Relatório de Gestão 2020: um retrato da UFBA no enfrentamento às crises sanitária e orçamentária

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O Conselho Universitário da UFBA aprovou por unanimidade o Relatório Integrado de Gestão referente ao exercício de 2020 na UFBA, que reúne indicadores de desempenho, avaliação de metas e objetivos estratégicos, dados gerais do Semestre Letivo Suplementar, assistência estudantil, infraestrutura e tecnologia, números sobre docentes, técnico-administrativos e estudantes matriculados. A prestação de contas aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade inclui informações sobre gestão orçamentária, contábil e financeira, bolsas, convênios, licitações e contratos, entre outras.
Nesse ano atípico, a pandemia levou à suspensão das atividades acadêmicas e administrativas e adoção do trabalho remoto, em determinação da Portaria 103 de 19 de março de 2020 e considerando a aprovação unânime do Conselho Universitário (Consuni) de medidas de combate ao coronavírus. “Além da continuação das restrições orçamentárias que tem dificultado um melhor funcionamento da Instituição, o ano de 2020 foi marcado pela mais grave crise sanitária da história do Brasil. A pandemia de Covid-19 obrigou a Universidade Federal da Bahia a transferir grande parte de suas atividades para o formato remoto, mantendo presencialmente apenas serviços considerados essenciais, obedecendo-se os protocolos de biossegurança”, destaca a apresentação do documento aos conselheiros feita pelo pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFBA, Eduardo Mota, no dia 26 de junho.
O texto acrescenta que a “UFBA desenvolveu em um curto espaço de tempo mecanismos para a adaptação a essa nova realidade, contando com o empenho e a dedicação de docentes e técnicos, bem como de seu corpo discente. Nesse sentido, não obstante os impactos trazidos pela pandemia em alguns indicadores, a Universidade manteve-se firme no aperfeiçoamento de suas estruturas de liderança, estratégia e controle, bem como na promoção de sólida formação de profissionais, docentes e pesquisadores. Do mesmo modo, nossa Instituição recrudesceu seu empenho em ampliar as oportunidades e a qualidade da formação oferecida aos alunos dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação. Mesmo diante desse difícil cenário, a Universidade vem  empreendendo um grande esforço para cumprir suas diretrizes estratégicas definidas no seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2018-2022”.
No primeiro semestre regular iniciado em 2020, foram oferecidas nas unidades 110 cursos presenciais de graduação e sete cursos de graduação à distância. No que tange aos cursos de pós-graduação do tipo stricto sensu, a UFBA ofereceu 146 cursos, sendo 72 de mestrado acadêmico, 15 de mestrado profissionais e 59 de doutorado. Em todos os cursos de graduação e de pós-graduação foram matriculados, em 2020, 49.388 estudantes.
O relatório registra o aumento do número de alunos dos cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu, sendo que nos de mestrado houve aumento de 3.800, em 2019, para 4.645 em 2020; e nos de doutorado, de 3.825, em 2019, para 4.016, em 2020. Na graduação presencial, observou-se também um crescimento do número de alunos ativos, que passou de 39.646, em 2019, para 40.727, em 2020. Todavia, devido à pandemia de Covid-19, as atividades acadêmicas presenciais da Universidade foram suspensas ainda no mês de março.
Semestre Letivo Suplementar
dados SLS
Diante da crise sanitária, foi instituído o Semestre Letivo Suplementar (SLS), que ofereceu componentes curriculares e extracurriculares de ensino, pesquisa e extensão, adaptados ou especialmente concebidos para o formato remoto. Entre as ações desenvolvidas para contribuir com a realização do semestre de forma não presencial, destaca-se o Programa de Formação UFBA em Movimento, voltado a ampliar o aparato tecnológico e o domínio no uso das plataformas de ensino remoto para a realização de atividades dos docentes, discentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados.
O relatório apresenta os dados gerais SLS. Na graduação, foram 24.252 estudantes matriculados nas 1.825 disciplinas e 4.998 turmas oferecidas, contabilizando 68.728 vagas preenchidas e 2.344 docentes. Na pós-graduação, foram 4.472 estudantes matriculados em 968 componentes e 659 turmas oferecidas, com um total de 10.499 vagas preenchidas e 840 docentes em exercício.
