Comunicação, Cultura e Democracia pautam ciclo de Debates no MAB

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“Não há como separar democracia e comunicação”, avalia o jornalista e professor Emiliano José

“Não há como separar democracia e comunicação”, avalia o jornalista e professor Emiliano José

A décima edição do Ciclo de Debates sobre Políticas Culturais movimentou o Museu de Arte da Bahia entre os dias 24 e 26 de abril. “Comunicação e Democracia” foi o tema da primeira mesa, que contou com as presenças do diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC-UFBA), Messias Bandeira, o jornalista, escritor e professor aposentado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Emiliano José, e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira.

“Não há como separar democracia e comunicação”, afirmou Emiliano José, que criticou a atuação de uma mídia hegemônica no Brasil, com atuação política na defesa de seus próprios interesses e estratégias, abrindo mão de princípios jornalísticos como a necessidade de checar informações e de dar notícias com consistência. Em tempos de propagação de notícias falsas, as famigeradas fake news, citou exemplos de veículos de comunicação que participam no cenário atual propagando informações sem o mínimo de credibilidade. “A VEJA é fake news o tempo inteiro”, disse ele, apontando a atuação decisiva da mídia para a efetivação do o golpe de abril de 2016, que resultou no impeachment da então presidenta Dilma Rousseff.  Ele acredita que apenas haverá uma imprensa que dê voz à população e aos trabalhadores, quando o golpe for derrotado.

A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, pontuou que o debate sobre democracia e comunicação se dá dentro de um cenário político pós-golpe jurídico, político e parlamentar. Ela defendeu a importância das manifestações populares nas ruas e das ações de resistência nas redes sociais, que no seu entendimento são complementares e fundamentais para fortalecer os espaços de debate. Também considera que é preciso enfrentar a mídia monopolizada com uma política de democratização dos meios de comunicação – dando como exemplo de uma ação positiva o marco civil regulatório da Internet. Pois só assim será possível combater a ação de uma mídia avaliada por ela como multiplicadora de concepções machistas, misóginas e discriminatórias.

De acordo com Messias Bandeira, diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC-UFBA), muitos meios de comunicação abriram mão do jornalismo, da necessidade de apurar a notícia, dos critérios de noticiabilidade, da multivocalidade e do compromisso de atender aos anseios da sociedade. Em sua análise, veículos de comunicação como a revista Veja e o jornal Folha de São Paulo, além de difundir fake news, transformaram-se no que ele classificou como “fake press”.

Para Messias Bandeira, diretor do IHAC, muitos meios de comunicação abriram mão dos critérios de noticiabilidade e da necessidade de apurar a notícia

Para Messias Bandeira, diretor do IHAC, muitos meios de comunicação abriram mão dos critérios de noticiabilidade e da necessidade de apurar a notícia

O primeiro evento do ciclo de debates, no dia 24, teve a coordenação de Leonardo Costa, vice-diretor da Faculdade de Comunicação e coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT).

A programação seguiu no decorrer da semana com o tema “Democracia e Cultura”, no dia 25 de abril, com a coordenação de José Roberto Severino, coordenador do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), e a participação do vice-reitor da UFBA Paulo césar Miguez, que ressaltou a importância da dimensão cultural para a sociedade, tanto quanto as dimensões política e econômica – embora se observe que a cultura muitas vezes não tem o devido reconhecimento. “A dimensão cultural é indispensável para o funcionamento de uma democracia plena”, disse Miguez, que apontou para a necessidade do aprofundamento das políticas culturais e a democratização da cultura.

Para o professor e artista Renato da Silveira, da Faculdade de Comunicação, a criação artística e cultural demanda a liberdade como um valor que deve ser efetivamente respeitado. Ele lembrou a sua própria experiência quando teve algumas de suas obras censuradas após fazer peças gráficas com a referências a santos católicos em situações inusitadas.  Em sua visão, a arte tem contribuído ao longo do tempo para desconstruir padrões e criticar à ordem social vigente, o que também gera resistência por parte de setores mais reacionários da sociedade.

A vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), Ana Vanesca, que tem uma trajetória como gestora cultural no bairro de Plataforma, compartilhou a sua vivência enquanto mulher negra e advinda do movimento popular e destacou o processo democrático que o Conselho passou nos últimos anos. No entanto, criticou retrocessos como o fato de que os membros do Conselho Nacional de Políticas de Cultura não se reúnem desde 2016, evidenciando uma concepção antidemocrática do atual governo. As diversas falas do dia também abordaram os problemas que afetam o desenvolvimento das políticas culturais na Bahia, onde menos da metade dos municípios possuem conselhos de cultura.

