Mesmo sob ataque, universidades cumprem papel de agentes de desenvolvimento, afirmam reitores

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universidade de bologna-1088

Universidade de Bologna, fundada em 1088 – símbolo das instituições de educação superior voltadas ao conhecimento e valorização do pensamento.

Nos tempos atuais de “idolatria da rudeza”, em que a “crueldade se espalha por todos os lados” – conforme pontuaram o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles e a filósofa, Marilena Chaui, na abertura do Congresso Virtual da UFBA 2021 – os ataques à universidade pública brasileira nortearam diversas mesas na programação do evento.

Logo na conferência inicial, Chaui promoveu uma reflexão sobre “O Exercício e a Dignidade do Pensamento: o Lugar da Universidade Brasileira”, chamando atenção para as atuais relações de poder e exclusão vigentes na esfera social, baseadas na “crueldade [que] se manifesta como ódio ao pensamento” e esse “ódio ao pensamento aparece no ódio à universidade pública”.

A filósofa teceu o raciocínio mostrando a importância da universidade, desde seu surgimento – na cidade italiana de Bologna, em 1088 – até as realizações contemporâneas na área da pesquisa, avanços científicos e exercício de “libertação do pensamento”, o que, certamente, a torna alvo dos ataques do “autoritarismo, obscurantismo e a repulsa à ciência e à cultura”, também citados por Salles, no discurso “Universidade Pública em Movimento”.

Às percepções de Salles e Chaui, somaram-se as apresentações da série de três mesas “O papel das Universidades Federais”, realizadas na programação noturna do congresso virtual, com a participação de reitores e representantes de várias instituições federais de ensino superior brasileiras; e uma instigante mesa sobre reforma administrativa e a redução do estado brasileiro.

Rede de universidades federais brasileiras: “o melhor sistema universitário do mundo”

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Primeira mesa da série “O papel das Universidades Federais”.

A universidade brasileira e a preocupação com a educação e inclusão social no país foi a discussão da primeira mesa da série, que contou com as presenças do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira; do ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Conselho Nacional de Educação, Mozart Neves Ramos; e do reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Jacques Antônio de Miranda, com moderação do ex-reitor da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) e ex-presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.

 

Centoducatte introduziu tema, destacando o esforço para ativar o “processo interativo, de troca de experiências na rede integrada pelas universidades federais brasileiras, a fim de buscar alternativas para contribuir com o desenvolvimento de questões sociais, tendo a educação como mecanismo”.  O presidente da Andifes, Edward Madureira, seguiu o mesmo pensamento, marcado pelo “otimismo”, pois, segundo ele, “mesmo conscientes dos ataques que estamos sofrendo, quando olhamos com cuidado para aquilo que temos nas mãos, reconhecemos que temos ‘o melhor sistema universitário do mundo’“.

Madureira fez tal afirmação considerando o conjunto das universidades federais brasileiras – composto por 69 instituições com 337 campi; cerca de 100 mil professores, a maioria doutores; um corpo capacitado de milhares de servidores técnico-administrativos; e mais de 1,5 milhão de estudantes. Por isso, ele entende a amplitude do papel social e as responsabilidades desempenhadas por essa rede, que “não são traduzidos pelos indicadores e captadas pelos rankings internacionais”.

Assista ao debate:

Para o presidente da Andifes, “as funções da universidade se renovam e se ampliam a cada momento, então é preciso fortalecer a autonomia, que vem sendo atacada a todo momento”. Tais funções podem ser enumeradas como: formação de profissionais e cidadãos em todos os níveis; interação com a sociedade, principalmente no período de pandemia; linhas de frente na tecnologia; articulação com diversos atores da sociedade, formação de redes de conhecimento científico; conhecimento para concepção e execução de políticas públicas e pesquisa de vacinas genuinamente brasileiras no momento, dentre outras áreas estratégicas, elencou Madureira.

O reconhecimento da rede de universidades federais do Brasil como agente de desenvolvimento do país também foi considerado pelos professores Mozart Ramos (UFPE) e Jacques de Miranda (UFOB). Para Ramos, “só nós temos o binômio trabalho em rede e presença nacional”, por isso, ele sugeriu uma integração de disciplinas ofertadas por todo o sistema das 69 universidades, em alcance nacional e até transnacionalmente, para debater grandes temas da atualidade, além de uma maior atenção a educação básica.

Miranda pontuou sobre as relações que podem ser estabelecidas com os territórios, para análise do estabelecimento de redes colaborativas e complexas da universidade, a serviço da sociedade. De acordo com o reitor da UFOB, “é preciso olhar também para o passado, buscando reorientações no presente visando o futuro” e levando em conta “dois elementos: a inigualável desigualdade social e a dissociação política”.

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Segunda mesa da série “O papel das Universidades Federais”.

A superação da pobreza e desigualdade social, além do cumprimento de suas funções com qualidade foram analisadas como papéis da universidade, na segunda mesa da série, que reuniu os reitores das Universidades Federais do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho; do Recôncavo Baiano (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos e do Tocantins (UFT), Luiz Eduardo Bovolato, moderados pelo secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno

“O papel das universidades brasileiras deve contemplar a realidade peculiar de desigualdade social, herança escravocrata, pobreza, preconceito e exclusão”, disse Emmanuel Tourinho (UFPA). “As nossas universidades públicas têm que estar comprometidas com a superação desses graves problemas sociais, além de cumprir todos os papeis que, normalmente são esperados de nós. Precisamos trabalhar por um projeto de nação que valorize a ciência, a cidadania, a soberania, a inclusão e a superação das desigualdades”, disse ele.

