A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou a criação da área de avaliação das Ciências e Humanidades para a Educação Básica e nomeou a professora da UFBA Antônia Pereira Bezerra como coordenadora pro tempore, por meio das Portarias nº 241/2023 e 242/2023. O professor Luiz Reznik, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi nomeado como coordenador adjunto de Programas Profissionais.
O Conselho Superior da Capes referendou a medida de criação da nova área de avaliação, recomendada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), com a finalidade de facilitar a condução do processo de avaliação e acompanhamento dos Programas Profissionais em Rede para Professores da Educação Básica (Prof/ProEB), que passam a ser avaliados em um mesmo grupo.
A iniciativa tem como foco os cursos que proporcionam aos professores da rede pública a formação continuada na pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado profissionais, com aulas semipresenciais. Congrega atualmente 13 cursos de mestrado e um de doutorado profissionais em rede.
A professora Antônia Bezerra já havia coordenado a área de Artes/Música na Capes entre os anos de 2011 e 2018. Também coordenou o Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da UFBA por duas gestões consecutivas – biênios 2007/2009 e 2009/2011. Atualmente é professora Titular da Escola de Teatro da UFBA, representante da área de Artes Cênicas no CNPq, no Comitê de Assessoramento de Artes, Ciência da Informação, Comunicação e Museologia, integra o Grupo de Pesquisa Dramatis e lidera o Grupo de Estudos em Teatro do Oprimido (Gesto).
Agência vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes é responsável pela avaliação da qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil. Com a criação da nova área, espera contribuir também para a melhoria da educação básica do país pela formação continuada dos professores.
Ciências e Humanidades para a Educação Básica
O Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) foi primeiro programa criado entre aqueles que compõe a nova área de avaliação da Capes. Teve início em 2011, com o desafio de contribuir para a superação das dificuldades relacionadas ao aprendizado da disciplina na educação básica. Na sequência, foram estruturados o Prof Letras e o Prof Artes. Atualmente a área contempla também os programas de Geografia, História, Química, Física, Biologia, Sociologia, Filosofia, Educação Física, Educação Ambiental, Educação Inclusiva.
“A área está em franca expansão e só tende a crescer em dois níveis: tanto com novas redes entrando no sistema como as próprias redes crescendo com novos docentes que elas vão credenciando”, analisa Antônia Bezerra, que destaca ainda a criação do ProfHistória em nível de doutorado e as novas propostas de doutorado nas áreas de Artes e Física, que estão sendo elaboradas.
A UFBA está associada a três desses programas que reúnem redes de Instituições de Ensino Superior: ProfMat, ProfLetras e ProfArtes. Antônia Bezerra fala sobre a expectativa para o início dos trabalhos na Capes e cita entre as ações planejadas a formulação do documento com orientações para novos cursos (APCN) e o debate sobre indicadores próprios da área. Também está prevista a revisão de critérios de avaliação de livros e capítulos de livros.
A professora defende que a avaliação desses profs tem que ser diferenciada. “Como eles visam um público bem específico, a sua produção também tem que ser avaliada especificamente. O alto grau de aderência à educação básica tem que ser constatado.”, afirma ela, que aponta o papel fundamental da formação de professores para qualificar a educação básica e contribuir para o desenvolvimento dos estudantes do ensino fundamental e médio, “que são o futuro da nossa nação”.