Garrafas, copos, canudos e outros utensílios de plástico deverão ter o consumo zerado nas dependências da UFBA
A Reitoria da UFBA publicou, no último dia 29 de junho, a Portaria nº 198/2023, que institui o Programa UFBA Plástico Zero e dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no âmbito da UFBA. O Programa tem como objetivo fomentar, planejar, coordenar e executar ações práticas efetivas, junto às unidades universitárias, visando à redução do consumo de plásticos de uso único na instituição, incluindo o planejamento e a implementação de campanhas educativas para sensibilizar a comunidade acadêmica para a problemática da poluição por esse tipo de material.
A portaria levou em consideração, entre outras disposições sobre o assunto, o próprio Estatuto e Regimento Geral da UFBA, que apresentam como objetivos institucionais “educar para a responsabilidade social e ambiental, contribuindo para o desenvolvimento humano com ética, sustentabilidade e justiça”, apontando que é dever da UFBA prevenir a poluição, reduzindo a geração de resíduos sólidos na fonte, promovendo a adequada coleta, tratamento e destinação daqueles que forem produzidos em seus campi.
Considerou também a necessidade de um controle rigoroso por parte da Universidade, na entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis, potencialmente poluentes e que podem acarretar danos ao sensível equilíbrio ecológico das áreas da UFBA e seus entornos. Lembrando mais uma vez que o descarte inadequado destes recipientes e embalagens nos ambientes e vias públicas da instituição pode, além de poluir o meio ambiente, causar danos à fauna local e provocar acidentes com membros da comunidade acadêmica ou visitantes/usuários das dependências da UFBA.
Ainda entre os seus dispositivos, a portaria destaca os esforços empreendidos pela Universidade na redução do volume de resíduos sólidos produzidos em suas dependências, bem como na sua destinação de forma ambientalmente adequada.
Foto: Sumai - Preservar ao máximo as áreas verdes na UFBA é o objetivo do programa UFBA Plástico Zero.Desenvolvimento sustentável
Desde a década de 50, a humanidade já produziu mais de 8,3 bilhões de toneladas de plásticos, o que se constitui num ritmo de produção e consumo insustentáveis, que já está causando impactos ambientais negativos em todo o planeta, a exemplo da grave poluição por microplásticos nos oceanos.
A Superintendência do Meio Ambiente e Infraestrutura da UFBA (Sumai) entende que a publicação dessas normas marca o início de um importante passo da Universidade em direção ao Desenvolvimento Sustentável. A partir de agora, a UFBA se posiciona na vanguarda, como uma das poucas universidades brasileiras a implementarem uma medida institucional para redução e posterior eliminação do consumo de plásticos de uso único (copos, pratos, canudos, sacolas) em suas dependências, reduzindo a poluição na fonte, em consonância com os princípios e diretrizes da legislação ambiental nacional e internacional, segundo o coordenador de Meio Ambiente, Antônio Lobo.
O professor Lobo afirma que a Coordenação de Meio Ambiente da Sumai está organizando o evento de lançamento oficial do programa, previsto para ser realizado no retorno às aulas, em agosto, contando com ampla participação da comunidade. A partir daí, todas as unidades da UFBA terão o prazo de até um ano para se adaptarem e fazerem as devidas adequações em processos de compras e contratos de serviços, ficando a Coordenação responsável por todo o trabalho de orientação e educação ambiental para sensibilização da comunidade acadêmica, estimulando o uso de copos e outros recipientes compostos por materiais laváveis e duráveis.
O artigo 12 da Portaria prevê que a fiscalização e acompanhamento da sua aplicação será realizada em caráter permanente por um comitê composto por representantes da Proplan, Proad, Proex, Proae e Sumai, no âmbito de suas respectivas competências.