Crônicas do jurista Orlando Gomes revelam olhar sensível aos detalhes do cotidiano

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“Orlando Gomes – O Cronista” é o resultado de um minucioso garimpo feito a partir da obra não jurídica do ex-reitor da UFBA e eminente professor baiano que marcou os estudos da área de direito, em particular, dos estudos do direito civil. Publicado pela Editora da UFBA (Edufba) livro foi organizado pelo também professor de direito civil da Faculdade de Direito (FDUFBA) Rodrigo Moraes e lançado no dia 30 de agosto 2021, em live transmitida pelo canal da Fundação Orlando Gomes no Youtube.

As 140 crônicas selecionadas apresentam, para os que ainda não conheciam outra habilidade daquele que foi vice-reitor entre 1951 e 1962 (tendo ocupado o cargo de reitor em algumas oportunidades), a de cronista do cotidiano, capaz de produzir historias que passeiam com desenvoltura entre temas que vão do futebol à eutanásia. Essas narrativas foram originalmente publicadas pela imprensa baiana entre os anos de 1960 a 80 e se mantiveram, durante todas essas décadas, sob guarda da Fundação que leva o nome do jurista Orlando Gomes, instalada em prédio vizinho à FDUFBA, no campus universitário do Canela.

No prefácio do livro, o jurista e professor associado de direito civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP Otávio Luiz Rodrigues Jr. escreve que “o cronista expõe um professor de direito que conseguiu trocar de pele e apresentar-se ao público não iniciado de leitores do Jornal da Bahia, nos anos 1960 e 1970, com temas sobre a baianidade, o racismo, o papel da Bahia na Federação, a história estadual, o carnaval, a arte da retórica e a decadência da velha oratória. É claro que os advogados, a justiça e o direito também eram objeto de algumas dessas crônicas. Seria inusitado se assim não o fosse”, faz a ressalva, comentando sobre a escrita do “elegante professor baiano em seus ternos de linho irlandês S-120”, descrevendo-o.

Orlando Gomes também publicou no jornal A Tarde, nos anos 1980, e na Tribuna da Bahia. A última crônica, de publicação póstuma, em 31 de julho de 1988, é dedicada ao irmão mais velho, Oswaldo Gomes, o Vavá. Em 29 de julho, Orlando Gomes faleceria. “E, com ele, parte do direito civil brasileiro do século XX também se esvaía”, na opinião do prefaciador.

Para o professor Rodrigo Moraes, hoje presidente do Conselho Cultural da Fundação Orlando Gomes e organizador da coletânea, a obra que reúne as crônicas do jurista baiano Orlando Gomes “é fruto de jornais velhos, que são, induvidosamente, fontes preciosas de pesquisa histórica”.

E continua: “Orlando Gomes foi um renomado jurista. Isso é indiscutível, incontestável. Na minha opinião, (que não é de forma alguma isolada), ele foi o maior civilista brasileiro do século XX. A nova geração de civilistas brasileiros, felizmente, ainda cultua a vasta obra de Orlando Gomes, que continua sendo estudada e citada em diversas monografias, dissertações, teses, manuais e acórdãos dos tribunais superiores. Orlando Gomes foi também um exímio cronista, acrescenta. Um leitor assíduo de jornais. Sempre atento ao que estava acontecendo em Salvador, na Bahia, no Brasil, no mundo –, relatou, através da imprensa, eventos históricos e fatos cotidianos. Sempre foi um observador atento das transformações sociais, políticas e tecnológicas. E nunca se comportou de forma impermeável ou indiferente à mudança dos tempos”.

Uma lenda generosamente baiana

O reitor da Universidade Federal da Bahia, professor João Carlos Salles, ao abrir a live de lançamento do livro, a convite da Fundação Orlando Gomes, declarou que relutava em considerar o professor Orlando Gomes como sendo, apenas, um professor da Faculdade de Direito, “porque ele tem, na verdade, a estatura de uma lenda”. Para o reitor, “o nome de Orlando Gomes provoca em cada um de nós a imagem de alguém que não foi professor da Faculdade de Direito, simplesmente – é claro que ser professor da Faculdade de Direito já é muito – mas Orlando Gomes pareceu ultrapassar cada uma dessas dimensões próprias da Universidade”. E prossegue dizendo que “nós temos uma dimensão de um homem de cultura, um homem da Bahia, um grande homem da Bahia, generosamente da Bahia”.

