Nos 50 anos do AI-5, democracia e direitos humanos em debate na Reitoria

Na quinta-feira, 13 de dezembro, quando se completam 50 anos do Ato Institucional nº5 (o AI-5, que extinguiu liberdades civis e autorizou a fase mais violenta da repressão perpetrada pela ditadura militar), a Reitoria da UFBA sediará o debate “Resistir e Esperançar: diálogos sobre democracia em tempos de crise”, às 17 horas. Participam como palestrantes João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Lusmarina Garcia, teóloga e ativista dos direitos humanos, Marizelha Lopes, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, e Rosane Borges, escritora e jornalista, articulista da revista Carta Capital. O debate será mediado pelo filósofo e reitor da UFBA João Carlos Salles.

O evento é uma promoção conjunta da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e da UFBA, com apoio da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). A proposta é realizar uma atividade pública de reflexão e análise que aponte pistas para um horizonte de resistência e esperança. O debate será guiado por três grandes motes: “ativismo e movimentos sociais”, “liberdade de expressão e produção do conhecimento”; e “avanço do fundamentalismo religioso e influência da religião nas eleições”.

A proposta da temática ativismo e movimentos sociais é refletir sobre o processo de crescente criminalização e medidas de exceção, sob a ameaça de se “acabar com o ativismo” e considerar como terrorismo as justas manifestações e ações dos movimentos sociais.

No tópico liberdade de expressão e produção do conhecimento, a ideia é discutir como resistir aos ataques à liberdade de pensamento e à produção do conhecimento, num esforço para se opor aos ataques à autonomia de cátedra e superar as ameaças do pensamento único, do diversionismo enganoso da ‘pós-verdade’ e do revisionismo histórico.

Por fim, as reflexões em torno do fundamentalismo religioso e influência da religião nas eleições levarão em consideração o uso e a manipulação da fé como um valor político transformado em voto e o crescente  uso da religião e sua comunicação por meios eletrônicos como plataforma eleitoral de candidatos/as nas eleições. O objetivo é pensar formas de enfrentar a onda religiosa conservadora que ameaça o Estado laico, de maneira ecumênica, sem desmerecer o valor e a importância das religiões na sociedade brasileira.

Antes do debate “Resistir e  esperançar: diálogos sobre democracia em tempos de crise”, na tarde da quinta-feira, o salão nobre da reitoria abre-se  também para a audiência pública sobre o Observatório de Direitos Humanos da UFBA, às 14 horas. Toda a comunidade universitária está convidada para o evento.

O projeto do observatório vem sendo discutido e aprofundado nos últimos meses, a partir do trabalho da Comissão de Aprofundamento, criada pela Congregação do Instituto de Ciência da Informação (ICI) em 25 de maio deste ano e, a essa altura, já dispõe inclusive de uma proposta de regimento a ser discutida na audiência.

O evento é uma iniciativa conjunta da reitoria com a União dos Estudantes da Bahia (UEB), Diretório Central dos Estudantes da UFBA (DCE), Diretório Acadêmico de Arquivologia (DAArq) e  Comissão de Aprofundamento do Observatório de Direitos Humanos na UFBA. Seu objetivo é  apresentar os trabalhos e resultados da Comissão de Aprofundamento e ouvir as ponderações e proposições da comunidade da UFBA sobreo tema.

De maio a dezembro, a comissão formada por discentes e docentes atuou no sentido de construir uma concepção de Observatório que respondesse aos anseios da instituição acerca da temática dos direitos humanos.

O que: Resistir e Esperançar: Diálogos sobre democracia em tempos de crise”

Quando: 13 de dezembro, às 17h

Onde: Reitoria da UFBA (Rua Augusto Viana, s/n – Palácio da Reitoria, Canela, Salvador)