Novas perspectivas para o campo das políticas culturais em debate no Congresso UFBA 2023

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*Victor Conegundes, monitor do Congresso UFBA 2023

_DSC1624Aristides Alves / Comunicação UFBA

O Congresso UFBA 2023 foi marcado por importantes debates e apresentações sobre a cultura brasileira, seu alcance e ferramentas, discutindo quais práticas devem ser reproduzidas, quais devem ser repensadas e quais precisam ser abandonadas. O pró-reitor de Extensão Guilherme Bertissolo, professor da Escola de Música da UFBA, mediou uma instigante conversa sobre as perspectivas para políticas culturais no âmbito universitário e a divisão entre as responsabilidades e encaixes do fomento a nível municipal, estadual e federal, envolvendo o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro; a diretora geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Piti Canella; e a vereadora licenciada de Salvador e nova presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella.

A mesa a mesa “As fundações da Cultura e Arte e as Universidades: possíveis colaborações na efetivação das políticas para a Cultura e as Artes” foi aberta por uma apresentação da Orquestra de Cordas da Escola de Música da UFBA, seguida de uma saudação do reitor Paulo Miguez, encorajando a vida presencial na universidade e o alcance do Congresso 2023. Na mesa, um diálogo entre os presentes baseado nos Encontros de Cultura e Arte promovidos desde janeiro deste ano pelo reitor, pelo pró-reitor Guilherme Bertissolo e pelo professor aposentado da UFBA e ex-secretário de Cultura da Bahia Albino Rubim. Participaram do diálogo o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro; a diretora geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Piti Canella; e a vereadora licenciada de Salvador e nova presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella.

Para o presidente da Fundação Gregório de Mattos – ente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que administra a Casa do Benin, o Museu da Cidade e outros equipamentos -, a cultura brasileira esteve por muito tempo a mercê do mecenato, pontuando que a Lei Rouanet foi um marco, como primeira prática real de políticas públicas implementadas no campo. Guerreiro entende que a recriação do Ministério da Cultura significa “passar a pagina” do que foi feito nos últimos 4 anos, com o restabelecimento de um espaço para aprovação de planos, captação de recursos e institucionalização do investimento ao campo cultural.

Para Piti Canella, produtora cultural há mais de 25 anos, estar a frente da Funceb no mesmo momento em que Maria Marighella exerce a liderança da Funceb e Margareth Menezes no comando do Ministério da Cultura é “uma honra”. A produtora refletiu sobre a forma de financiamento da cultura, que, segundo ela, deve ser permanente, defendendo fundos com fontes pré-definidas.

Maria Marighella enfatizou um entendimento de que a cultura é popular, não sendo mais possível tolerar a cultura e seus recursos sejam direcionados para a elite, reforçando cânones. Marighella pontuou que além dos focos regulatórios que o campo cultural precisa ter, é preciso incorporar o agente cultural como agente da política pública, acionando o entendimento contemporâneo de que o mediador, enquanto meio de caminho para a cultura, é o ponto mais importante em termos de políticas públicas. Para a recém-empossada presidente da Funarte, a cultura deve ser reconhecida como processo, e não como produto.