O Conselho Universitário (Consuni) aprovou, por unanimidade, o Relatório de Gestão do exercício de 2023 da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que apresenta a prestação de contas anual aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade. O documento contém uma visão geral organizacional e do ambiente externo, aspectos sobre a governança e os resultados da gestão, além de anexos. É política da UFBA a adoção de um modelo de governança participativa e transparente, proporcionando condições para o desenvolvimento, com excelência, das atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil.
No documento, o reitor Paulo César Miguez lembra que a universidade pública é a grande aposta da sociedade brasileira em um futuro de conhecimento e liberdade, com democracia e equidade social. “Em 2023, esse conceito auspicioso felizmente tornou a receber, por parte do Governo Federal, o olhar de compreensão lamentavelmente recusado às universidades federais no quadriênio anterior. A disposição ao diálogo, contudo, não se traduz ainda na dotação orçamentária adequada para o desenvolvimento de nossas atividades finalísticas de ensino, pesquisa e extensão – pilares universitários sobre os quais a UFBA vem construindo, ao longo de quase 80 anos, uma história de excelência, ancorada na ciência, na cultura e nas artes”.
Neste cenário, avalia Paulo Miguez, “a bem-vinda recomposição orçamentária de 2023 – que permitiu retirar a Universidade do pandemônio enfrentado até o ano anterior, revertendo a tendência de redução de recursos – não foi ainda suficiente para proporcionar à comunidade condições de trabalho e estudo à altura do enorme esforço cotidiano de cada um de seus membros para conservar a qualidade e brilho próprios de uma Universidade em permanentes efervescência e expansão. Isso não obstante, a UFBA não deixou de avançar: reajustou bolsas de assistência estudantil e iniciação a pesquisa e extensão, criou novos cursos e melhorou a avaliação dos já existentes, tanto na graduação quanto na pós-graduação”, disse o reitor.
Miguez celebrou ainda, em 2023, a nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação, que recredenciou a UFBA entre as melhores instituições de educação superior do país. “Ora: se soubemos resistir e continuar a avançar com escasso incentivo e sob tantos e tão injustos ataques ao longo dos últimos onze anos – período avaliado pelo MEC –, é de se imaginar quanto mais poderemos realizar quando formos aquinhoados com investimentos à altura de nossas necessidades e capacidades. Resta-nos, assim, seguir firmes na luta – felizmente travada agora no solo democrático do diálogo – para assegurar os recursos necessários para que a universidade pública cumpra efetivamente seu papel social: inventar saberes, formar cidadãos e transformar a sociedade, conjugando inclusão social e excelência acadêmica”, finalizou.
Alguns resultados da gestão
Na área do ensino de graduação, a obtenção da nota máxima na renovação do recredenciamento da UFBA, bem como no recredenciamento de cursos na modalidade EaD realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC), demonstra a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pela Universidade e atesta o empenho conjunto de toda a comunidade acadêmica para o sucesso conquistado, segundo o documento.
Ainda segundo o relatório, na atualização dos currículos e programas, em 2023, a UFBA emitiu análise técnica e movimentou 59 processos de criação ou reestruturação de Projetos Pedagógicos de Curso – PPC. Foram avaliados 41 processos de inclusão da extensão nos currículos, 22 deles concluídos; 30 processos de conversão da carga horária básica para múltiplos de 15h, 25 deles concluídos; e 112 processos de alteração curricular isolada com diversos objetos, 63 deles concluídos. Das avaliações de cursos ocorridas em 2023, excetuando a de Letras – Língua Estrangeira, que foi alvo de recurso por parte da UFBA e ainda se encontra em fluxo processual no MEC, todas as demais tiveram conceitos satisfatórios, ou seja, entre 4 e 5. Com a apresentação dos resultados obtidos nas avaliações in loco em 2023, destaca-se também o desempenho positivo dos cursos da UFBA.
A pós-graduação, por sua vez, apresentou nos últimos 10 anos um crescimento de 23% de cursos. Em 2023, foram aprovados 11 novos cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo 5 doutorados acadêmicos e 1 doutorado profissional, além de 3 novos programas de pós-graduação, sendo um com mestrado acadêmico, o segundo com mestrado e doutorado acadêmico e o terceiro com mestrado profissional. Por fim, a UFBA ingressou em mais um programa de pós-graduação profissional de forma associativa com outras universidades brasileiras.
Nota-se que o índice de expansão da pós-graduação está estável em 47%. Existe uma tendência de aumento de ingressantes de doutorados nos próximos anos com a abertura dos 6 novos cursos de doutorado já aprovados em 2023. Em 2023, obteve-se um aumento significativo do número de bolsas concedidas de doutorado, decorrente de uma maior disponibilização destas bolsas pelas diferentes agências de fomento.
Em termos de titulação, em 2023, a UFBA titulou 1.054 alunos de pós-graduação stricto sensu, sendo 368 de doutorado, 508 de mestrado acadêmico e 178 de mestrado profissional, com o aumento de 97% de titulações de mestrado profissional em relação a 2022.
Entretanto, observa-se ainda um decréscimo de 17% de titulação em relação ao ano de 2019, anterior a pandemia.
Em termos de escore médio das notas, a UFBA alcança um escore médio de 4,42, sendo que a meta esperada era 4,2, mostrando um desempenho ainda satisfatório.
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O documento continua informando que a Educação a Distância (EAD) implementou metodologias e iniciativas pedagógicas avançadas, com a utilização de novas tecnologias educacionais, reforçando a posição da UFBA de referência na promoção de uma educação de vanguarda.
