“Há uma sabotagem contínua da soberania popular”, afirmou o filósofo e professor da Universidade de São Paulo Vladimir Safatle, em sua participação no Ciclo Novas Culturas Políticas, promovido pelo grupo Digitália, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC/UFBA), que teve como tema as reinvenções da política no Brasil contemporâneo, na quarta-feira (02), no Museu de Arte da Bahia.
Para Safalte, o modelo de democracia atual está ligado a uma dinâmica de processos de representação – daqueles que falam em nome de um lugar, um grupo, um conjunto de ideais – na qual, para existir politicamente, é necessário aceitar acordos entre diversas representações.
“A essa submissão chamamos atualmente democracia”, disse o professor, que acredita que a manutenção desse modelo só seja possível pela força policial e pela anestesia social. “A representação é hoje um arcaísmo político que visa apenas nos afastar de uma democracia real. [É uma] forma de controlar a fronteira entre a existência e a inexistência política.”
Como alternativa, ele defendeu a ideia de estruturas de assembleia como um poder de deliberação para o povo. Caberia ao Estado atender as deliberações da sociedade expressas por meio das assembleias populares. “Passar a soberania para o outro é perdê-la”. Em sua concepção, há condições práticas de criar uma sociedade de deliberação contínua através dos meios digitais atualmente disponíveis.
“A sociedade brasileira desconfia da sua própria potência e tem razão para isso”, considera Safatle, que criticou o poder de intervenção do mercado: “é preciso garantir a solidariedade social”. Em relação ao modelo de democracia no Brasil, ele revelou desejar que “a gente aprenda com esse fracasso histórico”.
Para Vladimir Safatle, há uma falsa ideia de que os interesses econômicos não podem se submeter às decisões de natureza política. “É isso que nos desejam fazer acreditar. A infantilização da crítica é a última fronteira para calar as vozes dissonantes a um modo de gestão social imposto pela economia”, afirmou ele, que observa uma guerra civil contra os setores depauperados. “O setor econômico é o principal gestor da nossa melancolia social”, disse.
Para o professor, muitos questionam como passar decisões técnicas para um povo supostamente despreparado – “Como os nossos políticos o fossem! ”, criticou, ponderando que a “democracia tecnocrata” vê o povo como incapaz e não considera a inteligência prática dos sujeitos envolvidos diretamente com os processos. O desinteresse popular, então, seria proporcional ao entendimento da irrelevância da sua opinião: “Deixo de acreditar que a minha opinião importa”.
“O poder faz o sujeito desconfiar de sua própria força e o deixa vulnerável à figura de uma autoridade que vai lhe assegurar amparo. Onde há esse amparo, não há política. O medo da perda não é exatamente o que deve ser perdido. Há de se afirmar o desamparo como a força de toda criação”, sugeriu.
“Assistimos a um processo de acumulação primitiva e de pauperização da população”, disse o palestrante, para quem o esgotamento da esquerda brasileira é algo que deve ser encarado de frente com o fim das ilusões de conciliações possíveis através do neoliberalismo. Ao observar que as posições políticas foram para os extremos, Safatle defendeu que a esquerda deva radicalizar as suas posições.
Pessoas que pensam politicamente diferente acreditam, segundo Safatle, que podem convencer uma à outra por meio do melhor argumento, pois o outro não está “devidamente esclarecido”. Porém, ele diz que isso é uma ilusão, já que as pessoas tomam suas posições com base em afetos. “A adesão a certos valores, certas formas de pensar, se dá através dos afetos”, observa.
Na sua concepção, a verdadeira democracia não está em uma sociedade em que todas as possibilidades estão previstas no direito prescritivo, mas sim quando há uma plasticidade nos modos de relação, e o Estado reconhece o que a sociedade produz de forma soberana. Ele enfatiza que a idéia de soberania popular não se delega e nem se representa. “Deputados, presidentes não são representantes do povo, são no máximo seus comissários”.
Segundo Safatle, há uma sujeição política no capitalismo atual que se dá através da cultura que cumpre o papel de anestesia social. “É o capitalismo cultural”, avalia o professor. Contudo, sinaliza que o neoliberalismo está em crise e não consegue um modo de gestão, a não ser através do fomento de uma “sociedade do medo”, com um discurso militarista e uma fragilidade geral, em que as pessoas não têm direito à seguridade social e vivem com medo de perder os seus empregos e ser descartadas.
O Ciclo Novas Culturas Políticas é uma atividade promovida pelo grupo Digitália, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC/UFBA). Mediador do debate, o professor Messias Bandeira, diretor do IHAC, falou sobre o esgotamento do modelo político atual e disse acreditar na participação popular para um novo fazer político. E questionou: “Será que estamos reagindo como deveríamos? ”.
Ascensão do fascismo
O professor Joel Birman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, denunciou o crescimento de ideias fascistas em todo o mundo. “Fascismo aqui deve ser entendido em um sentido mais amplo, não apenas como forma política”. Citando o filósofo francês Michel Foucault, lembrou que o fascismo traz uma dimensão que transcende os partidos políticos e implica uma forma de subjetividade que envolve aquilo que se faz e se diz nos espaços públicos e privados. “Por isso, é necessária uma vigilância constante para evitar traços fascistas na sociedade brasileira e internacional”.
Ele disse que vê um retorno do fascismo atualmente, destacando a forma como países europeus têm tratado os refugiados e o crescimento do nacionalismo. “O espírito fascista é a incapacidade de o sujeito conviver com a diferença e a diversidade. Com isso, transforma-se o diferente em adversário, um inimigo que se quer neutralizar e destruir”. “Aos amigos, todas as benesses, aos inimigos, a eliminação total”, ressaltou, para citar a polarização dos grupos políticos no Brasil, divididos em “petralhas e coxinhas”, que evidenciam o ódio que vem marcando as relações sociais no país.
“A direita saiu do armário. A direita, que apoiou a ditadura militar, perdeu o pudor de dizer que é fascista e não tem nenhum escrúpulo de querer eliminar o seu inimigo. Ela sempre esteve aí, mas saiu do armário. Acho que essa é a primeira reinvenção da política no Brasil”. Para Birman, esse é um movimento que está se materializando em todo o mundo, com pronunciamentos de ódio contra negros, índios, pobres, gays, lésbicas e transexuais.
O professor chama atenção para o fato de que a “pretensa república” instalada no país legitima a separação de cidadãos de primeira, segunda, terceira e quarta categoria. Citou como exemplo disso o sistema prisional, que separa os indivíduos pelo acesso a um diploma de ensino superior, permitindo, em razão disso, regalias a determinados sujeitos. Também apresentou como exemplo os políticos com prerrogativa de foro jurídico especial.
“Toda a política de estado brasileira se condensa em um apagamento dos direitos humanos. O sistema prisional funciona como uma máquina de extermínio das classes populares. Funciona como uma senzala. O Brasil não conseguiu se emancipar da ordem escravocrata. Cabe a nós desconstruirmos essa perspectiva fascista para reconstruir a sociedade brasileira”, finalizou.