Da coletânea, o reitor destacou a crônica “Música Teatro e Dança”. “Nós estamos vivendo tempos extremamente hostis à Universidade, tempos que atacam a figura e a aura de uma personalidade de lenda como Orlando Gomes”. E mais adiante: “Essa pessoa, essa personalidade, essa lenda, tinha uma fina sensibilidade para a natureza da universidade. E ele reagiu naquela época, ali pelos anos 1960, a uma visão instrumental de universidade que exatamente abolisse a dimensão da cultura e da arte”.

Para Salles, “seu refinamento pessoal, seu olhar agudo são uma resistência clara a uma visão instrumental do pensamento, a uma atrofia do pensamento, que nesses tempos obscurantistas que ora enfrentamos, se coloca como se fosse uma resposta, um caminho contra esse amesquinhamento que tenta reduzir a universidade a dimensão do mercado, a dimensão do imediato, a um retorno medido por uma espécie de cidadania ligada à propriedade, não uma cidadania alargada, ligada à dimensão do homem, à dimensão da cultura”.

A faculdade de Orlando

O professor Julio Rocha, diretor da Faculdade de Direito, lembrou que a unidade é conhecida como a “faculdade de Orlando Gomes”, louvando importância da publicação do livro. Dois trechos o tocaram muito: a crônica “Acontece que sou baiano”, que remeteu o professor à terra natal de seu pai, e a crônica “Nossos irmãos pretos”, na qual o cronista expõe, segundo o professor leitor, a sua indignação diante da constatação de uma Bahia onde não havia discriminação racial nos anos 60, “o que não corresponde à realidade”, afirma Rocha. O professor destacou também outros trechos de crônica que leu que, como pôde constatar, já demonstravam grande preocupação com o meio ambiente e com o os estudos do direito ambiental, área de atuação do professor Julio Rocha.

Também esteve presente ao lançamento do livro o vice-diretor da FDUFBA, professor Francisco Bertino. Ainda como parte do evento, diversas professoras e professores de Direito Civil apresentaram as suas impressões sobre determinados capítulos do livro a que tiveram acesso, como as professoras Amanda Barbosa, Cristiana Santos, Lize Borges e Nilza Reis e os professores Antonio Lago, Emanuel Lins, Francisco Amaral, Leandro Cunha, Osny Silva Filho, Rodrigo Moraes e Técio Spínola.

Práticas da vida

No seu discurso de encerramento do evento, o advogado tributarista e professor da FDUFBA Edvaldo Brito optou, ao construir a sua fala, pelo que chamou de “práticas da vida”, as práticas não jurídicas do homenageado, ficando na mesma linha das crônicas selecionadas para publicação, as quais, em sua maioria, falam desse “lado humano” do homem do direito. “Me considero uma exegese das obras de Orlando Gomes”, confessou o advogado.

Brito lembra então a trajetória de vida pessoal e profissional que passou tendo contato com o professor, desde quando, aos 16 anos, como office-boy do escritório do advogado Albérico Fraga, fazia questão de levar as correspondências para o sócio de Fraga, o “Dr. Orlando Gomes”, em escritório que funcionava em outro prédio, no bairro do Comércio.

Já como estudante da Faculdade de Direito, onde se formou em 1962, Edvaldo lembrou do tempo em que foi aluno de Orlando Gomes, do qual se considera discípulo acadêmico e pessoal até os dias de hoje. Relembrou ainda, com emoção, as diversas tentativas frustradas de ingresso na vida acadêmica, quando ouviu do mestre: “O senhor não entra nunca na Faculdade de Direito porque o senhor é negro”. Vencendo o preconceito da época, Edvaldo Brito seria aprovado em concurso de provas e títulos, no ano de 1974, como professor de Direito Público. Segundo Edvaldo, Orlando Gomes já alertava naquela época para o problema do racismo, como já mencionado pelo professor Julio Rocha.