Também em 2020 foi realizada a primeira edição do Congresso Virtual da UFBA, entre 18 e 29 de maio, que teve 38.055 participantes inscritos para acompanhar 12 dias de palestras, 630 mesas de debates, sendo 430 realizadas em tempo real (ao vivo), além de 261 intervenções artísticas e 200 atividades do UFBA Mostra a Sua Cara. No canal da TV UFBA no site de compartilhamento de vídeos YouTube, foram registrados mais de 126 mil espectadores, gerando um total de 638 mil visualizações nos 10 dias do evento o que proporcionou um  acréscimo de 17.000 inscritos no canal da nossa TV naquela Plataforma.
CONGRESSO
Para subsidiar decisões da Reitoria, dos dirigentes das Unidades Universitárias e Órgãos e para orientar toda a comunidade da UFBA, foi elaborado o Plano de Contingências e Medidas de Biossegurança da UFBA, disponível em: https://ufbaemmovimento.ufba.br/biosseguranca. O Comitê de Assessoramento do Coronavírus atendeu às solicitações de atividades presenciais excepcionais de ensino prático, de pesquisa e de extensão, reduzindo a exposição ao risco de transmissão e infecção do vírus SARS CoV-2 e, por conseguinte, os seus danos à saúde.
Ações de enfrentamento à pandemia
“Apesar das condições adversas, – vez que os ataques às universidades públicas, iniciados em 2019, persistiram em 2020 – os diversos setores da Universidade se engajaram no combate à pandemia, em importantes contribuições científicas, como o sequenciamento genético do vírus, a iniciativas de orientação à sociedade e produção de materiais como o álcool gel”, enfatiza o relatório de gestão anual.
São destacadas iniciativas como a do ambulatório vinculado ao Serviço de Pneumologia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), criado em 2020, que realizou o atendimento de 305 pacientes com sequelas da Covid-19 até o mês de dezembro. No mês de agosto de 2020, o Laboratório de Biologia Molecular da Faculdade de Farmácia foi habilitado pelo LACEN (Laboratório de Saúde Pública da Bahia) para execução dos testes de RT-PCR para detecção do vírus SARS-CoV-2.
Uma outra importante ação da Faculdade de Farmácia, no que se refere ao enfrentamento da doença infecciosa, foi a produção de álcool em gel para utilização nas diversas unidades desta Universidade. Assim cerca de 1.121 Kg desse antisséptico foram produzidos e distribuídos. O Laboratório de Virologia do Instituto de Ciências da Saúde da UFBA, foi o primeiro serviço no Estado da Bahia a iniciar a detecção do vírus SARS-CoV-2 pelo teste RT-PCR, ainda em março de 2020. Com a participação e apoio do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular 6 foram executados cerca de 12.000 testes, com esta metodologia, para suspeitos de COVID-19 ou contactantes, da comunidade da UFBA ou externos, de março a dezembro de 2020.
O relatório destaca ainda iniciativas como o envolvimento do Laboratório de Fabricação Digital da Arquitetura da FAUFBA (Lab FADIGA), na produção de escudos de proteção facial, de forma integrada ao projeto Face Shield for Life 3D, que uniu instituições diversas e makers independentes para produção de máscaras que, doadas para Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, foram então encaminhadas aos hospitais de Salvador; o trabalho realizado pelo Grupo de Estudos em Arquitetura e Engenharia Hospitalar (GEA-Hosp) da FAUFBA, junto à Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH), que juntos lançaram o Manual de Orientações da Arquitetura Hospitalar para Controle de Contágio do COVID-19 em Ambiente Residencial, como forma de contribuição para o enfrentamento da pandemia de COVID 19; e o Projeto Mobiliza RAU+E, que realizou um trabalho de concepção, prototipagem e instalação de cerca de vinte pontos comunitários de higienização em diversos bairros populares de Salvador. Os pontos, que consistem em pias de uso coletivo instaladas em espaços públicos de grande circulação e ligadas a um reservatório de água e à rede de esgoto.
