Roberto Meyer: “A assistência à saúde da população e o ensino são indissociáveis”
Com o propósito de integrar o complexo hospitalar e as unidades de ensino da área, otimizar a gestão dos recursos, contribuir para a formação de futuros profissionais e prestar assistência à saúde da população, o Sistema Universitário de Saúde (Siunis) foi criado e passou a fazer parte do regimento geral da UFBA no ano de 2010. A estruturação do sistema atende a uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Portaria nº 4/2008), que visa conhecer o volume dos gastos das universidades federais relacionados ao setor da saúde.
Compõem o Siunis o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (COM-HUPES) UFBA/EBSERH; a Maternidade Climério de Oliveira (MCO) UFBA/EBSERH; o Hospital de Medicina Veterinária (HOSPMEV); o Serviço Médico Universitário Rubens Brasil (SMURB); o Centro Docente Assistencial em Fonoaudiologia (CEDAF); o Consultório Dietético da Escola de Nutrição; Faculdade de Odontologia (FOUFBA); o Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LACTFAR); o Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde (Labimuno/ICS); o Serviço de Psicologia Professor João Ignácio de Mendonça; além de programas, projetos de extensão permanentes vinculados às unidades universitárias. O hospital Ana Nery também integra o Siunis, tendo a sua gestão compartilhada pelo governo do estado.
Toda essa grande estrutura que compõe o sistema de saúde, maior inclusive que a de muitas cidades brasileiras, é responsável por prestar serviços de saúde essenciais à população da cidade de Salvador e do estado da Bahia. Também é fundamental para a formação de estudantes de vários cursos de graduação e de pós-graduação. A gestão acadêmica, financeira e administrativa desse importante complexo hospitalar representa uma das mais importantes missões da universidade em benefício da coletividade.
O superintendente do Siunis e presidente do Conselho Deliberativo, professor Roberto Meyer, explica as ações acadêmicas desenvolvidas com a finalidade de garantir a inserção dos discentes nas unidades e serviços de atenção e assistência à saúde. “A assistência à saúde da população e o ensino são indissociáveis. O número de procedimentos realizados assegura uma formação sólida ao estudante, seja uma anamnese clínica ou uma intervenção cirúrgica. E isso repercutirá em um atendimento de qualidade para a população, que também é uma obrigação da universidade ”, afirma Roberto Meyer.
Os diretores de hospitais e responsáveis pelos serviços estão sendo contactados para o mapeamento dos campos de prática na universidade, cursos de extensão e atividades voltadas à formação acadêmica. A ideia é estabelecer uma rede que compartilhe toda essa informação no recém-lançado site do Siunis (www.siunis.ufba.br), de modo que os serviços tenham maior visibilidade e sejam utilizados por toda a comunidade.
Projetos de pesquisa, cursos de reciclagem e a participação de atividades com professores visitantes, por exemplo, poderão ser acessados por meio de editais que futuramente serão divulgados através do site. Na avaliação do superintendente, essas práticas são indispensáveis para a formação dos profissionais, que muitas vezes cumprem estágio fora do ambiente acadêmico, sem a preceptoria adequada.
No período de um ano foram realizadas mais de 400 mil consultas e 500 mil exames laboratoriais no COM-HUPES
De acordo com o UFBA em Números 2017, no período de um ano foram realizadas mais de 400 mil consultas e 500 mil exames laboratoriais no COM-HUPES. A Faculdade de Farmácia e o Instituto de Ciências da Saúde (ICS) também registraram cerca de meio milhão de exames laboratoriais. Na Maternidade Climério de Oliveira, os dados apontam 107.772 exames laboratoriais, 43.508 consultas, 5.528 internações hospitalares e 3.261 partos – sendo 1.347 partos cirúrgicos e 1.914 partos normais. Também foram realizados mais de 20 mil atendimentos odontológicos. (Ano Base 2016).
Os planos e programas do Siunis são debatidos e aprovados pelo seu conselho deliberativo, que foi instituído em julho de 2017, composto por dirigentes das unidades hospitalares e universitárias de saúde, representantes de servidores técnicos e estudantes. Desde então, o conselho tem se reunido todos os meses com a finalidade de aprimorar a execução da administração acadêmica e assistencial na área de saúde. Todo trabalho é realizado para assegurar maior eficiência dos serviços prestados e uma relação mais unificada com as instâncias de financiamento e regulação municipal, estadual e federal.
