I Workshop de Inovação da UFBA discute caminhos e sentidos da tecnologia

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O I Workshop de Inovação Tecnológica da UFBA (Inova UFBA), realizado no dia 23 de setembro, destacou a importância de fazer da inovação um instrumento de conjugação entre a tecnologia e as  demais áreas da Universidade. A programação da jornada contou com palestras com foco nos conceitos de propriedade intelectual e patentes, mostrando o que a UFBA já vem realizando no campo da inovação. A questão dos direitos de autoria sobre a criação artística e cultural também foi destacada.

“A busca da verdade deve se associar à busca do sentido da verdade.” Com esta orientação, o reitor João Carlos Salles abriu o evento. O pró reitor de Pesquisa e Pós-graduação (PROPG), professor Sérgio Luis Costa Ferreira, informou que recentemente a UFBA instituiu sua Política de Inovação, fixada na Resolução 05/2020 do Conselho Universitário. Em função disso, a PROPG, no âmbito do seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), promoveu o “Inova UFBA”, com programação básica de caráter formativo na área de inovação tecnológica e com os objetivos de promover uma discussão na UFBA visando a ampliar a produção e a transferência de tecnologia, além de fomentar a formação de recursos humanos na área de inovação, considerando os três projetos submetidos e aprovados nas chamadas do CNPq: Programa Doutorado Acadêmico para Inovação; Programa Apoio à formação de doutores em áreas estratégicas; e Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação.

O sentido não é inocente

Na abertura do seminário, o reitor João Carlos Salles lembrou que a UFBA, em certo momento, separou duas pró-reitorias – a de Ensino de Pós-graduação e a de Pesquisa, Criação e Inovação -, gerando assim uma distorção que, “em vez de favorecer a inovação, a desfavorece; em vez de fortalecer as ações de inovação, as diminuem, porque fazem [da inovação] um projeto isolado”. Por isso mesmo, a UFBA voltou atrás nessa separação, explicou Salles. Ponderando que “o sentido não é inocente”, o reitor questionou “pra que vai servir a tecnologia?”, salientando, na resposta, uma singularidade da Universidade, “esse equipamento maravilhoso que associa a busca da verdade com a busca do sentido da verdade”.

A propriedade intelectual em ciências humanas foi defendida pela professora Lara Guerreiro Pires, analista no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de Goiás, atualmente em doutoramento na área de inteligência artificial em Portugal. Para a pesquisadora, vivemos um momento difícil para as ciências humanas: em uma busca no site da Capes, os últimos trabalhos que trazem na sua titulação alguma referência a pesquisas na área das humanidades data de 2014, o que “já dá uma pista de como esta área está sendo tratada.”

Para Pires, vivemos num contexto em que a “tecnicidade” é mais valorizada do que o pensamento crítico. E o caminho, segundo ela, pode ser não só criar tecnologia, mas avaliar as necessidades reais dessas tecnologias, o que é objeto de estudo na área das humanidades, não das exatas. “A gente compreende e estuda a práxis social, aquilo que os seres humanos manipulam dia a dia, na sociedade”, de modo que “compreender as relações dentro da sociedade é coparticipe relevante dos processos de inovação”, considera.

Já os “Direitos Autorais nas Tecnologias Educacionais” foram o tema da superintendente de Educação a Distância da UFBA, Márcia Rangel, para quem os direitos de uso de materiais didáticos, sejam próprios ou criados por terceiros, são objeto de questão frequente entre educadores que realizam a criação de cursos online. Rangel informou que, no caso de textos, o registro no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional é considerado um bom caminho. E para imagens, usualmente recomenda-se o registro na Escola de Belas Artes da UFRJ.

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“Sei que a Arte é irmã da Ciência”

Inspirado no verso de Gilberto Gil , o professor da Faculdade de Direito Rodrigo Moraes abordou o tópico “Direito autoral: propriedade intelectual e criação artística”, assunto da disciplina Direito Autoral e Propriedade Industrial, que ministra na UFBA. Para Moraes, não deve haver o costumeiro maniqueísmo entre a questão da propriedade industrial e o direito autoral, “que não são temas contraditórios, mas que têm em comum a questão do intelecto. São apenas sub-ramos da propriedade intelectual”, explica.

Moraes afirma: “essa dicotomia não deve existir. É preciso que haja um diálogo cada vez maior entre esses dois sub-ramos. O ensino da propriedade intelectual é interdisciplinar, temos que dialogar com as pessoas de química e com as pessoas de biologia, com as pessoas de música e com as pessoas de teatro. A propriedade intelectual está em todos os cursos da UFBA, praticamente”, afirma o professor que, por sinal, está esboçando uma Teoria Geral do Direito Intelectual (TGDI), na qual critica a divisão que estabelece “Direito Autoral” como componente do programa de Direito Civil e “Propriedade Industrial” como pertencente ao programa de Direito Empresarial.

