UFBA integra fórum em defesa da água como bem público, gratuito e universal

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Reitor no lançamento do FAMA 2018

“A água deve ser respeitada como direito democrático, constituinte da nossa instalação no mundo e sociabilidade como humanos”, disse o reitor João Carlos Salles. (Foto: Sindae-BA)

“Assim como a educação, a água é um direito fundamental, e seu acesso deve ser universalizado como bem público e gratuito, e não privatizado.” Com essa analogia, o reitor João Carlos Salles anunciou o ingresso da Universidade Federal da Bahia no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama 2018), cujo comitê para o Estado da Bahia foi lançado no último dia 25/08, no Salão Nobre da Reitoria.

O Fama 2018 é um fórum que reúne entidades da sociedade civil em defesa da água como um direito humano fundamental, bem público comum e universal. Seu objetivo é contrapor-se ao Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília entre 18 e 23 de março de 2018, voltado a corporações do setor privado com o objetivo de disseminar a financeirização da água e a privatização dos serviços de água e esgoto.

“O Fórum Mundial da Água representa uma ameaça, pois visa a apropriação de um recurso imprescindível para o desenvolvimento socioambiental e para a vida do planeta e também dos recursos públicos dos estados-nação, já que a privatização significa a apropriação do patrimônio público das prestadoras de serviços”, explicou Edmilson Barbosa, diretor de imprensa e divulgação do Sindicato de Águas e Esgotos da Bahia (Sindae-BA), organização que está à frente do comitê Bahia do Fama 2018.

Chamando atenção para o caráter privatizante do Fórum Mundial da Água, o reitor João Carlos Salles também alertou para a ameaça que se coloca sobre a UFBA, enquanto instituição de ensino superior pública e gratuita. “As constantes restrições orçamentárias e propostas que destoam do caráter público da Universidade são ameaças à educação como bem público que se abre para os povos e, assim como a agua, deve ser respeitada como direito democrático, constituinte da nossa instalação no mundo e sociabilidade como humanos”, reiterou.

Tendo em vista o fato de que “o Brasil é o país com a maior reserva de água doce superficial do planeta, mas o recurso natural não está disponível de forma equânime a toda sua população, por questões que envolvem o biopoder e a biopolítica, desprezando as discussões bioéticas que circundam o assunto”, segundo dados da ong Global Water Partnership (GWP), a UFBA decidiu integrar o comitê baiano do Fama 2018, ao lado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba).

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Lançamento do Comitê Bahia do fórum aconteceu no dia 25/08, na Reitoria. (Foto: Sindae-BA)

As demais entidades da sociedade civil, sindicais e movimentos sociais do campo e da cidade que compõem o Fama-Bahia são: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Secção Bahia, Associação dos servidores do Inema (Ascra), Câmara Técnica de Saneamento do ConCidades, Grupo Ambientalista da Bahia, Instituto de Permacultura da Bahia, Instituto Socioambiental, Ministério Público da Bahia, Observatório do Saneamento Básico da Bahia, Sindicato dos Engenheiros da Bahia, Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae-BA), MAB, Via Campesina, FNU, Fisenge, Senge-BA, CPT, UNE, Levante Popular, Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil, representantes de comunidades indígenas e afro-descendentes.  Conheça mais sobre o FAMA-BRASIL em sua fanpage no Facebook.

 

Diagnóstico da água em Salvador

Há muito tempo, a defesa da água já é temática constante de investigação científica na Universidade, com estudos realizados por pesquisadores como a professora do Departamento de Engenharia Ambiental, do Mestrado em Meio Ambiente Águas e Saneamento e do Doutorado em Energia e Ambiente da Escola Politécnica, Patrícia Campos Borja. Defensora de políticas públicas de saneamento básico, ela considera a água “um patrimônio estratégico para a promoção da saúde e sustentabilidade dos ecossistemas, autonomia de quem produz e liberdade dos povos”.

A atual situação desse recurso natural na cidade de Salvador foi retratada no recente trabalho realizado pelos estudantes da disciplina Água, Natureza e Vida, ministrada pelo professor do Instituto de Química e Coordenador do Laboratório de Bioenergia e Catálise (Labec), Emerson Andrade Sales, com a colaboração dos pesquisadores Asher Kiperstok da Escola Politécnica e Rafael Araújo, da Embasa. A pesquisa deu origem ao seminário “Quanta água cabe em Salvador?”, realizado no último dia 31/08, no auditório do PAF III.

