A Universidade Federal da Bahia realiza, na terça-feira, 18 de maio, às 9h, o Ato Público Nacional “Educação Contra a Barbárie”, reunindo estudantes, professores e técnicos da educação de todo o país. O ato terá a participação de dirigentes de 13 entidades nacionais – SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Abrasco, Andifes, UNE, ANPG, Fenaj, ABI, OAB, Proifes, Andes, Fasubra e Conif – e tem recebido apoio de intelectuais, parlamentares e personalidades da educação, da ciência, da cultura, das artes, posicionando-se publicamente contra o desmonte de políticas públicas essenciais e a destruição do sistema educacional brasileiro, que agravam ainda mais o cenário de caos e morte que o Brasil já enfrenta devido à má gestão da saúde durante a pandemia.Visite o site do ato: https://contraabarbarie.ufba.br/
Realizado com apoio das entidades de representação dos docentes (Apub), técnico-administrativos (Assufba) e estudantes (DCE) da UFBA, o ato será transmitido pelo canal da TV UFBA e terá na programação manifestações dos dirigentes das 13 entidades e apresentações de dados e análises sobre a crise orçamentária e a regressão de funções estatais fundamentais (como educação, ciência e tecnologia, saúde, cultura e meio ambiente), entremeadas por um conjunto intervenções artísticas. Estarão em foco os diversos aspectos do ataque ao sistema educacional, que se materializou neste ano no brutal corte de recursos imposto pelo governo federal às universidades, somado ao desmonte da estrutura de apoio à pesquisa científica e à cultura e arte, em meio a ataques violentos à civilidade e à democracia.
A mobilização para o ato teve início com um manifesto publicado pela UFBA no dia 29 de abril. “Conhecimento ou ignorância, democracia ou autoritarismo, solidariedade ou indiferença, são opostos que reverberam o mesmo dilema. (…) Um povo renuncia à sua identidade, se abandona seu futuro. Desse modo, além de exigir recomposição orçamentária e investimentos que garantam o funcionamento de funções estatais relativas a políticas públicas, à educação e à saúde, à proteção da vida, aos direitos básicos de nosso povo e ao meio ambiente, devemos resistir a todas as manifestações de retrocesso cultural, de violência e embrutecimento das relações sociais”, diz um trecho do texto.
Em seguida, o ato ganhou as redes sociais, com a difusão de cards com informações sobre a crise orçamentária e palavras de ordem atribuídas a grandes nomes da cultura brasileira, como Castro Alves, Euclides da Cunha, Milton Santos e Anísio Teixeira, entre outros. A campanha tem contado também com a divulgação espontânea de mais de 300 apoiadores voluntários, que enviaram suas fotos e frases para a produção de cards destinados a circular em suas redes. Além de estudantes, professores, técnicos e terceirizados da educação de universidades de todo o país, também solicitaram cards da campanha intelectuais, cientistas e personalidades.
Orçamento inferior ao de 2010
O corte inscrito na Lei Orçamentária (LOA) 2021 alcança todas as 69 instituições federais de educação superior (Ifes). O orçamento destinado pelo Congresso Nacional às universidades para custeio de despesas discricionárias (limpeza, segurança e portaria e contas de água, energia e telefonia, além de bolsas e benefícios de assistência estudantil e ações afirmativas) poderá impor à UFBA, neste ano, um corte de, ao menos, R$ 30,4 milhões, 18,7% a menos em relação ao ano passado.
A retração orçamentária, portanto, será de R$ 163,3 para R$ 132,8 milhões – valor que se aproxima dos R$ 133,8 milhões que a UFBA recebeu há 11 anos, em 2010, quando tinha cerca de 15 mil estudantes a menos, um corpo de trabalhadores menor e menos área construída. O corte poderá ser ainda maior se o veto presidencial for mantido pelo Congresso: nesse caso, serão R$ 34,8 milhões a menos, 21,4% do valor recebido em 2020.
Para a assistência estudantil, o corte de R$ 7,2 milhões já obrigou a Universidade a reduzir valores de bolsas de auxílio à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade – ou seja, que têm renda familiar per capita média de até 1,5 salário mínimo.
Se fosse mantido o patamar orçamentário do ano de 2016 – o maior desde 2014 – e computada a inflação acumulada (23,76% entre janeiro de 2016 e janeiro de 2021, segundo o IPCA), o orçamento da UFBA para 2021 deveria ser R$ de 206,7 milhões, ou seja, R$ 73,9 milhões maior que o previsto. É preciso salientar ainda que mais da metade (58,4%) do orçamento previsto para a UFBA deverá estar “sob supervisão, sujeito à aprovação legislativa” – ou seja, sem garantia de execução, o que prejudica ainda mais a gestão da Universidade.