Educação de jovens e adultos e reforma do ensino médio em pauta no Congresso UFBA 2023

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*Cinthia Maria, monitora do Congresso UFBA 2023

 

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A educação de jovens e adultos (EJA) foi assunto no Congresso UFBA 2023 em uma mesa que discutiu o desmonte e processo de resistência do EJA na rede municipal de Salvador. Mediada por Lygia de Souza Viégas, professora da Faculdade de Educação da UFBA, a mesa aconteceu no Salão Nobre da Reitoria. Dando início a conversa, as educadoras Márcia De Medeiros Assad, Márcia Pereira Martins Vale, Denise Silva De Souza entraram no Salão ao som de “pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não assanha formigueiro”, trecho da canção Pisa Maneiro, de Dilson Dória e Juvenal Lopes.

Marlene Souza Silva refletiu sobre a EJA a nível nacional, estadual e municipal, com indicadores como o número de analfabetismo, desemprego e pobreza, buscando entender as dificuldades do ensino de jovens e adultos e sua relação direta com o mercado de trabalho. Ela pontuou três perguntas que ajudam a pensar sobre o assunto: quem são esses indivíduos e quais foram os estudantes prejudicados com o fechamento das escolhas em salvador? Qual o espaço de moradia que os estudantes ocupam na cidade? Quais as suas condições econômicas e sociais?

No universo de Salvador, a professora considerou que a maior parte dos estudantes que sofreram com o fechamento das escolas são moradores de Pirajá, Cajazeiras, Cabula I e II, pertencentes à classe popular. Alguns são aposentados, e outros, trabalhadores e trabalhadoras que atuam sub-empregados no comércio, no mercado informal e no setor doméstico. A maior parte deles é pobre, já que sobrevivem com uma renda de até um salário mínimo.

Diante desse cenário, a professora enfatizou reflexos de políticas de governo recentes, como a negação do direito à educação; negação dos direitos humanos sociais, civis e políticos; aumento da pobreza; alto índice de desemprego e superexploração do trabalho. Silva apresentou algumas ações conjuntas de enfrentamento a esses problemas, como a mobilização da comunidade educativa, com denúncias ao ministério público, realização de audiência pública e a própria mesa no Congresso, como espaço de luta e resistência.

Márcia De Medeiros Assad explicou como se dá o desmonte da EJA em Salvador, considerando que a cidade segue uma agenda neoliberal, ignorando a realidade do público que necessita da EJA, mencionando como sintomas disso o discurso de desinteresse dos alunos, a desregulamentação, o apagamento de registros escolares e até mesmo o fechamento de escolas.

Márcia Pereira Martins Vale pontuou a impossibilidade de os alunos de acessarem as escolas em suas localidades, por conta do fechamento de unidades escolares, citando como exemplo um grupo principalmente de mulheres que precisam se deslocar cerca de 5km para chegar às escolas. Para Vale, a EJA e seus educandos estão à margem da gestão pública, uma vez que a modalidade está sendo “desidratada”, sem políticas de acesso e de permanência, e sem garantia de construção de conhecimento sistematizado.

A professora Denise Silva Souza apresentou algumas ações em que ela e seus alunos foram para as ruas de Paripe, retirando os alunos da sala de aula, de um momento de aprendizado, para convidar jovens e alunos a estarem nas escolas, a fim de evitar que elas fossem fechadas ou interditadas. Ela pontuou também a necessidade de se atentar para as ações do governo municipal e estadual, e a urgência de respostas sobre a motivação do fechamento de 44 escolas em período recente.

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Reforma do Ensino Médio

Na mesa “Reforma do ensino médio: e eu com isso?”, mediada pelo deputado estadual Hilton Coelho, discutiu-se a responsabilidade e compromisso que a sociedade precisa assumir mediante a reforma do ensino médio a partir da lei 13.415/2017, que reconfigurou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e promoveu modificações na estrutura de ensino.

A professora Raquel Neta apresentou algumas perspectivas sobre os atuais reflexos da reforma, enfatizando as dificuldades adicionais impostas pelo cenário de pós-pandemia, como falta de material didático, falta de capacitação dos professores e precarização das condições de ensino.

Virgilio Sena estabeleceu uma relação direta entre o que a proposta do chamado “novo ensino médio” propõe e sua relação com o mercado de trabalho. Sena apresentou apontamentos importantes para a discussão, como a retirada dos conteúdos fundamentais para a educação básica, especialmente nas áreas de ciências humanas e da natureza, que acabam promovendo um apagamento dos registros históricos, criando uma dificuldade a mais na formação de indivíduos conscientes e críticos.

Sena também apontou que estudantes de 14 anos estão tendo que fazer a escolha sobre qual vai ser o seu plano de vida. Ele criticou a reforma, afirmando que o novo modelo propõe que os jovens consigam viabilizar seus sonhos somente na condição de “empreendedores”. O educador defendeu a necessidade de uma “escola com a cara do povo”, um espaço democrático, com difusão de comunicação e cultura, onde estudantes e trabalhadores da educação sejam agentes ativos na promoção de um amplo debate para reafirmar a escola que querem, em contraposição à “escola do capital”.

Pensando em quem são as pessoas atingidas por essa mudança e qual a cor dessas pessoas, Carla Liane abordou a necessidade atentar para o racismo no Brasil na discussão sobre um projeto de nação. Ela estabeleceu uma relação entre o novo projeto de ensino médio e o mercado de trabalho, reafirmando que a atual proposta prepara os jovens pretos para o subemprego e, consequentemente, para o desemprego e a marginalização.

“A reforma do ensino médio faz parte desse projeto ultra neoliberal, que é neocolonialista, é escravocrata que pretende colocar o nosso povo e a nossa juventude de joelhos na arena da precarização da uberização do trabalho do subemprego, e da subalternidade”, afirmou Liane. “É a chamada economia da ligação, dos bicos, produzindo o chamado empreendedores de si próprios, que vem materializar a lógica de uma colonialidade não só do poder, mas uma colonialidade do saber, uma colonialidade do ser, em direção ao ser neoliberal super explorado.”

Foi consenso na mesa a necessidade de revogação imediata do atual modelo de ensino e reversão de seus reflexos na vida de estudantes e professores. A mesa também relatou o novo modelo de ensino, como um ataque direto à conquista das ações afirmativas dentro das universidades públicas, sendo o público alvo dessas ações a comunidade preta.