Pesquisa e Extensão
A UFBA se manteve, pelo terceiro ano seguido, no grupo das universidades latino-americanas mais bem posicionadas no ranking Times Higher Education – organização britânica que avalia universidades em todo o mundo. Na edição 2020, a Universidade Federal da Bahia aparece na 28ª posição deste grupo. No mesmo ranking, a UFBA encontra-se na 17ª posição entre as universidades brasileiras e a primeira do Nordeste.
Em pesquisa e extensão, contam-se 163 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento relacionados com o tema Covid-19 ou com temas correlatos à pandemia e a crise sanitária no Brasil, vários desses realizados em cooperação com grupos nacionais e internacionais. Um levantamento na base de dados da Web of Science, em 24 de maio de 2021, revelou a publicação de 3.854 documentos. Destes, a UFBA em 10º lugar em termos de cooperação publicou 115 artigos, sendo 85 ainda em 2020. Esses artigos já receberam 543 citações, perfazendo uma média 4,72 citações por artigo publicado e índice H 11.
Na área de pós-graduação, foram defendidas, em 2020, 757 dissertações de mestrado e 398 teses de doutorado. “Esses números revelam uma diminuição de 28,6% de defesas de dissertações e 22,7% de teses de doutorado, refletindo as dificuldades dos discentes em concluir os seus trabalhos de pesquisa em função das restrições para a continuidade das atividades presenciais nas dependências dos campi da UFBA”, analisa o texto.
Assistência estudantil 
No relatório, estão dispostos os número de estudantes atendidos(as) com projetos/programas bolsas acadêmicas, através dos programas Permanecer (614); Sankofa (79); Programa de Bolsistas em Acessibilidade (5); Programa de Apoio pedagógico ao aluno com deficiência (10); Projetos Especiais (200); Não deixe a violência passar de boa (28), somando 936 estudantes atendidos durante o período.
Em virtude da pandemia, as atividades dos programas Permanecer, Sankofa, projetos Especiais, PAPAD, PBA e da “Campanha Não Deixe a Violência Passar de Boa” foram suspensas pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir de março de 2020, e a vigência das bolsas foi prorrogada por tempo indeterminado. Em dezembro de 2020, foi definido que as edições 2019 dos Programas Permanecer e Sankofa finalizarão em abril de 2021 e que uma consulta sobre a situação dos projetos, bolsistas e orientadores (as) seria realizada em janeiro do mesmo ano.
No contexto da pandemia, a UFBA atuou para promover ações de inclusão digital, com disponibilização de 615 chips através da adesão ao projeto Alunos Conectados (RNP/MEC) e a concessão de 1.448 auxílios de apoio a inclusão digital. Através do projeto Tendas Virtuais, foram atendidos 130 estudantes nos pavilhões de aulas da universidade.
assistência estudantil
São elencadas ainda informações sobre os serviços de apoio à permanência do estudante, entre os quais as residências universitárias, restaurante, creche, Buzufba e atendimento psicossocial.
Orçamento
A análise considera a execução orçamentária para o período, com dados da Lei Orçamentária Anual (LOA), analisando os valores de custeio e capital inscritos na Lei, que atualmente têm valores menores do que os registrados no anos de 2014. A LOA é o instrumento na qual estão discriminadas as estimativas de receitas e a previsão de despesas do Governo, tendo como base as prioridades e metas da Administração Pública Federal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
ORÇAMENTO
A dotação orçamentária inicial destinada à Universidade Federal da Bahia, em 2020, foi da ordem de R$1,6 bilhão. Desse montante, os valores alocados para custeio da Universidade, de natureza discricionária, foram da ordem de R$180,1 milhões, sendo R$156,9 milhões em Recursos do Tesouro e R$23,2 milhões em Receitas Próprias. Os valores de 2019 haviam sido de R$161,3 milhões em Recursos do Tesouro e R$24,9 milhões em Receitas Próprias, representando uma redução de aproximadamente 3,3%.
Quanto aos Recursos de Capital, houve um decréscimo considerável, totalizando 31,3%, de R$10,5 milhões em 2019 e R$ 6,4 milhões em 2020.
