Populações migrantes não são ameaça à saúde, afirma estudo internacional que será lançado na UFBA

Não há qualquer evidência científica de que populações migrantes afetem negativamente a saúde e a economia das regiões para as quais se deslocam. Pelo contrário: de maneira global, os migrantes contribuem para o desenvolvimento econômico tanto dos lugares onde se instalam, quanto de seus locais de origem. E, diferentemente do que pregam os discursos políticos neopopulistas reacionários, custa bem menos investir em políticas públicas que priorizem inclusão social e acesso aos sistemas de saúde locais do que gastar com ações que dificultam o acesso dessas populações ao território e à assistência médica das sociedades onde desejam se estabelecer.

Essas são, em linhas gerais, as conclusões de um importante relatório sobre os nexos entre migrações e saúde pública, que um grupo liderado por 20 pesquisadores de 13 países lança oficialmente neste sábado, 8 de dezembro, na Conferência Intergovernamental da ONU para adotar o “Pacto Global para uma migração segura, ordenada e regular”, em Marraquexe (Marrocos). Liderada pelo University College de Londres e pelo prestigioso periódico científico da área de saúde “The Lancet”, a Comissão UCL-Lancet conta com a participação de um único pesquisador brasileiro, o professor aposentado da UFBA Maurício Barreto, coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia).

Barreto irá conduzir, no dia 17 de dezembro (segunda-feira), às 17h, na Reitoria da UFBA, o evento de lançamento do relatório no Brasil, que terá a participação do reitor João Carlos Salles, do presidente da Academia de Ciências da Bahia (ACB), Jailson Andrade, da assessora de comunicação e divulgação científica da UFBA, Mariluce Moura, e das pesquisadoras do Cidacs Júlia Pescarini e Dandara Ramos.

O relatório aponta que 1 bilhão de pessoas migraram, em todo o mundo, somente no ano de 2018. Ao contrário do que afirmam os populismos contemporâneos ancorados em preconceitos de todo tipo, em especial na xenofobia e no racismo, os pesquisadores mostram que os migrantes ajudam a economia a florescer, e a renda, a se distribuir. A cada aumento de 1% em migrantes na população adulta, aumenta o produto interno bruto por pessoa em até 2%, e estima-se que US$ 613 bilhões foram enviados por migrantes para suas famílias de origem em 2017, sendo que 75% destas remessas foram para países de baixa e média renda.

Segundo o relatório, a maior parte da população migrante tende a ser composta por trabalhadores e estudantes que contribuem para a economia pagando impostos ou custeando seus próprios estudos. Apenas uma pequena parte do total de migrantes é composta por refugiados.

No caso específico dos refugiados, o relatório faz cair por terra a crença preconceituosa de que eles representam, necessariamente, uma ameaça sanitária ao país de acolhimento. O estudo utilizou estimativas de mortalidade em mais de 15,2 milhões migrantes de 92 países e constatou que os migrantes internacionais apresentaram menores taxas de morte por doenças cardiovasculares, digestivas, endócrinas, neoplasias, nervosas e respiratórias, mentais e distúrbios comportamentais e lesões do que a população geral do país de acolhimento. As únicas duas exceções foram para infecções como hepatite viral, tuberculose e HIV, e também causas externas, como agressão, onde as taxas de mortalidade aumentam entre os migrantes – em parte, fruto de más condições da jornada migratória, e, posteriormente, das más condições de acolhimento. Ademais, observou-se que a tendência é de que o risco de transmissão de infecções tende a ser elevado apenas no interior da própria comunidade migrante, não atingindo, de maneira substancial, a população já estabelecida.

A migração passa a se tornar um problema, segundo o estudo, na medida em que Estados nacionais adotam como política oficial o fechamento de fronteiras e o acesso a serviços universais, como saúde, educação e assistência jurídica às populações migrantes. Segundo o relatório, muitas vezes, é o medo da deportação o que leva migrantes a não buscar cuidados de saúde ou assistência quando necessário, dificultando a saúde individual e pública. Os autores avaliam que, na prática, os regimes de aplicação da saúde podem pressionar os trabalhadores da saúde a atuar como agentes de controle da imigração.

Propositivo, o estudo exorta a Organização das Nações Unidas (ONU) e os governos nacionais a nomear oficialmente observadores de questões relacionadas a migração e saúde, defende o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde às populações migrantes, e afirma a necessidade de adotar política de tolerância zero ao racismo e outros preconceitos.