muito forte, e a ideia de industrialização é abandonada.

Teorias

A análise da crise econômica brasileira aponta para algumas teorias expostas por Bresser na tentativa de responder à questão e tema central da conferência. Essas três teorias são, muito resumidamente:

O “neoliberalismo clássico”, que critica o caráter protecionista que atribui aos não liberais e aponta para a educação e o populismo fiscal deficientes, ao tempo em que defende a teoria da armadilha da renda média, segundo a qual os países param de crescer quando atingem um determinado nível de renda média,”o que situações como as da Coreia e da China, atualmente, contradizem”, argumenta Bresser.

O “liberalismo desenvolvimentista clássico” que corresponde a um contraponto às propostas neoliberais impostas pelos Estados Unidos durante os governos de Fernando Collor e aprofundadas por Fernando Henrique Cardoso – a Virada Neoliberal de 1990 – e critica a falta de um projeto de desenvolvimento econômico “que já havia com Getúlio (Vargas) e Juscelino (Kubitschek) e mesmo antes, na parte econômica, com os militares”.

E, o “novo nacionalismo desenvolvimentista” fruto dos estudos de economistas, como o próprio Bresser-Pereira, que há 20 anos se dedicam a construir uma teoria que seja a equação entre as propostas dos desenvolvimentistas clássicos, como Bresser, com a macroeconomia pós-keynesiana. Sobre o novo desenvolvimentismo, apontaremos algumas dimensões e diretrizes.

O novo desenvolvimentismo

Bresser-Pereira costuma distribuir os fundamentos da teoria novo desenvolvimentista em três dimensões diferentes, mas que se interconectam. Na dimensão política, está definido que o desenvolvimento econômico é fruto de uma coalizão entre as classes desenvolvimentistas dos empresários, do funcionalismo técnico-burocrático e dos trabalhadores, em um estado também desenvolvimentista, então de intervenção moderada.

Na microeconomia, aponta o mercado como uma instituição “muito boa” para coordenar atividades em uma economia competitiva, diferentemente de como pensam os neoliberais. A macroeconomia traça os mecanismos de controle dos preços macroeconômicos – taxa de juros, câmbio, salários, inflação e lucro –, administrando esses preços onde não há controle do mercado, além de cuidar da distribuição de renda e da proteção ao meio ambiente. Aqui, a intervenção do estado é necessária, mas moderada, equilibrada, “como fizeram os asiáticos”, observa Bresser.

Esse é o quadro

“É preciso rever isso”, propõe Bresser-Pereira, referindo-se à semiestagnação econômica brasileira. “É preciso que o Brasil acorde e se torne de novo desenvolvimentista, agora “novo-desenvolvimentista”. Um governo com uma ideologia nesses termos, nacionalista, desenvolvimentista, social e democrática, eventualmente, poderá romper o círculo vicioso estrutural do subdesenvolvimento brasileiro, acredita Bresser-Pereira.

“Espero que o povo brasileiro apoie um presidente e um governo que defina os objetivos básicos para os cinco preços macroeconômicos, declara Bresser, referindo-se à necessidade de o país ter uma meta de câmbio baseada nesses preços macro, que “se busque ter uma política adequada de rejeição ao déficit na conta corrente e ao endividamento externo e que rejeite também o populismo fiscal”. Qualquer mudança na política fiscal seria reservada apenas aos momentos contra cíclicos provocados pelas grandes crises.

“O capitalismo é, por natureza, desigual e injusto, quando deixa o desenvolvimento por conta do mercado.” Mas, apesar disso, ainda segundo o economista, existem duas maneiras de reduzir essa desigualdade: o apoio a um estado que cuide do bem estar social, com um Sistema Único de Saúde, referindo-se ao SUS, com educação gratuita e universal e uma eficiente Previdência Social. E, também, a defesa de um estado que aplique impostos progressivos para o financiamento do bem estar social, além de proteger fortemente a Amazônia e interromper o aquecimento global.

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