A obtenção da nota máxima no recredenciamento de cursos na modalidade EaD, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC), demonstra o compromisso com a excelência e a qualidade na EaD, o que não apenas atesta o padrão dos programas e práticas educacionais, como também fortalece a reputação da UFBA como referência nessa área.
Com objetivo de reunir e compartilhar dados e indicadores sobre os cursos EaD ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), desenvolveu-se e disponibilizou-se o Sistema de Indicadores Estratégicos (SIE) para subsidiar a administração da UFBA, assim como fornecer informações pertinentes ao desempenho da EaD.
Bolsas de Iniciação Científica
No Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) estão incluídas três modalidades de bolsas dirigidas a estudantes de graduação: iniciação científica, ações afirmativas e as do programa Milton Santos. O Programa de Iniciação Tecnológica e de Inovação (Pibiti) para esse público tem financiamento da UFBA e do CNPq. Assim, como no Pibic, o Pibiti passou a contar em 2023 com um programa de bolsas para estudantes do ensino médio, com bolsas financiadas pelas agências de fomento, a saber: CNPq, Fapesb e bolsas financiadas com recursos da própria UFBA.
Em 2023, foram apoiados projetos nas diversas áreas do conhecimento, observando que houve um aumento no número total de projetos com uma oscilação de 20% em relação ao ano anterior. Há de se destacar que na maioria dos programas este aumento foi observado, com maior número de projetos de Iniciação Científica e Tecnológica e de Inovação.
Quando analisada a tabela com o número de projetos contemplados, observa-se um incremento com o maior número de projetos aprovados com bolsa, no período 2020-2023. O número de projetos aprovados no PIBIC-Ações Afirmativas teve um incremento de 15% em relação ao ano anterior, 2022, quando 111 projetos foram aprovados e tiveram bolsas no Programa PIBIC-AF. O PIBIC-AF recebeu especial atenção do CNPq no ano de 2023, com a concessão de aumento do número de bolsas, mas também da concessão de bolsas vinculadas ao Ministério da Igualdade Racial. A UFBA recebeu 20 novas bolsas neste programa.
Gestão de Pessoas
Em relação à Gestão de Pessoas, a UFBA contou, no ano de 2023, com 6.259 agentes públicos para realizar suas atividades administrativas, técnicas e de ensino, pesquisa e extensão. Desse total, 5.564 pessoas correspondem a vínculos institucionais permanentes, sendo 2.966 servidores técnico-administrativos (53,3%) e 2.598 (46,7%) servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.
Os demais vínculos referem-se a contratos/admissões de natureza temporária, sendo professores substitutos (318) e visitantes (45), estagiários (292), procuradores federais em exercício na UFBA (3), nomeados para Cargo em Comissão (10), colaborações técnicas (6), profissionais de nível superior especializados no atendimento a pessoas com deficiência (3), exercício provisório (12), movimentação para composição de força de trabalho (3) e requisitado (3).
A força de trabalho técnico-administrativa da Universidade está alocada nas unidades universitárias (39,1%), nos órgãos (36,9%) e nos hospitais universitários (24,0%). A alocação de pessoal técnico-administrativo tem como critérios centrais as demandas formuladas por dirigentes, o perfil dos ingressantes, a expansão institucional e as novas tarefas inseridas no cotidiano da Universidade, sem perder de vista o cenário de redução de postos de trabalho, em função da extinção e da vedação de provimento para determinados cargos.
Gestão de Infraestrutura
A UFBA desenvolve suas atividades de gestão dos imóveis a partir da legislação aplicável ao patrimônio imobiliário dos órgãos da Administração Pública Federal, além da Lei de Licitações que subsidia a aquisição de serviços de obras e engenharia e de equipamentos de infraestrutura. Em 2023, as ações desenvolvidas pela UFBA, por meio da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (SUMAI), em seu conjunto de imóveis e equipamentos de infraestrutura, atenderam aos seus 6.310.683,61 m², sendo de área construída 402.353,32 m², com três campi em que se encontram 34 unidades universitárias, conforme tabela a seguir que detalha as edificações, equipamentos e instalações que compõem o patrimônio imobiliário da Universidade Federal da Bahia.
No ano de 2023, houve variação da área imobiliária da UFBA, com a incorporação de área que será utilizada para a implantação do campus Camaçari, cuja área é de 148.624,94 m². Assim, a área imobiliária da UFBA passa a ocupar um território de 6.310.683,61 m², e área construída de 397.435,65 m² em sua área urbana. Além da área urbana, a UFBA mantém em seu parque imobiliário três fazendas experimentais com uma área construída de 5.661,50 m², nos municípios de Santo Amaro da Purificação, São Gonçalo dos Campos e Entre Rios.
Cinco anexos finalizam o documento: demonstrações contábeis, declaração anual da contadora, indicadores do TCU, declaração do Conselho Universitário e parecer do Conselho de Curadores.
O Relatório de Gestão de 2023, como os anteriores, resulta de construção coletiva dos diversos órgãos e setores da Universidade e em todas as suas seções e itens contemplam os grandes temas do funcionamento da Universidade que estão de acordo com as sugestões expressas na DN No. 178/2019 do Tribunal de Contas da União (TCU), de modo a realizar um processo de prestação de contas mais conciso, resultando em melhor compreensão dos modos de atuação da instituição.
Confira o documento: