Michel Agier. Fonte Barcelone, Institut de Humanitas, juin 2022 (Laia SerchNuvol)O antropólogo Michel Agier, professor da Escola de Altos estudos em Ciências Sociais (EHESS, Paris), atualmente profesor visitante no Programa de Pós-graduação em Antropologia da FFCH/UFBA, falou sobre a situação de refugiados e migrantes, sobretudo africanos, na Europa, em uma mesa do Congresso UFBA 2023, realizada no Centro de Estudos Afro Orientais (CEAO/UFBA), no dia 17 de março.
O palestrante da mesa “As duas mortes e a vida d@s indesejáveis” foi apresentado pela antropóloga Maria Rosário, professora emérita da UFBA, como um pesquisador que interagiu diretamente com os refugiados e imigrantes em seus “lugares de exílio” e testemunhou a sua marginalização como indesejáveis, sob a indiferença dos mandatários da ordem mundial contemporânea, que decretam a sua morte social antes, e depois a sua morte física. A mesa foi composta também pelo antropólogo da UFBA Livio Sansone.
Agier iniciou afirmando que no século XXI e, principalmente, desde o 11 de setembro de 2001, há uma vontade de pôr em dúvida a liberdade em nome da segurança. “Não se trata apenas de sociedades de estados autoritários, mas também de democracias liberais que, como tais, pretendem ter a liberdade em altíssima consideração, e mesmo como o centro de sua razão de ser.”
Para Agier, os anos da pandemia condensaram tensões que ressurgem quando se fala de liberdade de movimento e de liberdade de circulação. Um tempo, ele afirma, em que os discursos políticos da imunidade se confundiram com o discurso da segurança, em que a biopolítica opera na aceitação da renúncia à liberdade em nome dessa suposta segurança.
“Sim, isto às vezes é ‘indiscutível’, o sabemos por experiência ‘vital’. Ainda assim, qualquer democrata deve se preocupar com esta politização da imunidade, em outras palavras, com qualquer perda de liberdade em nome da segurança. Em democracia, a unanimidade é sempre preocupante, justamente porque esconde uma perda de liberdade, neste caso, a liberdade de expressão. Isto deve nos lembrar de permanecer vigilantes: uma política do medo pode ser estabelecida a qualquer momento. Ademais, o que vimos com a pandemia é uma característica permanente das sociedades, isto é: o medo em geral se concentra em tudo que vem ‘de fora’ – fora da casa, da comunidade ou da nação, confirmando a problemática do medo ‘dos outros’, com a figura do estrangeiro como inimigo ou perigo”, afirma o pesquisador.
Desse modo, para Agier, questiona-se o significado da carnificina de migrantes no Mediterrâneo e nas portas da Europa em geral, com mais de 55 mil mortos desde 1993, além da própria formação da população europeia na atualidade, na medida em que se considere também o que chama de “segunda morte” dos sobreviventes – isto é “a morte social, através de sua rejeição e sua reclusão em campos de refugiados, de migrantes ilegais, ou em acampamentos nas fronteiras”.
Agier enunciou também sua pesquisa acerca da noção de “indesejabilidade” na historia e na atualidade. “A palavra ‘indesejável’ não designa uma categoria social ou econômica, ela é política, no sentido de que expressa uma relação assimétrica entre uma entidade ou uma pessoa que tem o poder de nomear e dominar, de submeter ou excluir, e outra que é pensada, eventualmente nomeada e tratada como pertencente a esta figura, que, no entanto, nada diz sobre sua identidade.”
E finalizou afirmando: “A partir desse quadro, a reflexão conduz ao lugar do racismo nas democracias contemporâneas. A atribuição racial é o instrumento mais constrangedor, tão absurdo quanto violento, da reificação e, sobretudo, da naturalização da imagem do/da indesejável. Nessa operação, que naturaliza e congela a alteridade indesejável, os detentores do poder mobilizam todo o conhecimento ocidental, pós-colonial, sobre a alteridade racial.”
Distribuição de comida em Cabul para refugiados afegãos. Fonte: https://www.projetocolabora.com.br (Foto: Wakil Kohsar / AFP – 09/08/2021)Quem são
Quem são os indesejáveis aos quais Michel Agier se refere em sua palestra “As duas mortes e a vida d@s indesejáveis”? A professora Maria Rosário responde: os africanos “subsaarianos” no Marrocos, onde ONGs atendem aos apelos dos governos europeus e marroquino e se encarregam da retenção dos considerados clandestinos; são também os colombianos deslocados pela guerra no interior do país e que são compelidos a ocupar espaços públicos com proteção diplomática, para se fazerem ouvir fora do país e não serem expulsos; são ainda os “representantes de refugiados” de diferentes países – Ruanda, Sudão, Congo-Brazzaville e República Democrática do Congo – que ocuparam a Agência da ONU para refugiados (ACNUR), em Angola, em agosto de 2002, e pediram, no parlamento angolano, “condições de vida decentes”; são os refugiados afegãos recolhidos pelo cargueiro soviético Tampa, em 2001, no Oceano Índico, perto da ilha australiana de Christmas, e que foram transferidos para territórios próximos, na Nova Zelândia e na ilha de Nauru, no Pacífico, sob a recusa de acolhida por parte da Austrália, entre muitos outros deslocados internos, refugiados e clandestinos.
A título de proteger os seus cidadãos, Rosário afirmou: “esses mandatários veem os ‘indesejáveis’ como ameaça à seguridade social e à identidade dos seus países, em face do que a adoção de políticas do medo se impõe, com controle massivo de manifestações, presença ostensiva da polícia nas fronteiras internas da Europa, fechamento dos portos para impedir a entrada de navios conduzindo refugiados e várias outras medidas repressivas”.
Para Rosário, portanto, é assim que o imaginário europeu reage à suposta ameaça representada por “um estrangeiro abstrato, construído pelo medo, e que não é alcançado pelos direitos humanos que os países europeus erigiram como valores universais. Uma espécie de medo político, fomentado pelo temor ocidental de revanche por parte daqueles – os deslocados internos, refugiados e clandestinos contemporâneos – que foram vítimas do seu domínio e colonialismo” finaliza a antropóloga.
Refugiadas colombianas. Fonte: https://www.flickr.com/photos/acnurlasamericas/7538799150‘Cabeça de gelo’ é preciso
O professor Livio Sansone, titular do Departamento de Antropologia da UFBA e pesquisador do Centro de Estudos Afro-Orientais da FFCH/UFBA, integrou a Mesa e afirmou que ao se falar hoje de migração, sobretudo ilegal, assim como de fronteiras, “é difícil manter a ‘cabeça de gelo’, mas é preciso, inclusive porque não há soluções fáceis à migração no mundo. Imigração é um campo de estudo e de intervenções sempre ameaçado pelo uso estratégico do exagero, por exemplo por arte dos demógrafos, por um lado, e do romantismo, por exemplo, por parte de líderes na política progressista, por outro lado.”
Sansone declara que o migrante cria medos, no plural, na pirâmide da sociedade que os hospeda. “Ele é rejeitado no Sul da Europa, onde há informalidade, cuja europeidade sempre esteve em risco, e também nas sociedades do welfare, onde é difícil admitir um grande aumento do universo dos deserving poor”, explica Sansone. “Graças ao sucesso dos esforços de todos aqueles que em vários contextos atacaram as forças sindicais e de classe, o mundo está, infelizmente, se definindo como um jogo de soma zero: perdeu-se a noção de bem universal e de bem comum como algo possível. A riqueza e o bem-estar são aqueles que existem, não haveria como fazer crescer este bolo, e a questão é se ter uma fatia dele, mesmo que pequena, mesmo que ilegalmente”, avalia.
Para Sansone, com a derrota de uma possibilidade de um avanço da sociedade como resultado da luta de classe, sobra hoje a “luta entre povos”. “Eu volto a famosa frase de Marx: comunismo ou barbárie; a luta de classe humaniza, a luta entre povos desumaniza. Preocupa-me, na Europa, o quanto os progressistas não mais conseguem falar uma linguagem, com relação aos direitos dos imigrantes, que interesse ou seja simplesmente inteligível à maioria do povo. Limitam-se a se convencer entre si, entre pessoas ilustradas”, observa Sansone.
Congresso UFBA 2023. CEAO 17/03/2023. Foto: Ezequiel Santos.