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Seminário “Quanta água cabe em Salvador?” com os pesquisadores Emerson Andrade Sales, Rafael Araújo e Asher Kiperstok.

O estudo construiu um diagnóstico da água na capital baiana, considerando pontos como o consumo da população e informações atualizadas sobre dados relacionados aos recursos hídricos, disponíveis nas bases do município e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), fornecedora de água na cidade.

De acordo com o professor do departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA, Asher Kiperstok, o estudo mostra um “uso perdulário da água, começando pelo desperdício registrado, ainda na rede de distribuição que se aproxima de 50%. E depois que essa água chega às residências, boa parte do volume é destinado a outras atividades diferentes do consumo humano”.

Kiperstok, que também coordena a Rede de Tecnologias Limpas e Minimização de Resíduos (Teclima), afirma que “as águas que são desviadas de atividades como agricultura e pecuária de municípios da Bacia do Paraguaçu, a fim de suprir o consumo humano na cidade de Salvador, são desperdiçadas”. E questiona: “Podemos considerar essa transposição justa, se as atividades dos moradores dos municípios do entorno do recôncavo baiano são interrompidas e os moradores de Salvador desperdiçam a água?”

O pesquisador também alerta para “a necessidade de uma gestão racional da demanda de água, por parte das autoridades, pois as mudanças climáticas apontam para períodos de secas muito mais longos e severos nos próximos 15 anos”. Para Kiperstok, “somente educar a população não é suficiente, pois o exemplo do uso racional da água deve partir dos governantes, dos órgãos públicos que consomem altos volumes desnecessariamente e da própria empresa distribuidora de água, que perde cerca mais de 40% antes de entregar aos consumidores, devido à falta de manutenção de suas tubulações e infraestrutura”.

Para estabelecer um diagnóstico mais próximo da realidade, a pesquisa também considerou a discussão sobre a qualidade da água dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Salvador, analisou suas configurações e relações políticas que influenciam diretamente. A partir de dados do monitoramento realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Embasa, avaliou-se que a qualidade das águas nas principais bacias hidrográficas do Estado da Bahia – incluindo as bacias dos mananciais que abastecem Salvador – “apresenta parâmetros em desacordo com os padrões estabelecidos para Águas Doces, segundo o Índice de Qualidade das Águas (IQA), que reflete a alteração causada pelo lançamento de esgotos sanitários nos resultados das análises em captações realizadas pela Embasa entre 2012 e 2014.

Ao final do trabalho, o grupo sugeriu uma solução para envolver a sociedade soteropolitana no monitoramento das questões hídricas: um aplicativo para smartphones, com o propósito de auxiliar no compartilhamento de informações sobre as questões hídricas, promover propostas e ações para enfrentar a crise e o desperdício. Os idealizadores da plataforma tecnológica – chamada “Água Salvador” – esperam “aumentar a participação ativa da população na cobrança pela resolução de vazamentos visíveis, denúncias de ligações irregulares nas tubulações, da cobrança junto à Embasa e ao governo por melhorias estruturais e da disseminação de informações sobre o consumo, distribuição e desperdício de água” .

O Caminho das Águas em Salvador - livro resultante do trabalho de pesquisa

Livro resultantes da pesquisa “Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana em Salvador” do Ciags/UFBA.

Entre os anos de 2007 a 2012, outra pesquisa realizada pelo Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (Ciags) da Escola de Administração realizou o estudo “Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana em Salvador”, em parceria com a  Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e a Fundação OndaAzul”, que resultou na publicação do livro “O caminho das Águas em Salvador – Bacias hidrográficas, bairros e fontes“.

A pesquisa constatou a degradação dos rios de Salvador, que têm sido transformados em esgotos, “numa cidade que na época não tinha dados sobre a qualidade das suas águas, nem uma delimitação das suas bacias hidrográficas”, informou umas das pesquisadoras do Ciags, a professora Elisabete Santos, da Escola de Administração da UFBA. Os pesquisadores perceberam que a cidade tinha perdido seus laços com os rios e os jovens se referiam ao rio Camarajipe como “canal”, fonte de doença e de incômodo, contou a professora.

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