Assista à mesa:
https://www.youtube.com/watch?v=W0VAXHhyZ8w

Para o professor Luiz Eduardo Bovolato (UFT), “não há como se pensar no desenvolvimento de um país – especialmente com características como o nosso com dimensões continentais, pluralidade étnico-racial e marcado por uma enorme desigualdade sociais – sem ter as universidades federais como as instituições essenciais, que possam promover o equilíbrio e um maior desenvolvimento e distribuição de renda”.

Mas o cumprimento dessa missão pode ser comprometido, devido aos desafios impostos na forma de recentes ataques às universidades, como colocou o professor Fábio dos Santos (UFRB). De acordo com ele, “é preciso o enfrentamento de desafios atuais – como as restrições orçamentárias, desrespeito à autonomia universitária, nas mais diversas formas e o avanço do negacionismo do conhecimento científico – que impedem a universidade de cumprir amplamente seu papel”.

Cortes orçamentários e propostas de reformas

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Terceira mesa da série “O papel das Universidades Federais”.

A necessidade de recomposição orçamentária para a continuação da missão e manutenção da função social das universidades federais brasileiras marcou a temática da terceira mesa da série, que contou com os reitores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann; da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Ricardo Berbara; e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili, sob mediação da reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães.

“Apesar de sabermos o quanto nossas instituições são importantes, ultimamente, estamos passando a maior parte do nosso tempo, explicando a importância de nossas universidades”, declarou Joana Guimarães. “Principalmente nesse momento de pandemia, em que todas as soluções encontradas têm passado pelas universidades, ciência e tecnologia precisamos saber o que nosso parlamento fará para defender nossas instituições”, questionou a docente.

Berbara da UFRRJ, destacou a “situação catastrófica” com o “orçamento no chão”, caracterizando “o maior ataque impetrado contra os institutos científicos e de pesquisa, em todos os tempos”.  Além disso, há os “ataques silenciosos”, como a falta de concursos públicos para reposição do quadro de novos servidores, além do desmonte da carreira do serviço público das universidades”, enumerou o professor.

Assista à mesa:

Também existe a” guerra ideológica contra a ciência, pesquisadores e estudantes e o desrespeito à plena autonomia acadêmica e administrativa”, lamentou Beraba. Para ele, esses “ataques violentos” se dão devido ao pensamento crítico, capacidade de realizar ações e caráter de independência. “É exatamente por esse perfil que nos tornamos um alvo a ser abatido”, compreende o reitor da UFRRJ.

Somando à fala de Berbara, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann, enfatizou que “se não fossem as universidades atuando de forma tão responsável, a tragédia brasileira, neste momento de pandemia, seria muito maior. As universidades têm sido essenciais e estratégicas, em participação e esforços, apoiando em várias frente de enfrentamento à pandemia”, afirmou ele.

A reitora da Unifesp, Soraya Smaili, apresentou ações eficazes realizadas pela Faculdade de Medicina de sua instituição, no enfrentamento à doença covid-19.  Por isso, ela defendeu que é possível oferecer um serviço público de qualidade à toda população brasileira, como o que é ofertado pelas universidades federais. “Então, é muito importante efetuar investimento público e neste momento e a recomposição do orçamento de nossas instituições, já que tivemos uma queda de mais de 30%, no custeio e de mais de 80% no investimento, nos últimos quatro anos”, avaliou a professora.

Reforma Administrativa

Reforma Administrativa e impacto nas universidades brasileiras

Debate sobre a Reforma Administrativa e os Impactos para as Universidades Públicas.

Mudanças que poderão causar profundas alterações no sistema de universidades federais brasileiras também foram analisadas, na mesa Reforma Administrativa e os Impactos para as Universidades Públicas. O debate refletiu sobre uma série de propostas que tramitam no Congresso Nacional, visando alterações no funcionamento administrativo do estado brasileiro, e contou as presenças do reitor João Carlos Salles; do ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher; e da pesquisadora e professora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH/UFBA), Graça Druck, sob moderação da pró-reitora de Desenvolvimento de Pessoas da UFBA, Denise Vieira.

Segundo o professor Leher, caso as proposições apresentadas para a reforma administrativa sejam aprovadas, todo o estado brasileiro – incluindo as universidades federais, – terá redução drástica do quadro e direitos de seus servidores públicos e sofrerá os impactos mais consideráveis desde a segunda guerra mundial. Druck apresentou resultados de estudos realizados sobre a Emenda 95/2016, que determinou o teto dos gastos sociais, especialmente, manutenção nas áreas da saúde e educação, e já se traduzem nos cortes orçamentários, de financiamentos de projetos e de bolsas de pesquisa, acentuando a crise política, econômica e sanitária do país.

Essa redução do estado, que fragiliza ainda mais os mais vulneráveis, foi considerada pelo professor João Carlos Salles (UFBA) como “o desenho de um processo de desmonte, favorecido por uma compreensão da imagem do estado com uma máquina burocrática”.  Mas “o estado que queremos defender é o que suporta as ações do interesse do que é comum”, disse Salles. E é nesse estado brasileiro, que funciona em benefício do comum, que atuam as universidades federais, cujo papel e missão em favor da sociedade, estão potencialmente ameaçados por diversos ataques.

Assista à mesa:

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