Conceitos estruturantes

Segundo os organizadores do Inova UFBA, nos últimos tempos o termo “propriedade intelectual” têm sido motivo de muitas discussões e cobranças nos meios científicos e políticos. No Brasil e em todo o mundo, muitos processos e produtos que são desenvolvidos nas universidades e centros de pesquisa são documentados como artigos científicos quando, na verdade, poderiam também prover registros como produções tecnológicas – gerando assim grande descompasso entre os quantitativos das produções científicas e tecnológicas dos pesquisadores.

Três participantes do Workshop se debruçaram sobre os conceitos mais estruturantes relacionados à propriedade intelectual e às patentes. Foi o caso do professor da Faculdade de Economia e coordenador de Inovação do NIT UFBA, André Garcez Ghrirardi, que, além de falar sobre patentes e o seu marco regulador, ressaltou a transferência de tecnologia na UFBA, afirmando que, baseados em dados de maio de 2021, a UFBA já tem dez patentes concedidas no Brasil, sendo duas em cotitularidade com outras instituições – a Petrobrás e o IFBA.

Já a professora do Instituto de Ciências da Saúde e também membro do NIT UFBA Ângela Machado Rocha apresentou um “ABC das patentes” e a busca da anterioridade, destacando os princípios básicos de acordos para patentes, um passo-a-passo do pedido à concessão de uma patente nos termos da Lei de Propriedade Industrial.

Nessa mesma linha, o professor de farmácia da Universidade Federal de Alfenas (MG) Mateus Freire Leite orientou como conseguir a carta-patente, mostrando como se estrutura o documento de pedido usado e a redação apropriada, observando os elementos da clareza, precisão e o bom entendimento do que se quer proteger.

Ambientes de Inovação

A UFBA já vem construindo espaços de renovação, e uma das propostas da recentemente implantada política de inovação é ampliar a produção e a transferência de tecnologia. O professor Horácio Hastenreiter Filho, da Escola de Administração da UFBA (EAUFBA), por exemplo, quando falou sobre “Inovação Social e Extensão Universitária”, apresentou projetos que já são desenvolvidos pela Escola inspirados por uma visão integrada, aproximando oferta e demanda, em um processo inovador que se dá de forma articulada entre a academia e a sociedade – o chamado “mundo real” – , a exemplo da Agencia de Relações Interinstitucionais, onde a ideia é articular oferta e demanda no desenvolvimento de projetos para a seleção nos mestrados profissionais.

Já o Inovapoli, espaço de inovação na Escola Politécnica da UFBA foi apresentado pelo professor da unidade Artur Caldas Brandão. A incubadora foi criada em 2006, com a missão de desenvolver ações para o desenvolvimento de ideias criativas, da inovação tecnológica e do empreendedorismo, entre os estudantes da Universidade. “Com tal missão – declara o professor Brandão – incentiva a criação de novos produtos, processos e serviços no ambiente produtivo ou social.” O professor destacou ainda a importância da criação dessas incubadoras, como ambiente de inovação universitária.

O PROFNIT e seu impacto na sociedade, foi abordado pela professora Wagna Piler Carvalho dos Santos (IFBA), coordenadora acadêmica nacional do programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. Segundo Carvalho, o programa é, na verdade, “uma rede de colaboração que visa formação, compartilhamento e disseminação dos conhecimentos temáticos relacionados à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia para a inovação”. Trata-se de um curso inter e multidisciplinar, gratuito e presencial, um mestrado profissional que forma agentes de inovação visando a interação academia e empresa.

A professora Fabíola Greve, titular do Departamento de Ciência da Computação da UFBA e diretorado recém-criado Instituto de Computação, falou sobre “Tecnologia Blockchain e seu Potencial Disruptivo para a Sociedade”. Na UFBA, Fabíola coordena o grupo de computação distribuída Gaudi e lidera pesquisas nacionais e internacionais em computação distribuída, tolerância a falhas e blockchain, sistema que permite rastrear o envio e recebimento de alguns tipos de informação pela internet.

No encerramento do Workshop, o diretor da Escola de Música (Emus) e regente da Orquestra Sinfônica da UFBA, José Mauricio Brandão, e o professor da Emus e regente do Modrigal da UFBA Rafael Luís Garbuio apresentaram discursos artísticos com as execuções, em ambientes remotos, da música “É Doce Morrer no Mar”, de Dorival Caymmi, com arranjo para o Madrigal da UFBA feita pelo maestro Ernst Widmer, e o Terceiro Movimento da peça “UFBA Eterna”, do maestro Fred Dantas, executado pela Orquestra Sinfônica da UFBA.

Outros convidados do evento foram o coordenador do programa de capacitação tecnológica do CNPq, professor Cassiano D’Almeida, e o diretor de inovação da FAPESB, professor Handerson Leite. A coordenação do evento esteve a cargo do pró-reitor Sérgio Ferreira e do coordenador de Pesquisa Thierry Petit Lobão, que mediaram os debates, contando com a participação do técnico do NIT Daniel Montenegro como mestre de cerimônia.

 

 

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