*Rute Souza Cruz, monitora do Congresso UFBA 2023
As instituições federais de ensino superior (IFES) são parte integrante da Administração Pública. Portanto, precisam se reportar continuamente aos órgãos de controle em relação ao seu orçamento e planejamento. As discussões sobre os instrumentos de controle financeiro e de planejamento no âmbito da Universidade Federal da Bahia foram o foco da mesa “Planejamento, Transparência e Orçamento nas IFES: a interação necessária e os futuros desafios” reuniu o pró-reitor de Planejamento e Orçamento Eduardo Mota, acompanhado dos coordenadores de Planejamento, Jeronimo Tanan, e de Orçamento, Juliana Santana, e o pró-reitor de Administração Wagner Miranda.
Um conceito fundamental que emergiu do debate foi o de “governança”: para a boa administração dos bens públicos, é preciso haver um conjunto de políticas, regulamentos e regras que definem a maneira como os processos devem ocorrer, de modo que o gerenciamento, monitoramento e controle da administração gerem um aumento da eficácia e eficiência das organizações, garantindo uma conduta ética. O debate apontou que a UFBA está focada no melhoramento contínuo de seus índices de governança, e as ferramentas para isto foram abordadas e discutidas na mesa.
Planejamento e orçamento
As IFES dependem do orçamento público destinado pela Administração Federal para sua operacionalidade. E, como em todos os órgãos públicos, o orçamento destinado à UFBA é um instrumento de planejamento e investimento de suas atividades ao longo de anos. Nesse sentido, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) tem um importante papel para as IFES, já que orienta ciclos de desenvolvimento de cinco anos.
O PDI da UFBA em vigor do ciclo 2018-2022, abordado durante a mesa pelos convidados, foi definido como “um documento agregador, capaz de mobilizar-nos para a realização efetiva de nossas metas e também para a defesa dos traços essenciais de nossa Instituição”. As ideias que orientam os princípios e funcionalidade do PDI foram explicadas ao longo da mesa, com ênfase em tópicos específicos, como gestão, accountability, sistema de governança e estrutura da UFBA, entre outros.
Índices da UFBA
Um dos pontos mais interessantes da mesa foi a abordagem dos índices e resultados obtidos pela Universidade no relatório Individual da Autoavaliação enviado para o Tribunal de Contas da União (TCU). O melhoramento dos indicadores de governança e gestão públicas foi evidente. O iGovPub (índice de governança pública) saiu de 29% em 2018 para 73,2% em 2021. O iGovPessoas (índice de governança e gestão de pessoas) saltou de 19% para 64,7%. Outro importante indicador, o iGestOrcament (índice de capacidade em gestão orçamentária), aumentou em 24,9% no intervalo de 3 anos.
Os palestrantes teceram ainda considerações acerca do contexto político e econômico do país nos últimos anos e seus reflexos na operacionalidade das IFES – submetidas a um cenário de ataques ideológicos e penúria orçamentária – , com efeitos práticos observados no desempenho das Universidades Federais que exigirão um cuidadoso trabalho de reconstrução.