QUALISalvador: análises e indicador inéditos permitem traçar ‘mapa da desigualdade’ na capital

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Murillo Guerra e Ricardo Sangiovanni

Cerca de 60% dos bairros de Salvador têm ambiente urbano de qualidade regular a muito ruim, enquanto somente 18,75% encontram-se em situação muito boa ou excelente. A flagrante desigualdade socioeconômica que se traduz na paisagem urbana de cada bairro da capital baiana poderá, a partir de agora, ser colocada em escala e comparada, graças a um indicador inédito desenvolvido sob a liderança da UFBA em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e participação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), envolvendo uma equipe multidisciplinar de cerca de 200 pesquisadores.

O Índice de Qualidade Urbano-Ambiental de Salvador (IQUASalvador) leva em consideração as dimensões físico-natural, socioeconômica, de serviços e infraestrutura, de cultura e cidadania, e de bem-estar. Em uma escala de 0 (qualidade inexistente) a 1 (qualidade máxima), Salvador apresenta uma variação de 0,34 a 0,83 entre seus bairros, alcançando uma média de 0,54. São levados em consideração fatores como desmatamento; aumento da temperatura de superfície; acesso à renda; qualidade do saneamento básico; a segurança e insegurança alimentar; a serviços, equipamentos urbanos e bens culturais; exposição a situações de risco (alagamento e deslizamento); e percepção sobre segurança e violência.

O indicador é apenas um dos resultados do projeto QUALISalvador – Qualidade do Ambiente Urbano na Cidade da Bahia, financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), por meio do Edital de Redes de 2014, e que teve apoio da Embasa. Um dos grandes marcos dessa grande empreitada é o livro que leva o nome do projeto, editado pela Editora Universitária da UFBA e que traz, em suas mais de 600 páginas, um rico conjunto de análises acerca das condições de vida na cidade. Lançado no dia 14 de setembro, o livro traz capítulos assinados por pesquisadores – docentes e pós-graduandos – de áreas tão diversas quanto complementares, como engenharia, sociologia, nutrição, medicina, administração, arquitetura, economia, estatística e geografia. Além do livro – disponível online gratuitamente e à venda pela Edufba, em versão impressa, através dos links ao final desta reportagem – , estão previstos um documentário sobre a experiência de pesquisa de campo do QUALISalvador e o Portal QUALISalvador, que disponibilizará o banco de dados produzido.

O projeto contou com forte articulação entre UFBA e Uneb e teve uma coordenação colegiada, liderada pelas professoras Elisabete Santos, da Escola de Administração, e Tânia Benevides, da Escola de Administração e também professora da Uneb. Também atuaram como coordenadores as/os docentes Patrícia Campos Borja, Luiz Roberto Santos Moraes e Julio Cesar Pedrassoli, da Escola Politécnica; Nilce de Oliveira e Cintia Mendes Gama, da Escola de Nutrição; além de Joilson Souza, coordenador do Centro de Estudos Afro-orientais; e a produtora e gestora cultural Fátima Fróes, presidente do Centro de Referência Integral para Adolescente (Cria) e pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Águas, Ambiente e Sociedade, da Escola de Administração e do CNPq. Além das Escolas de Administração, de Nutrição e Politécnica, assinam também a obra a Faculdade de Medicina e o Instituto de Geociências da UFBA, além da Uneb.

No lançamento do livro, a professora Elisabete Santos destacou o trabalho coletivo e o esforço interinstitucional como marcas do projeto. Ela agradeceu às lideranças comunitárias e prefeituras-bairro, parceiras do projeto, que contribuíram “para que a gente pudesse, de fato, andar por 160 bairros de Salvador”. “Essa cidade abriu as portas para a gente. Toda vez que a gente batia numa porta e dizia que éramos da Uneb e da UFBA, a gente foi bem recebido”, afirma a pesquisadora. A live de lançamento do livro contou com a participação de organizadores e pesquisadores que integram o projeto, além do presidente da Embasa, César Ramos, e da diretora da Edufba, Flávia Rosa.

