Entenda o trabalho da CPPD, comissão que acompanha a vida funcional dos docentes

Download PDF

Com a finalidade de assessorar os Conselhos Superiores e a Reitoria na formulação e no acompanhamento da política de pessoal docente, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFBA atua em um grande número de processos relacionados à contratação e admissão de professores efetivos, substitutos e visitantes; à alteração de regime de trabalho docente; à avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional.

Após passar recentemente por uma reestruturação em seu regimento, a CPPD passou a ter nova composição e, desde agosto, empossou novos membros. O Edgardigital conversou com a professora Amalvina Costa Barbosa, que esteve à frente da CPPD por dois mandatos e falou sobre o importante trabalho desenvolvido pela Comissão – que, juntamente com a Comissão de Qualificação Docente (CQD), é também responsável por avaliar solicitações de afastamento de docentes para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, assim como a liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições universitárias, entre outros.

Os pleitos são feitos por iniciativa dos próprios docentes e enviados por suas respectivas unidades, após aprovação em plenário. A professora Amalvina, que esteve à frente dos trabalhos até este ano – e que, além da presidência, contribuiu em diversas outras funções da comissão -, chama atenção para a importância de que, em todos os processos, sejam sempre seguidas as orientações determinadas em leis, normas e portarias quanto aos procedimentos necessários. Todas as orientações estão disponíveis nas páginas oficiais da CPPD e da Supad.

Neste ano, já foram recebidos 3.114 processos e enviados 2.868, totalizando 5.982 movimentações, conforme aponta o relatório de processos movimentados na CPPD emitido pelo Sipac para o período de 01 de janeiro a 21 de setembro. Mais de 35 mil movimentações foram registradas nos últimos cinco anos, com uma média anual de cerca de 4 mil processos recebidos e 8 mil movimentações, quando considerado o período pré-pandemia (de 2017 a 2019). Os números foram menores em 2020, primeiro ano da pandemia, que teve um total de 2.324 processos recebidos e 1.978 enviados, totalizando 4.302 movimentações. Os números de 2021, conforme é possível constatar, já estão muito próximos da média de processos analisados antes do início da crise sanitária.

Impacto da pandemia

A professora Amalvina observa que a pandemia alterou rotinas e estabeleceu uma nova sistemática de trabalho na CPPD. Se antes os membros da comissão se reuniam presencialmente, com frequência semanal, para análise dos documentos físicos, na pandemia, a comissão passou a debater de forma virtual e a consultar os processos online. A tramitação eletrônica dos processos agilizou o trabalho em alguma medida, dispensando os deslocamentos com o correio e o uso de papéis, avalia Amalvina.

A análise de pareceres e documentações é um trabalho minucioso e que requer grande dedicação, explica a ex-presidente da CPPD. Algumas rotinas se repetem, como, por exemplo, o grande volume de processos para contratação de professores substitutos a cada início de semestre letivo. As progressões também são inúmeras, passando inicialmente pela avaliação das 4 pró-reitorias de atividades fim (Ensino de Graduação, Ensino de Pós-graduação, Extensão e Pesquisa, Criação e Inovação), ressalta a professora Amalvina. Trata-se, portanto, de um trabalho contínuo e que demanda diálogo constante com todos os interessados para assegurar a tramitação adequada dos pleitos dos docentes e fazer valer os seus direitos. A ex-presidente destaca ainda a contribuição da Procuradoria Federal junto à UFBA para ajudar a superar os eventuais casos de discordância.

Estando de acordo com as determinações legais e instruções normativas, os processos são encaminhados para a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep) para homologação, alguns deles passando, também, pelo Gabinete da Reitoria. Segundo a professora Amalvina, a necessidade de fazer adequações em processos é um dos motivos para a demora na tramitação em alguns casos. “Se o processo já viesse de acordo, a gente ganharia um tempo muito grande, sem a necessidade de fazer diligências”, observa.

Acerca dos processos de progressão funcional, a professora Amalvina destaca uma questão importante: se antes as progressões acumuladas e não solicitadas podiam ser requisitadas a qualquer tempo, a partir de novembro, elas não poderão mais ser realizadas fora do prazo legal. A Prodep estendeu para outubro o prazo final para solicitar progressões acumuladas. Em alguns casos, professores tinham muitos interstícios de progressão acumulados existindo, inclusive, aqueles que nunca tinham solicitado uma única progressão. Com as novas orientações, muitos processos desse tipo têm chegado para análise, resultando no aumento significativo do trabalho para atender a essa demanda.

Novo regimento e novos membros

Recentemente, a CPPD, trabalhando junto ao Conselho Universitário da UFBA, teve seu regimento atualizado, criando novos critérios para a composição da Comissão. Já sob as novas diretrizes, ocorreu no dia 08 de junho a eleição de novos membros. Assim, o reitor João Carlos Salles designou como integrantes da CPPD, para o mandato iniciado em 16 de agosto de 2021, com duração de dois anos, os servidores a seguir:

>> professor Carlos da Silva Vilar, lotado no Instituto de Física (Representante Titular: Área I);

>> professor Bruno Gil de Carvalho Lima, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia (Representante Titular: Área II) – Suplente: professora Tânia Regina Marques da Silva, lotada no Instituto de Biologia;

>> professor João Marcelo Pitiá Barreto, lotado na Escola de Administração (Representante Titular: Área III) – Suplente: professora Ana Paula Rocha do Bomfim, lotada na Faculdade de Direito;

>> professora Lavínia Neves dos Santos Mattos, lotada no Instituto de Letras (Representante Titular: Área IV);

>> professor Pablo Sotuyo Blanco, lotado na Escola de Música (Representante Titular: Área V);

>> professora Mariana Tavares de Aguiar, lotada no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (Representante titular do Campus de Camaçari) – Suplente: professor Vitor Pinheiro Ferreira;

>> professora Maíse Mendonça Amorim, lotada no Instituto Multidisciplinar em Saúde (Representante titular do Campus Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista) – suplente: professor Anderson Santos Souza;

>> professora Silvia Maria Gomes Caldeira, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (Representantes  Titular da  Carreira  do  Magistério  do  Ensino  Básico, Técnico e Tecnológico) – Suplente: professora Camile Viana da Cunha Silva Vieira, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência  Estudantil (Proae).

Foram eleitos pelos novos membros da Comissão, conforme determina o seu regimento, Bruno Gil Lima, como presidente, e João Marcelo Barreto, como vice-presidente da CPPD. A professora Amalvina despede-se da CPPD afirmando ter “desempenhado as suas atividades com honestidade, dedicação e esmero. O mesmo se estende a todos os membros da CPPD, que ora cedem o espaço para que outros professores se interessem em participar deste importante trabalho”.

Na UFBA, a Comissão Permanente de Pessoal Docente é constituída na forma do Decreto nº 94.664/87, da Portaria nº 457/87 – MEC, da Resolução 09/89, dos Conselhos de Coordenação e Universitário e Lei nº 12.772 de 28.12.2012 – Capítulo VII – Art. 26 e pela Resolução nº 05/2018 de 21.12.2018, do Conselho Universitário da UFBA.

Um comentário em “Entenda o trabalho da CPPD, comissão que acompanha a vida funcional dos docentes

  1. Uma dúvida: onde está localizada secretaria da CPPD?

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*
*
Website