Com o início do semestre letivo 2022.1 e o retorno das atividades presenciais, os estudantes devem estar atentos aos procedimentos acadêmicos e orientações para a comprovação do esquema vacinal contra a Covid-19, que será exigida para a realização de atividades presenciais nos espaços da universidade. De acordo com a Resolução nº 07/2021 do Conselho Universitário (Consuni), que trata do retorno às atividades acadêmicas presenciais em conformidade com os requisitos de biossegurança contra a Covid-19, apenas os estudantes que estiverem completamente vacinados poderão cursar as disciplinas oferecidas na modalidade presencial.
A comprovação do ciclo vacinal completo (com dose única ou duas doses, mais a dose de reforço) deve ser feita através do Formulário para Controle da Situação Vacinal, com envio de cópia do documento de vacinação emitido pela Secretaria de Saúde ou do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 obtido pelo Conecte-SUS. O formulário foi enviado por e-mail a toda a comunidade em janeiro, e ainda pode ser preenchido – caso o estudante não localize o link em sua caixa postal, poderá solicitar o reenvio escrevendo para formvacina@ufba.br. Além do preenchimento do formulário, “a documentação que comprova a vacinação completa contra a Covid-19 deve estar em mãos, uma vez que poderá ser solicitada para o acesso a atividades presenciais nos campi da UFBA”, conforme estabelece a Portaria nº 13/2022 do Gabinete da Reitoria. Saiba mais aqui.
Dos mais de 41 mil docentes, técnicos e estudantes que já responderam ao formulário elaborado pela Administração Central e enviado por e-mail a toda comunidade universitária, 98,5% afirmam já ter completado o ciclo vacinal, muitas vezes já tendo tomado dose de reforço. Aqueles que ainda não preencheram o formulário ou preencheram informando ainda não ter completado seu ciclo vacinal poderão apresentar o comprovante de vacinação completa diretamente ao docente, em papel ou suporte digital, na Semana de Acolhimento – de 07 a 11 de janeiro, com aulas ainda online.
A Semana de Acolhimento terá uma programação online para promover uma recepção aos estudantes e reforçar a divulgação de informações importantes para a retomada da vida acadêmica presencial. Os estudantes também receberão orientações sobre o funcionamento de departamentos e colegiados e o programa de monitoria, que tem a a finalidade de incentivar a cooperação entre estudantes e professores nas atividades de ensino.
Prazo para comprovação
O Conselho Universitário estabeleceu a possibilidade de cancelamento de inscrições em componentes curriculares presenciais caso o estudante não apresente sua comprovação vacinal completo até que se completem 25% do semestre letivo.
O pró-reitor de Ensino de Graduação Penildon Silva Filho ressalta que, até que essa regularização seja feita, o estudante não estará autorizado a frequentar os campi, mesmo após o início do semestre – não tendo, portanto, direito a frequentar a sala de aula. Outra informação importante acerca do semestre 2022.1 é que ele não contará para o tempo máximo de integralização dos cursos da Universidade, por ser considerado um semestre especial, em função da pandemia.
Autodeclarações e outros protocolos
O discente que, mediante autodeclaração, apresente alguma das condições de saúde previstas na Resolução do Consuni, em razão de possuir fator, condição ou situação de risco para agravamento da Covid-19; ou que tenha laudo médico atestando contraindicação da vacina contra Covid-19; e que não consiga inscrever-se em nenhum componente curricular online, terá direito ao regime de exercícios domiciliares, seguindo os termos da regulamentado da Resolução CAE 05/2018.
Discentes que testarem positivo para a Covid-19 após a realização de atividades presenciais deverão comunicar este fato ao docente responsável pela atividade para adoção das medidas cabíveis, inclusive no sentido de informar aos demais participantes da atividade. Além disto, deverá deixar de frequentar a atividade durante sua quarentena, de acordo com as recomendações sanitárias.
A Resolução do Consuni também estabelece o uso de máscara será obrigatório para a realização de atividades presenciais nas dependências da UFBA e em atividades externas inerentes à Universidade. Caso haja necessidade de reavaliar a situação do semestre 2022.1, de acordo com a evolução da situação sanitária da pandemia da Covid-19, o Consuni será convocado para apreciar essa pauta.