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O QUALISalvador teve como objetivos gerais conhecer a fundo a realidade da cidade, subsidiar políticas públicas, formar pesquisadores em nível de graduação, mestrado e doutorado e contribuir com a democratização da informação e com a luta pelo direito à cidade. “Nós temos várias cidades em uma cidade só”, afirmou a coordenadora, fazendo referência às profundas desigualdades que marcam Salvador, que tem a pobreza como traço estrutural e que expõe uma enorme parcela da população a situações de vulnerabilidade. “É uma cidade bonita, [com] um povo bonito, mas profundamente desigual e difícil de ser vivida”. Resultado de processos históricos estruturais, essa pobreza tem se acentuado, conforme observa a pesquisadora. “A cidade de Salvador, hoje, é mais pobre, mais desigual e o seu ambiente urbano está mais degradado”, constata.

A expectativa, assim, é de que tanto o índice quanto as análises do QUALISalvador possam embasar políticas públicas que visem a efetivamente minimizar a desigualdade na capital. A apresentação do livro destaca que a cidade é, em cada tempo histórico, construção humana, natureza, interação social, criação e destruição, lugar onde se expressam as contradições e os conflitos, espaço de inclusão e exclusão. “Na cidade de Salvador, a diferença se converte em desigualdade de modo profundamente violento. Marcada por um passado escravista e inserção periférica no capitalismo financeirizado, Salvador é um exemplo hodierno de como a vida moderna é atravessada pela desigualdade no cotidiano da labuta pela sobrevivência – enfim, na vida e na morte”.

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Mapa da desigualdade

Para refletir sobre as condições de vida na capital baiana em um contexto de ameaças à gestão democrática das cidades e de profundas desigualdades intraurbanas (entre os bairros), o QUALISalvador aplicou 15.260 questionários nos 160 bairros da cidade de Salvador entre dezembro de 2018 e junho de 2020 – em setembro de 2020, com o trabalho de campo já concluído, a cidade passou a ter oficialmente 170 bairros. Foram utilizados também dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os registros administrativos da Prefeitura Municipal de Salvador, do Governo do Estado da Bahia e da União. Também foram feitas entrevistas com lideranças de bairro e registros fotográficos, além do diálogo com moradores e conselhos comunitários das prefeituras-bairro.

Os bairros enquadrados na classe 1 do índice IQUAsalvador, considerada como de qualidade ambiental urbana “excelente”, são apenas 8,75% do total – entre eles estão Itaigara, Graça, Pituba, Caminho das Árvores, Patamares, Barra e Vitória. Outros 10% dos bairros encontram-se na classe 2, considerada “muito boa”; e 21,25% compõem a faixa de classe 3, considerada “boa”.

A maior parte dos bairros da cidade, 35%, está na classe 4 do índice, considerada “regular”; 19,38% estão na classe 5, considerada “ruim”; e 5,62% na classe 6, qualificada como “muito ruim”. Nessa última classe encontram-se os bairros de Águas Claras, Nova Brasília, Arenoso, Santa Luzia, Calçada, Comércio, Retiro, Ilha de Maré e Ilha de Bom Jesus dos Passos.

As significativas diferenças entre os bairros da cidade ficam evidentes quando analisados os diversos indicadores contemplados, a exemplo da proporção de domicílios com abastecimento de água contínuo, com drenagem das águas pluviais em bom estado e coleta de resíduos sólidos porta a porta com frequência regular. Conforme aponta o IQUASalvador, entre 2018 e 2020, 94,28% dos domicílios na classe 1 contaram com abastecimento de água contínuo, enquanto apenas 55,97% dos bairros da classe 6 encontraram essa condição.

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Enquanto no grupo de classe 1, 75,31% dos domicílios tiveram drenagem das águas pluviais em bom estado, apenas 27,05% dos domicílios da classe 6 tiveram a drenagem adequada. No quesito coleta de lixo, 83,87% de domicílios dos bairros na classe 1 contaram com o recolhimento de resíduos sólidos porta a porta com frequência regular, ante 25,37% dos lares da classe 6.

