2014.07.29 – Porto Alegre/RS/Brasil – Motoqueiro na avenida Salgado Filho esquina com avenida Borges de Medeiros. | Foto: Ramiro Furquim/Sul21.com.br
A UFBA firmou com a Fundacentro – Fundação de Segurança e Medicina do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho – um acordo de cooperação técnica para executar o projeto de pesquisa e extensão Caminhos do Trabalho Brasil, que irá mapear o adoecimento ocupacional no país e combater sua ocultação. O mapeamento se baseará no atendimento a trabalhadores vítimas de agravos e na análise de material primário e secundário de fontes públicas e privadas. O lançamento ocorreu em 3 de agosto, na Faculdade de Direito da UFBA.
“O projeto conjugará o atendimento direto aos trabalhadores com investigação e produção acadêmica, de modo a reduzir a subnotificação dos agravos, facilitar a adimplência de direitos e combater a sonegação fiscal, tanto diretamente, quanto subsidiando a atuação de outras instituições, além de colaborar para a formação de profissionais com capacidade de atuação consistente no campo da saúde laboral”, aponta o plano de trabalho.
O acordo prevê que cabe à Fundacentro organizar e manter ambiente virtual para alimentação e armazenamento dos dados obtidos durante o projeto; permitir o acesso e a análise da base de dados pela UFBA; e colaborar com a expertise da instituição para dirimir dúvidas ou consolidar achados dos atendimentos.
Já a UFBA deve manter as atividades rotineiras da equipe vinculada à universidade (professores e alunos) para o normal funcionamento do projeto; e providenciar os procedimentos administrativos e operacionais para a realização das atividades no âmbito interno da instituição.
Os gestores do acordo, que tem duração de 24 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, são o assessor da Presidência da Fundacentro, Vitor Filgueiras – que é professor da Faculdade de Economia da UFBA, onde vem desenvolvendo pesquisa relacionada ao assunto (saiba mais aqui) – e o também professor da Faculdade de Economia da UFBA Nuno Sampaio.
Relatório
Um primeiro relatório, elaborado por Filgueiras, apresenta informações obtidas a partir de 160 entrevistas e análise de documentação disponibilizada por entregadores e motoristas entre março de 2021 e junho de 2023.
Com média de idade de 32 anos, os entrevistados eram na maioria homens (96,9%), pretos ou pardos (93.2%), com ensino médio completo (72%) e trabalhando em Salvador/BA (81,8%). No trabalho, 66,1% dirigiam motocicletas, 25,2% carros e 8,7% bicicletas; 80,1% entregavam mercadorias e 19,9% transportavam pessoas.
Em toda a vida profissional, 52,3% dessas pessoas trabalharam para uma única “plataforma”, e 70,4% das pessoas trabalharam para um ou dois “apps”; e 58,9% relatam ter sofrido acidente de trânsito, assalto, tiro ou agressão enquanto trabalhavam. As ocorrências foram de 63,6% entre os motociclistas, 50% entre os ciclistas e 45,5% entre os que guiavam carro.
Com informações da Fundacentro.