Pró-reitora de Assistência Estudantil Cássia Maciel destaca o caráter inclusivo do Programa e o investimento em ações de iniciação ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Programa Permanecer foi criado pela UFBA no ano de 2007 para apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para que estes consigam concluir a sua graduação. Para tanto, o programa oferece uma série de projetos em áreas como Saúde Humana; Biologia; Tecnologia e Produção; Acessibilidade; Meio Ambiente; Ciências Agrárias; Saúde do Animal; Educação; Arte, Cultura e Comunicação; Direitos Humanos e Justiça; e Trabalho.
A pró-reitora de Assistência Estudantil Cássia Maciel destaca o caráter inclusivo do Programa e o investimento em ações de iniciação à Extensão, ao Ensino, à Pesquisa e Aprendizagens Profissionais. “Há um impacto muito importante na trajetória dos estudantes na universidade”, afirma ela, que cita como exemplo a participação em pesquisas acadêmicas relevantes e o desenvolvimento da escrita científica dos seus participantes, além de vivências fora das salas de aula e o contato com diferentes realidades. “Tudo isso ajuda a desenvolver condições e competências para a sua inserção no mundo do trabalho e em cursos de pós-graduação”, destaca
O Programa é uma iniciativa da Coordenação de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade da Proae, mantido com recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Decreto no.7.234 de 19/07/2010, do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o UFBA em Números 2018, o Programa de formação integrada e apoio social aos estudantes da UFBA contemplou 1.360 estudantes no período de um ano (Ano Base: 2017), em um total de 8.086 benefícios, com a concessão de bolsas no valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com a finalidade de subsidiar parte das despesas decorrentes de atividades acadêmicas.
O Permanecer está com edital aberto para a seleção de projetos para 2019. O prazo para inscrições de propostas (de continuidade ou novas) segue até o dia 23 de março. A submissão de projetos poderá ser realizada apenas pelo orientador através do Sistema Permanecer (www.sisper.ufba.br). Finalizada essa etapa, a abertura do processo de indicação dos (as) bolsistas terá início.
Para participar do Programa, o estudante deve estar regularmente matriculado (a) em curso de graduação da UFBA durante todo o período de vigência da bolsa; comprovar perfil de vulnerabilidade socioeconômica, por meio de cadastramento prévio na Proae, e possuir o deferimento do Cadastro Geral até 17 de maio de 2019. Também é exigido dedicação integral às atividades acadêmicas; não possuir vínculo empregatício; ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para desenvolvimento das atividades do programa; não ter concluído curso de graduação – exceto para os (as) estudantes egressos (as) dos Bacharelados Interdisciplinares; não estar matriculado (a) como aluno (a) regular em programa de pós-graduação; e possuir conta corrente de titularidade própria.
O Cadastro Geral é requisito de acesso a auxílios, bolsas e serviços da Assistência Estudantil gerenciados pela Universidade. O cadastro é deferido após análise socioeconômica realizada pela equipe de assistentes sociais da Proae.
Projetos em diversas áreas do conhecimento
O professor Lázaro Silva, do Instituto de Biologia, coordena o projeto para conhecer o valor científico, tecnológico e econômico das madeiras
Com o apoio do Permanecer, o professor Lázaro da Silva, do Instituto de Biologia, desenvolveu o projeto de construção da Xiloteca Professor José Pereira de Sousa, espaço em que são condicionadas e catalogadas amostras de madeiras e diversas informações sobre as mesmas. “A nossa Xiloteca conseguiu ser implantada graças ao Permanecer, que tem um valor social fortíssimo, com apoio aos estudantes bolsistas e estímulos para a sua formação acadêmica”, afirma.
Ele explica que uma Xiloteca tem grande importância na representatividade da flora nativa da região em que está localizada ou de outros locais, quando se fazem permutas ou coletas em outras regiões do planeta. A partir de análises das suas amostras é possível se conhecer o valor científico, tecnológico e econômico das madeiras, bem como sua durabilidade e conservação.
No projeto, que conta com dois bolsistas do Permanecer, os estudantes aprendem a identificar anatomicamente os diferentes tipos de madeira e também atuam como técnicos em visitas guiadas ao espaço que recebe grupos de escolas e estudiosos de outros centros de pesquisa. O conhecimento produzido nessa área é fundamental, por exemplo, para auxiliar restauradores de arte a reconhecerem de que madeira determinada obra ou monumento são feitos, ou ainda para a atuação de fiscais de órgãos ambientais.
“Neste semestre, estamos trabalhando com as palmeiras, especialmente o Babaçu (Attalea pindobassu), espécie endêmica da Bahia, com o foco no potencial dos seus resíduos que são descartados por cooperativas e comunidades locais”, destaca o professor, que aponta o potencial de aproveitamento energético das fibras dessas palmeiras que atualmente é desperdiçado. As descobertas sobre as espécies agregam valor e também contribuem para sua preservação, conforme destaca Lázaro Silva.