Os dados reunidos indicam ainda um acentuado grau de degradação urbano-ambiental das bacias hidrográficas e de drenagem, sendo essa degradação diretamente proporcional ao índice de urbanização.

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Insegurança alimentar

Um dos capítulos da obra é dedicado a uma análise da segurança e insegurança alimentar na capital da Bahia, com autoria de Silvana Silva, Giselle Coutinho, Cintia Gama e Nilce de Oliveira. Dados do QUALISalvador apontam que 40,9% das famílias vivem em condição de insegurança alimentar, sendo 23,7% em insegurança alimentar leve; 9,3% moderada e 7,9% grave.

O estudo aponta que a insegurança alimentar é mais prevalente entre as famílias cujo responsável se autodeclara negro (43,1%) em comparação às famílias com responsável branco (28,3%). Também revelam que há 44,4% de mulheres responsáveis pelo domicílio vivendo em insegurança alimentar, enquanto esse percentual entre os homens é de 36,1%.

As maiores prevalências de insegurança alimentar foram encontradas em Ilha de Maré (83,5%), Ilha de Bom Jesus dos Passos (74%) e Calabar (71,2%). Localizadas na Baía de Todos os Santos, a ilhas fazem parte do município de Salvador. Os pesquisadores destacam que, entre os 50 bairros com mais de 50% de famílias em insegurança alimentar, apenas seis não fazem parte do Miolo e do Subúrbio.

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Por outro lado, os bairros com os menores percentuais de insegurança alimentar são Itaigara (5,9%) e Caminho das Árvores (6,9%). Algumas características desses bairros são destacadas por se diferenciarem de parcela considerável dos demais. Segundo o índice, o Caminho das Árvores tem 31,9% de suas famílias com renda familiar mensal maior que 15 salários mínimos, e o Itaigara apresenta o maior percentual da cidade nessa faixa de renda, com 53,8%. Em relação à escolaridade, o Caminho das Árvores tem 83,3% dos responsáveis pelo domicílio com ensino superior, e o Itaigara tem 81,4%. Além disso, ambos os bairros são de maioria branca: 53,9% e 61,8%, respectivamente.

Ilha de Maré (39,8%), Jardim Cajazeiras (24,2%) e Mata Escura (20,2%) reúnem o maior percentual de famílias em insegurança alimentar moderada. Considerando a condição de insegurança alimentar grave, as maiores prevalências estão no Comércio (36,1%), Novo Marotinho (22,1%) e Campinas de Pirajá (21,2%). Esses bairros, conforme observa o estudo, também apresentam algumas características em comum: mais de 80% dos responsáveis pelos domicílios são negros e mais de 60% das famílias convivem com até 2 salários mínimos. Em relação à escolaridade, nos bairros Novo Marotinho, Jardim Cajazeiras, Ilha de Maré e Comércio, mais de 50% dos responsáveis estudaram até o ensino fundamental. O ensino superior só aparece no bairro de Mata Escura (1%) e Jardim Cajazeiras (0,2%).

Para avaliação da insegurança alimentar nos bairros, adotou-se o uso da Ebia, que é composta por 14 perguntas e, através de um escore, classifica a situação domiciliar – experiência vivenciada no período de três meses – de segurança alimentar e insegurança alimentar nos níveis: leve (receio ou medo de sofrer insegurança alimentar no futuro próximo e problemas de qualidade da alimentação da família), moderada (restrição quantitativa dos alimentos na família) e grave (fome entre adultos e/ou crianças).

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Novos marcos teóricos

A obra busca marcos teóricos que possam auxiliar na compreensão da cidade na contemporaneidade e que possam, ainda, produzir conhecimento que contribua para a construção de cidades e sociedades democráticas, “no sentido mais radical que esse termo pode ter e na perspectiva do bem-viver de todos”.

