A UFBA cresceu: tem mais alunos, mais servidores, mais oferta de cursos, mais produção acadêmica e mais área física do que há quatro anos. Tudo isso tem gerado mais necessidade de realizar investimentos e, evidentemente, mais contas a pagar – a despeito da dotação orçamentária, que vem sendo alvo de sucessivos cortes e contingenciamentos.
Resultado: manter em funcionamento e assegurar o crescimento, com qualidade, dessa verdadeira “cidade”, cuja comunidade soma aproximadamente 55 mil pessoas – entre estudantes de graduação e pós nas modalidades presencial e a distância, docentes, técnico-administrativos e terceirizados – tem exigido da administração central o esforço de executar praticamente todo o limite orçamentário disponibilizado anualmente pelo governo federal.
O pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Eduardo Mota, apresenta relatório de gestão ao Conselho Universitário
Um sumário dos principais indicadores da Universidade foi apresentado na última quinta-feira (12) ao Conselho Universitário pelo pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Eduardo Mota. Elaborado pela pró-reitoria, o Relatório de Gestão foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.
Em 2017, seguindo a tendência dos anos anteriores, a UFBA conseguiu gastar 98,9% dos recursos de custeio (o equivalente a 156,3 milhões de reais) e 89% dos recursos de capital (14,1 milhões). Recursos de custeio, ou correntes, são aqueles aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes. Recursos de capital, conhecidos como investimento, correspondem ao valor aplicado no patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que são incorporados à Universidade.
Gastar ao máximo, e da maneira mais eficaz, o dinheiro disponível tem minimizado, por ora, o impacto sobre a comunidade universitária de um cenário adverso, em que 13% dos recursos para despesas discricionárias (ou seja, aquele dinheiro que sobra para que a universidade realize investimentos além do mínimo obrigatório) foram cortados em relação a 2016, e em que foram contingenciados 15,8 milhões da verba de custeio e 4,7 milhões da verba de investimento, além de toda a arrecadação própria da Universidade (através de concursos, serviços, receitas patrimoniais, cursos, consultoria, serviços hospitalares etc., que bateu 24,8 milhões em 2017).
“Tem sido difícil expandir a arrecadação da Universidade”, resume Eduardo Mota. Segundo o pró-reitor, tem havido retardo na liberação de verbas. Recursos para realização de novas obras e reformas, por exemplo, só têm sido liberados pelo Ministério da Educação mediante apresentação de projetos específicos, o que limita liberdade da Universidade para alocar e gerir seu próprio orçamento.
Mesmo assim, a UFBA conseguiu concluir 8 de 18 obras com pendências, o que agregou mais 21 mil metros quadrados de área à Universidade nos últimos quatro anos. Curiosamente, mais gente e mais área construída não fizeram aumentar os consumos médios de água e energia elétrica, graças, em grande parte, ao esforço de economia da comunidade universitária; já das contas, não se pode dizer o mesmo: graças aos aumentos de tarifas, hoje a UFBA paga anualmente 7 milhões de reais de água (eram cerca de 6 milhões em 2014) e 15 milhões de reais de energia elétrica (eram cerca de 9 milhões em 2014), mesmo consumindo menos do que há quatro anos atrás.
Desempenho e expansão
A despeito das dificuldades, os números de desempenho da UFBA revelam uma significativa expansão. Entre 2013 e 2017, o número de graduandos na modalidade presencial cresceu aproximadamente 8%, atingindo 36.525, dos quais aproximadamente um terço matriculada em cursos noturnos. Subiu também a média de avaliação dos 100 cursos de graduação da UFBA no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) – de 3,20 em 2006-08, para 4,29 em 2015-16, com 92,3% dos cursos atualmente avaliados com notas 4 ou 5. Aumentou também a taxa de alunos diplomados em relação ao número de ingressantes: 51,6% em 2017, ante 42,7% em 2014.
A pós-graduação também cresceu: atualmente, 136 cursos são oferecidos (ante pouco mais de 120 em 2013), com um total de 7.045 mestrandos e doutorandos matriculados, 30% a mais do que em 2014. A média geral dos programas de pós-graduação melhorou de 4,04, em 2014, para 4,19, em 2017, assim como o percentual de programas avaliados com notas 4 e 5 pela Capes, que aumentou de 69,2% para 75%. Melhorou também o principal indicador de publicações científicas, o Web of Science, cuja tendência tem se mostrado crescente ao longo dos últimos quatro anos.
Na modalidade ensino a distância, o total de graduandos mais do que triplicou, chegando hoje a 1.536. E o de pós-graduandos lato sensu (cursos de especialização) aumentou em quase seis vezes, batendo hoje os 2.490. O pró-reitor Eduardo Mota observou que, atualmente, a quantidade de alunos na modalidade a distância não influencia o cálculo que define a dotação orçamentária da universidade – muito embora essa modalidade de ensino envolva custos com pessoal especializado e sistemas de informação.
O total de bolsas de extensão e pesquisa tem se mantido na faixa dos 6.000, com predominância da graduação (4.031) sobre a pós (2.104 bolsas), que tem enfrentado sucessivos cortes de bolsas nos últimos anos. Entre as ações de extensão, destaque para a as ACCS (Atividade Curricular em Comunidade e Sociedade), com 1.624 atividades realizadas e mais de 10 mil alunos participantes.
Mesmo com o orçamento congelado em aproximadamente 33 milhões de reais, a assistência estudantil tem conseguido atingir números expressivos: no ano, 1.360 estudantes foram atendidos pelo programa Permanecer, 822 pelo Permanência/MEC, e 1.342 receberam auxílio moradia, entre outros programas, como o Sankofas e projetos especiais. Em suma, anualmente, cerca de 7.500 estudantes são atendidos por algum tipo de benefício, entre serviços, auxílios e bolsas.
Em quatro anos, o corpo docente da UFBA foi expandido em pouco mais de 10%, com 2.505 professores atualmente – mais de três quartos deles com doutorado. O total de técnico-administrativos vem caindo: hoje, são 2.981 servidores, mas, com a incorporação dos novos aprovados no último concurso, espera-se retornar ao patamar de 2014 (cerca de 3.200 funcionários). Em compensação, a qualificação do corpo técnico-administrativo aumentou significativamente: hoje, mais da metade, 51,9%, tem pelo menos titulação de especialista – em 2014, eram 37,7%.