Em palestra na UFBA, secretário Uallace Lima do MDIC debate política industrial no país

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Uallace Moreira. Foto: Gabriel Pinheiro (Secti/BA)

A Nova Política Industrial do Brasil e a construção de um Projeto Nação foi o tema da palestra do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira Lima, realizada em 22 de abril, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA.

Uallace Moreira, que também é professor de Economia da UFBA, falou sobre a Nova Indústria Brasil (NIB), programa lançado pelo governo federal e elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES e representantes da sociedade civil. De acordo com ele, a política industrial vem sendo pensada como instrumento para o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades sociais.

O evento teve a mediação do reitor Paulo Miguez e contou como a participação dos debatedores: Ana Georgina da Silva Dias – supervisora técnica regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); André Pinho Joazeiro – secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti); e Vladson Menezes – superintendente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). A TV UFBA fez transmissão ao vivo do evento, confira abaixo:

As missões da Nova Indústria Brasil para a política industrial propõem: cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, industrial e energética; complexo industrial de saúde resiliente para reduzir a vulnerabilidade do SUS e ampliar o acesso à saúde; infraestrutura, saneamento e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva; transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; bioeconomia para garantir recursos para as gerações futuras; tecnologias de interesse para a soberania nacional.

Entre as ações já anunciadas, o Plano Mais Produção destinará recursos de R$ 300 bilhões para investimentos, no período entre 2023 e 2026, com linhas de crédito para os diversos setores. A NIB também está articulada com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimento em infraestrutura, e propõe foco em setores estratégicos em que o país precisa avançar.

Conforme avalia Moreira, a matriz energética brasileira representa uma vantagem competitiva no cenário internacional. “Talvez seja o maior trunfo que nós temos para o desenvolvimento econômico do país”, disse ele, que destacou a porção significativa da matriz energética renovável. Além disso, citou algumas políticas em discussão por meio de projetos de lei em tramitação, a exemplo dos projetos que propõem a redução do prazo das patentes e benefícios tributários à indústria química. Também atribuiu à reforma tributária um papel fundamental para desonerar investimentos e estimular a indústria de uma maneira geral.

O processo acelerado de desindustrialização no país foi apontado pelo secretário, que acredita que é fundamental fomentar uma neoindustrialização com o foco na inovação e na sustentabilidade. “Tenho muita convicção de que o Brasil tem capacidades internas construídas que permitem a retomada do protagonismo da indústria”, afirmou ele, ressaltando que é preciso fortalecer as cadeias produtivas e desenvolver a complexidade tecnológica na produção nacional, uma vez que quase 80% do que o país exporta são produtos de baixa qualificação tecnológica.

“A indústria, de fato, pode exercer um papel estratégico para beneficiar a sociedade”, declarou o secretário, acrescentando que “qualquer política pública se legitima quando a gente impacta a vida das pessoas”. Assim, defendeu que a indústria precisa retomar o protagonismo para melhorar a vida da sociedade, com desenvolvimento econômico do país, geração de emprego e renda.

O reitor Paulo Miguez destacou em sua fala que a política industrial do país deve alcançar também as cadeias produtivas no campo da cultura, que tem um potencial imenso, e abrange inclusive a cadeia produtiva de eletrônicos, como televisores e microfones, que permitem acessar produtos culturais. Ele reconheceu a importância de “colocar em discussão políticas públicas para que, efetivamente, a gente possa caminhar em direção a um país mais justo, menos desigual, mais soberano e mais humano, que é o que a gente quer para o Brasil”.

“A universidade estará sempre pronta a ocupar o que lhe cabe no projeto de desenvolvimento do país”, assegurou o reitor, destacando que uma política da envergadura da NIB, com o conjunto de possibilidades que ela traz, encontrará suporte na universidade, e na UFBA, “que estará disponível, atenta, pronta para que possa contribuir da melhor maneira para o enfrentamento desse desafio”.

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Foto: Gabriel Pinheiro (Secti/BA)

Entre os debatedores que participaram do encontro, Ana Georgina, supervisora do Dieese, ponderou que o avanço tecnológico e as mudanças nas relações de trabalho despertam preocupações quanto à formação dos trabalhadores e a perda de postos de emprego formal, fragilizando a representação sindical. Assim, enfatizou a necessidade de cobrar contrapartida dos setores industriais beneficiados com recursos públicos, de modo a fomentar a geração de emprego e renda.

“Acho importante também não pensar a indústria apenas como produtora de bens, mas como produtora de bem estar”, disse ela, mencionando os investimentos esperados em mobilidade urbana, por exemplo, com repercussões esperadas na qualidade de vida da população.

O secretário André Joazeiro falou sobre a ideia da Nova Indústria na Bahia e chamou atenção para as diferenças regionais que devem ser consideradas pelas políticas públicas. Ressaltou a necessidade de investir no desenvolvimento da indústria para além da região metropolitana de Salvador, destinando recursos também para o seu fomento no interior do estado, especialmente no semiárido baiano.

“Essa neoindustrialização precisa ter um olhar atento para o interior do Estado”, disse ele, ressaltando o papel das universidades para a transferência de conhecimento e formação de pessoal para contribuir com o desenvolvimento das diversas regiões.

O superintendente da Fieb, Vladson Menezes,- defendeu as políticas industriais e o fortalecimento de cadeias produtivas como estratégia para a inovação e o desenvolvimento regional e nacional. Também reforçou a ideia de que a transição energética está entre as oportunidades para a indústria brasileira no mundo com a produção de energia limpa.

Por fim, apontou a necessidade de definir mecanismos específicos para alocação dos recursos nos diversos setores e a regulação para estabelecer padrões de qualidade na infraestrutura. “Além da infraestrutura, a gente precisa trabalhar fortemente na qualificação profissional e na articulação entre o setor industrial e os serviços prestados à indústria”, concluiu.

 

Extenso currículo

Uallace Moreira Lima é professor adjunto da Faculdade de Economia da UFBA. Atua na área de Economia Internacional, História Econômica e Economia Brasileira, com ênfase em estudos sobre o Setor Externo Brasileiro e Coreia do Sul, Desenvolvimento Industrial Brasileiro e da Coreia do Sul. Foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pesquisador visitante do Instituto de Pesquisa em Econômica Aplicada (IPEA) e pesquisador visitante do Korea Institute for International Economic Policy (KIEP).