Mesmo considerando a ampliação do acesso a alguns serviços de infraestrutura urbana, da redução da pobreza e da institucionalização de instrumentos de participação política na década de 2000, os pesquisadores avaliam que, nos últimos anos, Salvador assiste à reatualização de processos de segregação socioespacial e de degradação urbano-ambiental, com a agudização de velhos e estruturais problemas.

Os pesquisadores citam como exemplos a especulação da terra urbana, a gentrificação e destruição do patrimônio ambiental, “em um cenário de retomada de modelos e projetos de desenvolvimento que têm como característica a mercantilização da cidade e a captura do Estado por forças políticas, que negam o direito à cidade como princípio, assim como ameaçam os recentes avanços na democratização da gestão da res publica e na construção de uma esfera pública no país.

Nesta avaliação, a qualidade do ambiente urbano em Salvador, na escala intraurbana, varia em uma relação diretamente proporcional às desiguais condições ambiental e urbana da cidade, particularmente em relação à apropriação desigual dos rendimentos do trabalho; ao acesso desigual à vegetação, às águas – com profundo impacto nas variações de temperatura entre os bairros; à moradia; aos serviços e infraestrutura urbana; às estruturas de apoio ao trabalho doméstico e de cuidados; à cultura; à exposição à violência; à insegurança alimentar; ao risco e à vulnerabilidade; ao diferenciado acesso aos investimentos públicos e à diferenciada incidência da regulação urbano-ambiental – que privilegia os bairros onde reside a população situada nas maiores faixas de renda e onde estão as pessoas brancas, deixando desprotegidos os que estão situados nas menores faixas de renda, nas áreas qualificadas como periféricas, onde estão as maiores concentrações de pessoas negras. “Em Salvador, as desigualdades no acesso à qualidade do ambiente urbano encontram-se profundamente atravessadas pelas desigualdades raciais”, destaca o texto.

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Os dois capítulos iniciais do livro apresentam os conceitos estruturantes e os marcos teóricos do trabalho e os resultados da construção do referido índice nas escalas de bairro. Temas como insegurança alimentar, mudanças climáticas, saneamento básico e gestão pública são aprofundados ao longo dos 15 capítulos que compõem a obra.

No capítulo 3, “O verde, o clima e a desigualdade socioambiental em Salvador”, os autores discutem as consequências climáticas a partir das mudanças no padrão de cobertura vegetal e temperatura na cidade. O capítulo 8, “Água, resíduos e lugares na cidade de Salvador”, aborda a problemática do saneamento básico. Já o nono capítulo, intitulado “De um lado esse Carnaval, de outro a fome total? Uma análise da segurança e insegurança alimentar na capital da Bahia”, os autores trazem uma reflexão e dados impactantes sobre o acesso ao alimento e suas consequências.

“A importância dos indicadores locais” é destacada no capítulo 13, que apresenta uma reflexão sobre experiências de uso de indicadores na gestão pública. A qualidade do ambiente urbano é compreendida como “um conjunto de propriedades físico-naturais, socioeconômicas e culturais, fruto da interação entre sociedade e natureza mediada pelo capital e trabalho, constitutivas do ambiente urbano, com repercussões positiva e/ou negativa na qualidade vida e bem-estar da população, vivenciada e percebida de forma diferenciada e desigual em função de determinações de classe social, raça, etnia e gênero”. Assim sendo, a qualidade do ambiente urbano pode ser expressa tanto de forma objetiva, por meio de indicadores quali-quantitativos; quanto de forma subjetiva, a partir da percepção urbano-ambiental dos distintos sujeitos sociais, conforme avalia o estudo.

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5 thoughts on “QUALISalvador: análises e indicador inéditos permitem traçar ‘mapa da desigualdade’ na capital

  1. Muito bom! Faltou apenas dizer onde se pode comprar este livro (já que a UFBA continua fechada), e quanto custa…

  2. Solicito e agradeço que este importante site insira os ícones de compartilhamento para que eu possa publicar suas matérias e compartilhá-las com os internautas.

  3. Muito bacana o estudo! Uma dúvida, os dados que foram utilizados para elaborar esse estudo estão disponíveis em formato aberto?

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