Uma competição de Direito Penal Internacional em Haia

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Equipe foi recebida pelo reitor João Carlos Salles

Uma representação de estudantes da Faculdade de Direito da UFBA participou da principal competição de corte simulada em direito penal internacional, a ICC Moot Court Competition, realizada entre os dias 15 e 19 de maio em, Haia, na Holanda. Criada a partir do Núcleo de Competições Internacionais (NCI) da Faculdade de Direito, coordenado pelo professor João Glicério de Oliveira Filho, a equipe é formada pelos estudantes de graduação Arthur Fellipe Cerqueira, Nanny Figueiredo, Mariana Braga, Taís Almeida e Marina Fernanda Oliveira, e pela a coach (orientadora) da equipe, Luíza Moura Spínola.

A competição consiste em simulações de corte para casos fornecidos pelo Tribunal Penal Internacional, corte permanente, independente e de última instância, que mantém relação com a Organização das Nações Unidas (ONU) e julga casos extremamente graves, que envolvem genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O evento foi organizado pelo Grotius Centre for International Legal Studies, da Leiden University, na Holanda.

Foto Equipe Direito Penal Internacional FDUFBA

Time exibe troféu conquistado pela participação na competição internacional

A avaliação envolve a sustentação oral e a parte escrita dos trabalhos apresentados pelos estudantes, que assumem os papéis das partes do processo, a partir da elaboração de memoriais de acusação e defesa e do representante das vítimas. O tema desta edição foi um caso hipotético de genocídio de pessoas do terceiro gênero (que não se reconhecem nem como homens, nem como mulheres) e a responsabilidade criminal de soldados juvenis.

“É muito importante participar de uma experiência como essa, que nos permite demonstrar, na prática, o que aprendemos em sala de aula e construir a nossa carreira”, afirma a coach da equipe, Luíza Spínola, que é advogada formada pela Faculdade de Direito e pesquisadora ligada ao NCI.

Membro da equipe da UFBA, Mariana Braga conta que a competição acontecia durante todo o dia, com várias rodadas para debate dos trabalhos elaborados. À noite, os estudantes participavam de palestras com alguns dos nomes mais importantes do direito penal, como Ben Ferencz, último promotor vivo de Nuremberg, que combateu os campos de extermínio e julgou os crimes nazistas após o fim da 2ª Guerra Mundial. “O promotor compartilhou relatos de sua vida pessoal, falou sobre os casos específicos que ele tratou ao longo de sua trajetória profissional e respondeu a várias perguntas formuladas pelo público presente”, disse.

De acordo com a estudante Nanny Figueiredo, o promotor Ben Ferencz também explicou o funcionamento do Tribunal Penal Internacional e evidenciou as dificuldades de julgar criminosos de guerra com poderes políticos e econômicos. “’É um trabalho focado em ajudar as vítimas e que serve de lição para aqueles que pretendem trabalhar na área, ajudando na compreensão do que é estar neste lugar como promotor ”, avalia ela.

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O grupo conheceu Ben Ferencz, último promotor vivo do Tribunal de Nuremberg, que julgou crimes nazistas na 2ª Guerra Mundial

Um total de 65 equipes de 47 diferentes países participaram da disputa. A classificação da equipe da UFBA para participar do evento internacional foi obtida após o êxito na rodada nacional, realizada em Curitiba, em março deste ano. O Brasil foi também representado em Haia pela equipe da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Cada equipe teve três oradores, que apresentaram os respectivos argumentos dos memoriais na fase oral e dois pesquisadores. Na equipe da UFBA, Arthur Cerqueira representou o promotor; Nanny Figueiredo representou a advogada de defesa; Mariana Braga foi representante das vítimas; Taís Almeida e Marina Fernanda Oliveira atuaram como pesquisadoras, com orientação de Luíza Moura Spínola.

Os estudantes que fizeram parte da delegação da universidade destacam os diversos benefícios da participação na competição. “O evento permite criar vínculos com pessoas de todo o mundo, que trazem outras visões e experiências, e amplia as oportunidades profissionais”, diz Arthur Cerqueira. Para Thaís Almeida, “é uma oportunidade para conhecer outras culturas e também contribuir no processo de internacionalização da UFBA”.

“Com o objetivo de extrair o melhor dos estudantes, ajudamos no planejamento dos grupos antes das competições e com o estudo prévio do que será aplicado. A preparação envolve a fase de pesquisa, redação dos memorais e escolha dos oradores através da realização de simulados”, destaca o professor Glicério de Oliveira Filho, coordenador do Núcleo de Competições Internacionais da Faculdade de Direito. Ele ressalta que a iniciativa abrange os núcleos de Direito Internacional, Arbitragem Empresarial, Direitos Humanos Ambiental e Penal Internacional. Os processos seletivos para participar do NCI e outras informações são divulgados por meio da página oficial no núcleo nas redes sociais.

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