Foto: Arquivo Coordenação de Meio Ambiente - CMA/SUMAI/UFBA. Biodiversidade dos campi e entornos ganha aliada poderosa com aprovação da Política Ambiental da UFBA.
A Universidade Federal da Bahia conta, desde o inicio desse mês, com uma Política Ambiental, o que a coloca, segundo parecer da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai/UFBA), no seleto grupo de instituições de ensino superior brasileiras que possuem uma política dessa natureza. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário, no dia 2 de agosto.
Para o reitor Paulo Miguez, com a aprovação de sua política ambiental, a UFBA reafirma o seu compromisso com essa questão tão importante na atualidade, enquanto objeto permanente de sua agenda de pesquisa e atividades de ensino e de extensão, mas também com os cuidados com a questão ambiental, na perspectiva de uma vida mais saudável e mais sustentável no dia a dia da nossa instituição.
A Política Ambiental da UFBA tem como objetivo estabelecer diretrizes, princípios e instrumentos que possam legitimar a tomada de decisão em prol do Desenvolvimento Sustentável em todas as suas políticas de atividades meio e fim, de ensino, pesquisa e extensão, balizando e orientando ações e medidas acadêmicas e administrativas.
Em seus dispositivos gerais, a Política Ambiental busca também a articulação e integração entre as dimensões ecológicas ou biofísicas, técnica, econômica e social para a promoção do Desenvolvimento Institucional Sustentável – o que deve ser observado por toda a comunidade acadêmica de servidores técnicos e docentes, trabalhadores terceirizados, estudantes e todos aqueles que mantiverem relação com a Universidade, tais como prestadores de serviços, usuários externos e transeuntes, nos espaços sob gestão e responsabilidade da UFBA.
Foto: Arquivo Coordenação de Meio Ambiente - CMA/SUMAI/UFBA. Criação do Siga
Com a publicação da política, cria-se o Sistema Integrado de Governança Ambiental (Siga), com o objetivo de promover um ambiente de articulação e diálogo permanente com a comunidade, visando ao desenvolvimento de ações ambientais, à criação de estruturas institucionais de governança integrada e sustentável do meio ambiente na UFBA e o estabelecimento de prazos e metas para a implantação de projetos e planos ambientais e fiscalizar as atividades desenvolvidas.
O Siga contará ainda com uma Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS), órgão consultivo com a função de fornecer diretrizes, orientar e assessorar e o processo de implantação da Política Ambiental, informa a Sumai.
Foto: Arquivo Coordenação de Meio Ambiente - CMA/SUMAI/UFBA. Elaboração coletiva
O processo de elaboração de uma Política Ambiental para a Universidade começou em 2016, tendo sido realizado com ampla participação da comunidade acadêmica, através de debates públicos, palestras de especialistas, questionário para coleta de opiniões, organização de eventos voltados para o acolhimento de propostas, pesquisas na literatura e legislação nacional e avaliação de políticas em vigor em outras universidades nacionais e internacionais.
Além disso, a Política foi tema de estudo de docentes e alunos de graduação e de pós-graduação em componentes curriculares ofertados pelo Instituto de Biologia, em 2018, as quais geraram produtos finais com sugestões para a formulação de um “Relatório para Construção da Política Ambiental da UFBA”, que embasou a minuta elaborada pela comissão de produção da proposta, formada por servidores da Coordenação de Meio Ambiente (CMA) da Sumai, sob condução do coordenador, professor Antônio Lobo.
A minuta produzida pela comissão foi enviada e apresentada para a Administração Central da UFBA, que submeteu a proposta à avaliação das comissões de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente e de Normas do Conselho Universitário. Ambas as comissões fizeram sugestões de ajustes no texto, as quais foram devidamente incorporadas em sua versão final, e, no dia 2 de agosto, o documento foi aprovado no Conselho por unanimidade.
Foto: Arquivo Coordenação de Meio Ambiente - CMA/SUMAI/UFBA. A política, na prática
Conforme previsto na Resolução, para viabilizar sua implementação, serão criados grupos temáticos de trabalho para a construção de seus instrumentos e planos, a exemplo do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, do Plano de Mobilidade Sustentável, do Plano de Gestão Sustentável, Conservação e Enriquecimento Florístico e Faunístico da Biodiversidade da UFBA, dentre outros.
Para a Sumai, a aprovação desta resolução é um marco importante na direção do desenvolvimento institucional sustentável. A partir de agora, segundo o coordenador Antônio Lobo, “todas grandes decisões acadêmicas e administrativas da universidade terão que se moldar aos princípios, objetivos e limites definidos pela Política Ambiental, colocando a temática da proteção e conservação do meio ambiente como uma prioridade a ser buscada continuamente. Além disso, a UFBA passa a integrar o seleto grupo de instituições de ensino superior brasileiras que possuem uma política dessa natureza”.
Segundo o coordenador essa política articula a instituição com objetivos, práticas, valores e princípios fundamentais ao processo de proteção do meio ambiente e de formação para a sustentabilidade sócio espacial. “Um novo momento se consolida, e a UFBA aposta no futuro com compromisso e responsabilidade”, afirma.