Xiloteca Professor José Pereira de Sousa
Localizada no Herbário Alexandre Leal Costa, Instituto de Biologia, a Xiloteca reúne uma coleção de madeiras oriunda de diferentes ecossistemas como manguezal, caatinga e mata atlântica, proveniente de espécies como Marmeleiro (Croton sonderianus), Catingueira (Poincianella pyramidalis), Jurema Branca (Mimosa ophthalmocentra) e Jurema Preta (Mimosa tenuiflora). Existe ainda a coleção de espécies arbóreas mais utilizadas no comércio madeireiro e em monumentos históricos da Bahia.
O espaço foi inaugurado em 2012 e seu curador é o professor Lázaro. A Xiloteca leva o nome do professor José Pereira de Sousa, que iniciou na universidade o estudo em anatomia de madeiras na década de 80, guardando amostras coletadas em diversas regiões da Bahia.
Outro projeto de pesquisa que conta com o apoio do Programa Permanecer desde a sua primeira edição, em 2007, é “Discursos e práticas sobre o direito de propriedade e as formas de legitimação da posse no sistema judicial, poder legislativo e ensino jurídico: reflexões sobre colonialismo, constitucionalismo e capitalismo e escravidão”, sob a coordenação da professora Sara Cortês, da Faculdade de Direito.
“Acho o Programa fundamental porque oferece oportunidades de os estudantes entrarem em contato com outros grupos, realidades e lugares”, afirma a professora, que ressalta as contribuições para o desenvolvimento acadêmico, produção de conhecimentos e publicação de artigos pelos estudantes. Dessa maneira, segundo observa, esses sujeitos saem da posição de pouco protagonismo e passam a fazer parte de um processo de produção de conhecimento compartilhado e muito enriquecedor.
O projeto atua em demandas relativas a conflitos de terras e propõe ações concretas, inclusive acessando o sistema judicial para o reconhecimento de comunidades quilombolas e demarcação de terras indígenas. De acordo com a professora, um dos critérios estabelecidos para a seleção de bolsistas é o estudante ser indígena ou quilombola.
Sara Cortês afirma que a experiência junto aos estudantes afeta positivamente a sua atividade docente. Seus estudos sobre reforma agrária passaram a considerar as questões trazidas por estudantes indígenas e quilombolas que fazem parte do projeto. “Tenho certeza de que esse contato mudou minhas linhas de pesquisa e bibliografia, passei a incluir literatura sobre questões raciais, indígena e de gênero. A inclusão desses sujeitos no ambiente acadêmico, que têm vivências particulares, grande circulação pela cidade, trazem uma nova agenda de pesquisa para a universidade e diferentes visões de mundo”. A possibilidade de renovação das bolsas do Permanecer por período maior do que um ano contribui para a continuidade das pesquisas e o desenvolvimento contínuo dos estudantes. Atualmente o projeto conta com três bolsistas do programa.
Projetos premiados, como é o caso do Observatório da Pacificação da Faculdade de Direito, recentemente vencedor do IX Prêmio Conciliar é Legal, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também contam com o apoio do programa. O Observatório atua para solucionar conflitos fora da esfera judicial, atendendo gratuitamente a pessoas de fora da universidade, com renda familiar de até três salários mínimos, além de servidores e estudantes da UFBA e seus familiares.
Novo edital
As inscrições de projetos para a próxima seleção do Programa Permanecer poderão ser feitas até o próximo dia 23 de março. A submissão de projetos é realizada pelo (a) orientador (a) através do Sistema Permanecer (www.sisper.ufba.br). Seiscentas e quatro bolsas estão disponíveis para Salvador e 58 (cinquenta e oito) bolsas para o campus de Vitória da Conquista. Deste total, 06 (seis) bolsas serão destinadas exclusivamente para discentes indígenas e quilombolas, 02 (duas) para discentes com necessidades educacionais especiais e 02 (duas) para travestis ou transgêneros.
Finalizada a seleção dos projetos, a Coordenação do Programa Permanecer divulgará, através da página do Programa (www.sisper.ufba.br) , da página da PROAE (www.proae.ufba.br) e da página da UFBA, a abertura do processo de indicação dos bolsistas. A bolsa não se configura contraprestação de serviço, tendo como única finalidade auxiliar a permanência dos (as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no sentido de subsidiar parte das despesas decorrentes de atividades acadêmicas que desenvolver no decorrer do curso ou/e do projeto. Esse apoio é fundamental para a sustentabilidade da política de acesso, permanência e pós-permanência no ensino superior.