Serviço será prestado à população a partir do dia 18 de março até 29 de abril, no auditório da Faculdade, no Vale do Canela
Na segunda-feira, dia 18 de março, terá início a ação social de atendimento ao público para orientação, elaboração e envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoal Física (IRPF), promovida Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA. O serviço é prestado há mais de 10 anos através do projeto de extensão Jovem Contador, coordenado pelo professor João Vicente Costa Neto, dentro das atividades do Núcleo de Atendimento Fiscal da unidade de ensino.
Em 2019, a ação social atenderá a população até o dia 29 de abril. Serão distribuídas 50 senhas por dia para as pessoas interessadas em fazer a declaração com o auxílio dos estudantes de Ciências Contábeis, sempre sob a supervisão de um professor. O atendimento vai acontecer de segunda a sexta-feira, das 09 às 16 horas, no auditório da Faculdade, localizada no Vale do Canela.
Evitar erros na declaração e problemas financeiros, com implicações como o pagamento indevido de imposto ou o bloqueio do CPF, são algumas das razões que fazem com que as pessoas busquem o serviço, conforme observa João Vicente, que contabiliza uma média superior a 700 declarações realizadas anualmente através da ação social.
Todo o processo de envio dos dados é feito a partir de seis computadores disponibilizados pela Faculdade, com o apoio dos estudantes acompanhados de um professor. Para participar da ação social, os alunos precisam antes realizar cursos teórico e prático sobre o IRPF, que trazem atualizações e todas as informações sobre o processo de declaração pelos contribuintes.
“Os estudantes participam dos cursos para adquirir uma base teórica sobre o tema e conhecimentos práticos para interagir com o programa de processamento e envio de dados, de modo que possam fornecer orientação adequada aos contribuintes”, afirma o coordenador do projeto.
O professor João Vicente Neto, da Faculdade de Ciências Contábeis, coordena o projeto Jovem Contador
De acordo com ele, mais de 200 estudantes participam dos cursos todos os anos, sendo que uma parte deles, 20 em média, atuam no processo de orientação para declaração do imposto de renda. “As vagas para os cursos neste ano se esgotaram em três dias. Os estudantes sempre ficam ávidos para participar. Estamos inclusive pensando em abrir uma turma extra”, afirma. A ação social dá direito a certificado de participação e as horas de serviço prestado podem ser aproveitadas como atividade complementar.
“Os estudantes de sentem valorizados e desenvolvem o conhecimento prático na área da contabilidade. Muitos já oferecem o serviço particular para declaração do IR no ano seguinte a sua participação no projeto. Isso já é uma forma de atuarem no mercado de trabalho na profissão que escolheram”, afirma João Vicente, ressaltando que podem participar estudantes desde o primeiro semestre.
Em relação ao público atendido, cerca de 70% é formado por trabalhadores aposentados e professores da região metropolitana de Salvador. “Muitos não têm facilidade de lidar com o computador e a declaração atualmente é toda feita pela internet, o que dificulta”, explica ele, que chama atenção ainda para a situação de alguns servidores da universidade que enfrentam problemas tributários por não saber como lançar corretamente no sistema indenizações e o recebimento de causas trabalhistas, terminando por cair na malha fina da Receita Federal.
“Virou um trabalho que não pode parar. Há um compromisso com os contribuintes que realizaram a declaração com a UFBA em anos anteriores e voltam a nos procurar”, diz João Vicente, que destaca ainda a decisão de ampliar o período de atendimento, que em anos anteriores começava apenas no mês de abril, e explica que o público poderá tirar dúvidas e receber orientações no local e optar por elaborar e enviar a declaração por conta própria.
Para efetuar a declaração através da ação social, é preciso levar um informe de rendimento, informações bancárias, documentos que comprovem as dívidas e os rendimentos mensais e um comprovante de residência, além dos documentos pessoais como o RG e o CPF.
Realizada há mais de uma década, ação social atende mais de 700 pessoas todos os anos
Na declaração 2019, é importante notar algumas mudanças que serão implementadas. No que se refere ao CPF dos dependentes, essa passa a ser uma informação obrigatória, não importando a idade do dependente – antes a informação era facultativa e obrigatória apenas para maiores de 12 anos. Também haverá possibilidade de detalhar os bens, incluindo informações como o Renavam do veículo e número do IPTU de imóveis.
Devem fazer a declaração todos aqueles que tenham recebido, em 2018, rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.123,91, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 40 mil. A declaração também deve ser feita por quem vendeu ou comprou ações nas bolsas de valores; foi dono de bens que somados valia mais de R$ 300 mil; teve rendimento de mais de R$ 140.619,55 em atividade rural ou teve prejuízo na área rural a ser compensado no ano calendário 2016 ou próximos anos; ou ainda quem vendeu uma casa e adquiriu outra num período de 180 dias, usando a isenção do imposto de renda na hora da venda.