Inspirados pela música “Queremos Universidade”, composta pelos professores da UFBA Paulo Costa Lima e Claudio Lima e cantada por Margareth Menezes, um advogado, jornalistas, um parlamentar, um estudante, um reitor e um ex-reitor falaram sobre “A liberdade de pesquisa e expressão e autonomia” nas universidades publicas brasileiras, durante o ato público nacional Educação Contra a Barbárie realizado no dia 18 de maio.
Eles foram unânimes em ressaltar a importância da manifestação organizada pela UFBA, que contou, somente nesse terceiro bloco, com a participação de representantes de entidades nacionais, como OAB, ABI e Fenaj, além de reitores de universidades de outros estados. E disseram acreditar que o ato coordenado pelo reitor João Carlos Salles deverá inspirar – como a música que pede que “Deixe a gente trabalhar, estudar e construir…” inspirou – a organização de manifestações semelhantes, por todo o Brasil, na defesa da Educação e contra a barbárie. A iniciativa da UFBA, segundo esse conjunto de participantes, representa um marco divisor de águas na história das universidades públicas brasileiras, inclusivas e socialmente referenciadas.
Unanimidade também, durante os 3 minutos concedidos de fala, na escolha do foco dos pronunciamentos, todos em defesa das universidades públicas federais, atingidas por cortes no orçamento realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e contra o sucateamento financeiro, que compromete a produção do conhecimento. A recomposição do orçamento foi exigida. As falas saíram em defesa da liberdade de pesquisa e expressão, e da autonomia universitária, tema que pautou os pronunciamentos neste momento do Ato, como condições indispensáveis para a manutenção de um ensino público gratuito e de qualidade.
Destaques
O vice-presidente da OAB, o baiano Luis Viana Queiroz, lembrou na sua fala que é egresso da Faculdade de Direito da UFBA, onde se formou e se pós-graduou, e afirmou que hoje, como advogado, procura devolver, através de contribuição voluntária, o ensino que a UFBA lhe deu com gratuidade e qualidade. Na travessia desses “tempos difíceis”, o advogado e leitor de “Notas sobre a pandemia” destaca do escritor Yuval Noah Harari o momento introdutório do livro, no qual escreve que “o maior risco que enfrentamos não é o vírus, mas os demônios interiores da humanidade: o ódio, a ganância e a ignorância” que podem ser vencidos, ainda citando Yuval, pelos valores da compaixão, generosidade e sabedoria, construídos coletivamente,“inclusive pelas universidades, como lugar do saber”, acrescenta. Na defesa da liberdade de expressão e pesquisa e autonomia universitária, Queiroz lembra que essa é uma discussão jurídica institucional com artigos previstos na Constituição brasileira de 1988, em defesa da liberdade de aprender, de expressão e de pesquisa, e, especificamente em relação às universidades, em defesa da sua autonomia.
Já a jornalista Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) afirmou no ato que “não podemos normatizar a situação em que vivemos de ataques do governo contra o Estado e o povo brasileiro”. Maria José acredita que existe uma estratégia do poder que fomenta o obscurantismo e defende o retrocesso civilizatório, com ataques às universidades, promovendo o sucateamento financeiro, e aos veículos de comunicação, por via da “descredibilização” da excelência do conhecimento universitário e do trabalho da imprensa, nos diversos veículos de comunicação atingidos. “Só em 2020 foram contabilizados 428 desses ataques à imprensa”, informou.
O jornalista Paulo Jerônimo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), foi enfático nas criticas ao governo, afirmando que esse “mergulho no caos” não se dá pela falta de verbas mas por causa da má administração e uso indevido dos recursos públicos. “A ABI nunca teve dúvida sobre a ameaça que esse presidente representa. Não podemos cruzar os braços”, afirmou.
O deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PL), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pronunciou-se em defesa da educação e propondo “luta” conta o decréscimo orçamentário imposto às universidades públicas brasileiras e, consequentemente, contra o retrocesso das políticas sociais. O deputado propôs também uma “união política contra todo o retrocesso.”
Já o reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca iniciou a sua fala fazendo uma série de perguntas sobre o porquê dessas ações negacionistas contra o ensino público gratuito e de qualidade das universidades brasileiras. E ele mesmo responde: ”Porque é o lugar da civilidade”(…) “De defesa das humanidades”(…) “É aqui que fazemos inclusão”(…) “Lugar da soberania”(…) “Protagonista do desenvolvimento econômico”. Fonseca ressaltou ainda que “A ciência é o maior aliada da vida, contra os aliados da morte.”
O estudante de direito e membro do DCE da UFBA Pedro Nascimento garantiu que os estudantes universitários continuam mobilizados, apesar da situação de pandemia que afeta a todos. Ao afirmar que o ataque às universidades públicas não é aleatório, ele aproveitou para lembrar a importância da produção científica dentro das universidades: “95% da produção científica, segundo a Capes”, afirma, “contribuição essencial para a construção da civilização”.
“O ex-reitor Rui Opperman, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, reeleito mas não empossado para a gestão 2020-2024, recordou que foi preterido pelo Governo, que nomeou interventores no seu lugar, sem respeitar a autonomia universitária de eleger livremente e dar posse aos reitores escolhidos. Ressaltou a importância do Ato de resistência e inconformismo contra a barbárie que, para ele, “só é possível quando há legitimidade na condução da vida universitária, através de um projeto democraticamente escolhido. “A autonomia tem um significado sócio político”, como escreveu a filósofa Marilena Chauí (…) “Não permitiremos que a barbárie destrua nossas conquistas”, finalizou o ex-reitor.