“A dimensão cultural é indispensável para o funcionamento de uma democracia plena”, afirma Paulo Miguez

“A dimensão cultural é indispensável para o funcionamento de uma democracia plena”, afirma Paulo Miguez

No último dia do evento, 26 de abril, o debate teve sequência com o tema “Políticas de cultura e de comunicação”, com a participação dos expositores Flávio Gonçalves, diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Leandro Colling, coordenador do grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade (CUS), Renata Rocha, vice-coordenadora do CULT, e coordenação de Antônio Albino Canelas Rubim, pesquisador do CNPq e do CULT, que também é coordenador no evento.

O ciclo de debates é uma realização conjunta do Coletivo Políticas Culturais, Observatório de Políticas e Gestão da Cultura, Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC/UFBA). O evento tem parceria com o Museu de Arte da Bahia, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia.

O golpe e a onda reacionária

A prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi alvo de muitas críticas durante a abertura do evento. Emiliano José criticou a prisão e disse que o regime de visita ao qual Lula está submetido é muito pior que o do regime militar. Ele, que falou na condição de sobrevivente do período da ditadura, acredita que deixaram o ex-presidente em uma solitária como uma forma de tortura. Em meio a todo esse processo, direitos elementares não estão sendo respeitados e o partido de maior preferência da população está sendo criminalizado, é o que aponta o professor. “O Supremo Tribunal Federal (STF) está diretamente vinculado ao golpe”, afirmou.

Onda reacionária que ameaça a democracia no país foi tema do ciclo de debates

Onda reacionária que ameaça a democracia no país foi tema do ciclo de debates no MAB

De acordo com a sua análise, o golpe impôs um pacote de medidas para a retirada de direitos”, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que determina o congelamento por 20 anos dos investimentos público em áreas como saúde e educação. Também foram condenadas as privatizações defendidas pelo atual governo: “O Brasil está sendo vendido a preço de banana. O país está sendo entregue por terra, céu e mar, e a mídia vê isso como extremamente positivo”.

“O Brasil era uma voz efetiva no mundo, respeitada por todos, e hoje está submetida aos interesses do grande capital financeiro”, avalia Emiliano José, para quem o momento atual do país pode ser compreendido como a efetivação do Estado de exceção. Diante disso, conclamou as forças de esquerda e os “liberais sinceros” para assumir a tarefa de resgatar a democracia no país.

Messias Bandeira também fez referência à prisão de Lula, criticando o fato de uma pena provisória ter se transformado em uma pena condenatória, desrespeitando o princípio constitucional do trânsito em julgado. De acordo com o diretor do IHAC, os poderes da república estão dando sustentação a uma ilusão democrática, o que é muito grave!

“A democracia que tínhamos foi subtraída”, disse Julieta Palmeira, criticando também as recentes medidas que retiram direitos dos trabalhadores e a dilapidação do patrimônio público via privatizações que afetam diretamente a soberania nacional. Ações que segundo avaliação da secretária só foram possíveis graças ao golpe encampado justamente para atender aos interesses do capitalismo. “Um poder político eleito democraticamente foi destituído”, recordou em referência ao impeachment da então presidenta Dilma Rousseff.

A secretária observa uma onda conservadora mais acentuada nos dias de hoje, que se manifesta sobretudo nas redes sociais, e que tem significado retrocessos em termos de políticas públicas, ameaçando conquistas civilizacionais das mulheres, populações negra, indígena e LGBTQ. Citou episódios recentes de ataques à pesquisadores que trabalham com questões de gênero e diversidade, e ideias reacionárias como a “cura gay”, o que atribui ao obscurantismo e conservadorismo pregado por uma “elite do atraso”. “Tudo isso me espanta”, confidenciou.

Por fim, falou da ação desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da secretaria de Políticas para as Mulheres, com oficinas realizadas em escolas de ensino médio através da caravana “Respeita as Minas”, que atua para combater a violência contra a mulher. “É preciso desconstruir essa cultura machista e promover a equidade de gênero nem nosso país”.

Messias Bandeira também apontou episódios que avalia demonstrarem o esgotamento da cultura política no país, como o fechamento da exposição “queermuseu” e as ameaças à pesquisadores e à própria autonomia universitária. “Estamos em uma democracia sem povo, sem direitos, sem leis, e as instituições estão funcionando muito mal”, denunciou.

Na sua concepção, é preciso definir uma nova correlação de forças frente ao mercado e ao Estado e evitar a terceirização do exercício político, que transfere essa responsabilidade para representantes que se afastam das pautas legitimas da população. Essa mobilização, avalia ele, será fundamental para assegurar as liberdades individuais e promover políticas públicas de inclusão em áreas fundamentais como saúde e educação.

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