“A redução dos valores orçamentários da UFBA para despesas discricionárias, entre 2016 e 2020, foi da ordem de 30,1% (R$31.858.474,00), sendo de 7,2% ($12.083.459,00) para despesas de custeio e de 70,4% (R$19.775.015,00) para despesas de capital, fazendo‐se a comparação em valores nominais. Isso é tão mais grave  quando se avalia que até mesmo o orçamento de 2016 já não era suficiente para fazer frente às necessidades da expansão REUNI e para recuperar as condições de funcionamento da Universidade, deterioradas ao longo de vários anos”, destaca o relatório de gestão.
Objetivos estratégicos e outras informações
O documento faz referência ao Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2018-2022, avaliando objetivos estratégicos e metas, entre os quais está objetivo de ampliar as oportunidades e a qualidade da formação oferecida aos alunos dos cursos de Graduação e Pós-graduação. Com isto, atender a demanda social por profissionais, mestres e doutores competentes para atuarem considerando as contínuas transformações do mundo contemporâneo. É apontado o avanço de metas definidas em relação a esse objetivo estratégico, tais como alcançar 100% dos cursos de Graduação com CPC igual ou superior a 4 na avaliação do INEP; e a revisão, avaliação e atualização dos projetos político-pedagógicos e estruturas curriculares de 100% dos cursos de Graduação.
Os dados coletados mostram a evolução contínua na média dos conceitos e percentual de cursos de graduação com conceitos 4 ou 5 na avaliação do ENADE, no período avaliado entre 2006 e 2019, sendo que 4,36 é o conceito médio dos cursos da UFBA e 97,1% são os cursos com conceito 4 ou 5 na avaliação mais recente. O ENADE 2020 foi adiado e ainda não há dados disponíveis para o ano de referência. Já a média dos conceitos Capes obtidos pelos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu manteve em 2020 o índice de 4,19 de conceito médio, o mesmo registrado na avaliação anterior.
CONCEITO ENADE
Também são considerados os objetivos estratégicos de promover a visibilidade e transparência de informações, atividades, ações e serviços da Universidade, e o estímulo a integração institucional pela adoção de boas práticas de gestão em todos os níveis e segmentos da administração universitária, segundo os princípios de eficiência, excelência e qualidade no setor público, com a racionalização de fluxos e processos e a utilização de recursos que visem a melhoria contínua do desempenho institucional.
Sobre o relacionamento e a comunicação com a sociedade, em 2020, a Comunicação institucional registrou 556 solicitações – aumento de 30,5% em relação ao ano anterior, além de 549 publicações em veículos de comunicação oficiais. A Ouvidoria recebeu 738 manifestações – aumento de 3,2% em relação ao ano anterior, enquanto foram registrados 319 pedidos Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – diminuição de 7,3% em relação ao ano anterior.
O relatório cita a produção de matérias que tornaram evidentes essas ações e a relevância da contribuição à sociedade, publicadas no EDGARDIGITAL  (http://www.edgardigital.ufba.br/), UFBA em Pauta (https://ufba.br/noticias), postados nas redes sociais e enviados como sugestão de pauta à imprensa, com conteúdos também consolidados no site Coronavírus UFBA (www.coronavirus.ufba.br), criado ainda no mês de março de 2020, e que se tornou importante fonte de consulta para a imprensa e a sociedade.
Atividades de capacitação docente para ensino à distância também estão destacadas no texto. Entre as quais o curso Moodle Instrumental para Professores do SLS, que buscou capacitar os docentes da UFBA para edição e gerenciamento de recursos e atividades no AVA Moodle, com a finalidade de desenvolvimento de atividades acadêmicas na graduação e pós-graduação no período do Semestre Suplementar Remoto, resultando na emissão de 628 certificados; e o programa de capacitação Trilhas Formativas, que deu continuidade ao programa de capacitação de professores para a realização de atividades pedagógicas do Semestre Letivo 2021.1 (SLS) com uso intensivo das tecnologias ampliando, assim, a autonomia de cada professor. Os temas para esta modalidade de capacitação foram: Design Educacional, metodologias ativas, ambientes virtuais, recursos digitais e avaliações.
“Ainda nesse ano, em razão da maior parte das atividades da UFBA terem sido desenvolvidas no modo remoto, foram verificadas importantes alterações nas necessidades previstas para o suporte tecnológico da Universidade”, aponta o relatório.

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