Ayrumã Tuxá em visita ao Tribunal da Justiça da Bahia, ao lado do diretor da Faculdade de Direito Julio da Rocha,
da professora Sara Cortês e do estudante Douglas Mota
Primeira estudante indígena da etnia Tuxá a ingressar na Faculdade de Direito da UFBA, Ayrumã Tuxá, bolsista do Programa Permanecer, compartilha com seu povo a luta pela demarcação do território D’zorobabé, no município de Rodelas (BA). Desde 2010, a demarcação está pendente junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Mas Ayrumã lembra que essa luta é muito mais antiga, remete ao tempo das missões jesuíticas, quando os índios Rudeleiros, primeiros habitantes daquela região e de quem os Tuxá são descendentes, precisaram enfrentar holandeses para assegurar o seu território.
Em novembro do ano passado, em uma ação de reintegração de posse, a decisão liminar proferida pelo Juízo Estadual da Comarca de Chorrochó determinou a imediata desocupação do território ocupado tradicionalmente por 490 famílias indígenas do povo Tuxá. A região, que é rica em água doce e cercada de dunas, é alvo de especulação de grupos de posseiros que, conforme relata a estudante, têm grande poder no município e relações estreitas com autoridades locais. Os indígenas são constantemente ameaçados de morte e intimidados a deixarem o território. “É muito importante fazer com que o nosso povo seja notado e que as pessoas conheçam a nossa história e pelo o que estamos passando”, disse.
A situação foi denunciada por Ayrumã ao Serviço de Apoio Jurídico (SAJU), projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito. “O apoio da SAJU foi fundamental para suspender a ação de reintegração. Não sei o que seria da minha comunidade se não fosse a atuação do grupo. Foram momentos de muita angustia”, afirma ela, que ressalta o apoio imediato e as contribuições decisivas da professora Sara Cortês e o professor Maurício Araújo para a elaboração do recurso judicial apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que suspendeu a liminar e garantiu a manutenção da ocupação tradicional até a data do julgamento do processo. Também contribuíram no processo representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
A demarcação do território povo Tuxá, no município de Rodelas, está pendente junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
O SAJU, no entanto, afirmou em nota publicada em dezembro do ano passado que “embora a suspensão tenha evitado a remoção imediata das 490 famílias amparadas pelo território, segue em curso o processo de reintegração, que ameaça a ocupação tradicional e a demarcação junto à FUNAI”.
Além do apoio processual, o Serviço da Faculdade de Direito realiza atividades de educação popular com a comunidade Tuxá, a exemplo do I Seminário BanderêKerêRaiá, realizado em 2018. A universidade promove vivências na aldeia, escuta das demandas e realização de eventos culturais.
Ayrumã Tuxá é bolsista do Programa Permanecer no projeto de pesquisa sobre “Discursos e práticas sobre o direito de propriedade e as formas de legitimação da posse no sistema judicial, poder legislativo e ensino jurídico: reflexões sobre colonialismo, constitucionalismo e capitalismo e escravidão”, que tem a orientação da professora Sara Cortês.
No projeto, os estudantes são apresentados a textos e debates para a construção de uma sólida base teórica, que se somam a experiências práticas com visitações a aldeias e tribunais, o que os capacita para a defesa dos seus direitos, da preservação das comunidades tradicionais e seus territórios.
“São tempos difíceis os que estamos vivendo hoje. Muitos já morreram na luta pela demarcação da terra. Percebo muita preocupação na face do Pajé da minha aldeia. Mas mantemos a esperança viva, mesmo com as ameaças desse atual governo”, disse. “Estamos lutando há mais de 500 anos. Nada foi dado de graça aos indígenas. Tivemos que lutar sempre e muito sangue já foi derramado”.