“É este ser humano que eu quero passar para o mundo, declara Brito, o homem que tratava empregados e subalternos com o mesmo respeito e grande afeto com que tratava a todos”, afirma o professor, sem esquecer ainda das iniciativas tomadas pelo mestre e amigo no sentido de constituírem uma parceria de trabalho, o que acabou não se realizando; e dos conselhos por ele transmitidos sobre a vida acadêmica na cidade grande, mais exatamente em São Paulo, onde o professor Edvaldo Brito é doutor em Direito pela USP e professor emérito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie.

De filho para pai

“Sim, Orlando, meu pai, me deixou muitas lembranças e práticas de vida não jurídicas, que até hoje me encantam e emocionam, tais como, mas não exaurindo: praia de Piatã todo domingo, 6 horas da manhã; banho de mar em família com um bate-bola em disputa de pênaltis, os quais ele cobrava com maestria, sem perder um sequer, e as vítimas éramos os 4 filhos em revezamento no gol; estórias inventadas a cada dia, na nossa primeira infância, para nos fazer dormir; viagens inesquecíveis, desde as comemorações do quarto centenário da cidade de São Paulo, em 1954, com a inauguração do Parque Ibirapuera, até 1987, um ano antes de sua morte, além de passeios, com boa conversa, em Paris e em Genebra, na Suíça, à beira do lago Le Man, não esquecendo, entretanto, das idas de carro para Aracajú comendo peixe em um restaurante da calçada da praia de Atalaia, da Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro, comprando itens de escritório na papelaria União, da Praça do Ferreira, em Fortaleza, a passear e papear, e das seguidas idas a São Lourenço, hospedados no Hotel Primus, também com seus amigos, conversando e caminhando, com filhos e netos, no Parque das Águas.”

O depoimento é de Márcio Gomes, filho de Orlando Gomes. “Bem, para não alongar, lembro também, com carinho, desse homem não jurídico na Fonte Nova, nos jogos do Bahia, sempre no mesmo lugar, em cadeiras cativas por ele adquiridas. Enfim, a vida não jurídica dele, e a parte de que participei, não tem fim.”

Orlando Gomes

Orlando Gomes dos Santos nasceu em 07 de dezembro de 1909, natural de Salvador, Bahia, filho de Mário Gomes dos Santos e Amélia Pereira Soares dos Santos. Cursou o 1º e o 2º graus no Colégio Nossa Senhora da Vitória, dos  Irmãos Maristas. Formou-se pela Faculdade de Direito da Bahia em dezembro de 1930, com apenas 21 anos. Aos 23 anos, habilitou-se ao ensino de “Introdução à Ciência do Direito”, e posteriormente, em 1937, foi aprovado à cátedra de Direito Civil.

Em 1936, com a industrialização e a organização da classe trabalhadora, surgia uma nova disciplina, o direito do trabalho, tendo sido Orlando Gomes seu primeiro regente na Faculdade da Bahia. Orlando Gomes é autor de diversas obras jurídicas, que continuam sendo estudadas e citadas pelos tribunais superiores. Dentre diversos outros títulos foi Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia (1952 a 1961); Diretor da Faculdade de Direito da UFBA (1952 a 1961); Vice- Diretor da Faculdade de Direito da Bahia (1946 a 1952); coordenador e fundador do Curso de Mestrado em Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFBA; presidente da comissão encarregada da elaboração do Anteprojeto do Código Civil Brasileiro, em 1963; presidente do Instituto dos Advogados da Bahia; presidente da Associação Comercial da Bahia (1959 a 1963); presidente da Junta Deliberativa da Associação Comercial da Bahia; presidente da Federação Baiana de Desportos Terrestres (1945 a 1947); presidente da Federação Baiana de Futebol (1955 a 1957). Orlando Gomes faleceu em Salvador, no dia 29 de julho de 1988.

Para saber mais:

www.orlandogomes.org.br

https://www.facebook.com/fundacaoorlandogomes

@fundacaoorlandogomesoficial

www.youtube.com/c/OrlandoGomesFundação

“Orlando Gomes- O Cronista” foi editado pela EDUFBA e  estará disponível para venda pelo site da editora: http://www.edufba.ufba.br/.

*O repórter agradece a colaboração da jornalista Carla Ferreira, da Cannal Ideias, divulgadora do evento pela Fundação Orlando Gomes.

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