Direito

Direito | 06/10/2023

Estudantes de Direito da UFBA contam como foi vencer a principal competição internacional de corte simula...

Sete estudantes da Universidade Federal da Bahia venceram a principal competição internacional de corte simulada na área criminal – a Moot Court Competition (Competição de Tribunal Simulado) da ...

Direito | 14/04/2023

Estudantes da UFBA vencem competição de Direito Ambiental Internacional

Em disputa ocorrida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, alunos da Escola de Direito da UFBA conquistaram a etapa nacional da Stetson Internacional Moot Court, a principal competição...

Democracia | 17/01/2023

Ato em defesa da democracia une UFBA e OAB-BA

Numa união de forças em prol da democracia e em repúdio aos ataques às sedes dos Três Poderes da República, ocorrido em Brasília, em 08 de janeiro, a UFBA e sua Faculdade de Direito, juntamente com a ...

Obras raras que integravam o seu acervo pessoal podem ser consultadas na sede da instituição, como a coleção do século XIX IL Digesto Italiano, e os 12 livros do código do Imperador Justiniano, de 1807-1811, que reúnem os princípios do direito romano que tornaram-se a base da legislação civil atual, conforme explica o diretor da Fundação, Renato Miguel Júnior (Foto: Ascom/UFBA)

Direito | 03/06/2022

Reaberta ao público, Fundação Orlando Gomes mantém acervo de obras raras e recria escritório do jurista...

Uma coleção de livros raros, títulos e honrarias e até mesmo uma réplica do escritório do jurista Orlando Gomes podem ser conferidas pelo público na Fundação que leva o nome do professor da UFBA que t...

Direito | 01/04/2022

Graduação em direito da UFBA recebe pela sétima vez o selo de qualidade da OAB

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) recebeu, pela sétima vez, o Selo de Qualidade OAB Recomenda “A Luta da Advocacia Brasileira pela proteção da Educação Jurídica...

Direito | 16/03/2022

Grupo da UFBA organiza livro que propõe “descomplicar” Constituição Brasileira para o cidadão...

Responder com simplicidade e clareza a questões aparentemente “complicadas” do universo do direito é o que propõe o “Constituição Popular”, livro gratuito que também tem a finalidade de tornar acessív...

2014.07.29 - Porto Alegre/RS/Brasil - Motoqueiro na avenida Salgado Filho esquina com avenida Borges de Medeiros. | Foto: Ramiro Furquim/Sul21.com.br

Vínculo reconhecido | 19/11/2021

Projeto da UFBA em parceria com MPT assegura vitória judicial a entregador por aplicativo

Um entregador por empresa de aplicativo teve o vínculo de trabalho reconhecido, mediante ação impetrada na Justiça do Trabalho pelo projeto Caminhos do Trabalho, da Universidade Federal da Bahia (UFBA...

Memória | 23/04/2021

Memória de lutas, desafios do presente, compromisso com o futuro: os 130 anos da Faculdade de Direito

“A casa da Ladeira da Praça, depois Rua Visconde do Rio Branco, acolheu a Faculdade de Direito, como uma catedral recebendo em festa os Sacerdos Magnus [grandes sacerdotes”, em tradução livre]. Tudo a...

Migração | 06/11/2020

Curso promovido pela UFBA capacita para acolhimento a migrantes e refugiados na Bahia

Com uma programação que vai se estender por praticamente quatro meses de atividades, totalizando 20 horas de aulas semanais, começou no dia 29 de outubro de 2020 e vai até 25 de fevereiro de 2021, o C...

ACCS | 26/10/2020

Atividade da Faculdade de Direito é destaque em prêmio nacional de ensino jurídico

A Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) História do Direito, Direito Ambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, atividade da Faculdade de Direito da UFBA coordenada pelo Professor Ju...

Direito do Consumidor | 05/02/2020

Cartilha de professores da UFBA ajuda a evitar dor de cabeça na hora de comprar imóvel

Para quem está buscando realizar o sonho de adquirir a casa própria, é preciso estar atento aos seus direitos como consumidor e aos problemas que pode enfrentar tanto no processo de pré-construção qua...

Tecnologia | 03/12/2019

Juristas da Universidade debatem propriedade intelectual de computadores e robôs

A máquina pode ser autora? A quem pertence a propriedade intelectual de obras de artes produzidas pela inteligência artificial de computadores e robôs que se valeram da combinação de algoritmos para c...

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