Uma outra questão em debate na área é o Serviço Médico Universitário Rubens Brasil (SMURB), que terá uma nova proposta de regimento submetida ao Conselho Universitário (Consuni). A proposta reafirma o compromisso principal do serviço com os cuidados para a saúde dos servidores e discentes. O superintendente observa que, nos últimos anos, o SMURB cresceu muito em sua parte pericial, atendendo não apenas a própria universidade, mas também a outros órgãos federais, afetando diretamente a capacidade de atender às demandas da comunidade universitária. Ele também sinaliza a falta de pessoal e problemas de infraestrutura que precisam ser superados. Com o propósito de desenvolver ações para reverter o quadro atual, mais de 10 servidores, entre médicos e funcionários administrativos, serão nomeados para o SMURB, o que permitirá intensificar ações visando a saúde dos trabalhadores e dos estudantes.
Os recentes cortes orçamentários que atingem os setores da saúde e educação já começam a ter reflexos, de acordo com observação do superintendente. “O orçamento da universidade teve redução tanto em custeio quanto em capital, o que repercute na aquisição de materiais, equipamentos, na contratação de obras e serviços”, ressalta. Em seu entendimento, essa realidade tem afetado as possibilidades de ação do Sistema e da universidade de uma maneira geral. Um exemplo é a dificuldade para a implantação de um importante projeto, que vem sendo gestado há mais de um ano e que ainda não foi possível por falta de recursos. Trata-se da implantação de um posto de acolhimento no campus de Ondina, que funcionará como uma extensão do SMURB, para prestação de primeiros socorros, serviços de enfermagem, atendimento e encaminhamento dos casos. “É uma reivindicação antiga dos estudantes e servidores. Esperamos que nos próximos dois meses tenhamos o início das obras”, disse.
Gestão Estratégica
Gestora administrativa do Siunis, Déborah Torres apresenta números que apontam importância do trabalho que vem sendo realizado
O Siunis é um dos órgãos estruturantes que compõem os sistemas institucionais da UFBA, com setor de orçamento e contabilidade próprios. Os recursos que compõem o orçamento são provenientes dos Ministérios da Saúde e da Educação e de emendas parlamentares. A partir de 2014, passou a concentrar as licitações para aquisição de materiais e contratação de serviços, visando realizar processos licitatórios integrados e obter melhores preços com uma economia de escala.
De acordo com a gestora administrativa do Siunis, Déborah Torres, a aplicação eficiente dos recursos é um ponto fundamental para assegurar a prestação dos serviços, sobretudo diante da realidade do subfinanciamento da saúde no Brasil. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os recursos destinados à saúde no Brasil somaram apenas 3,6% do orçamento do governo federal em 2018. Esse percentual fica bem abaixo da média mundial de 11,7%. E o problema tende a se agravar em razão da Emenda à Constituição aprovada pelo congresso nacional no ano de 2016, que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Segundo estudo do Ipea, o congelamento dos gastos vai representar perdas de R$ 743 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS) no período.
A gestora ressalta que o êxito do trabalho realizado já permitiu viabilizar, por exemplo, a aquisição de materiais para importantes pesquisas na área de células tronco, coordenadas pelo professor Gildásio Daltro, e o contrato de transporte para itens relacionados à medicina nuclear. A integração e articulação entre as unidades e serviços de saúde da universidade é uma das principais conquistas da implantação do sistema, cujo contribuições ultrapassam as fronteiras da universidade e fortalecem o setor público nas áreas de saúde e educação no Estado.
Como estratégia para superar as adversidades, o Siunis passou a coordenar todos os processos licitatórios das unidades que compõem o sistema. No ano passado, foram realizadas 142 licitações apenas na modalidade de pregão eletrônico, que contemplam desde os materiais mais simples, como luvas cirúrgicas e cotonetes, até itens de alto custo como órteses e próteses. Também entram nessa lista, medicamentos, equipamentos e contratação de serviços essenciais.
Os dados apontam uma economia da ordem de 50% dessas licitações homologadas em relação ao valor inicialmente estimado para as mesmas – o que representa o montante de R$ 150 milhões. Débora Torres atribui isso ao trabalho realizado com estudos aprofundados e atentos as especificações dos processos licitatórios, tendo como base inicial a análise de preços fornecidos como parâmetro pelo site oficial do governo federal (compras.net) e consultas a outras contratações públicas e privadas e cotações diretas junto a fornecedores e hospitais.
“Os números são bons e demonstram a importância do trabalho que vem sendo realizado”, destaca a gestora administrativa, que atribui a maior eficiência nas contratações a ferramentas de gestão e ao investimento em ações como a homologação de 482 atas de registro de preços vigentes, que funcionam como uma espécie de almoxarifado virtual para a administração pública, contabilizando 979 empresas fornecedoras cadastradas para suprimento de materiais e serviços para as unidades. Na sua avaliação, “quanto maior o leque, maior as possibilidades de abastecimento”.
Ela também aponta para a necessidade da fiscalização dos contratos para a melhor gestão dos recursos públicos. Entre as ferramentas de gestão, um setor específico funciona dentro do Siunis com a finalidade de verificar o cumprimento dos contratos e, quando necessário, procede a abertura de processos administrativos sancionatórios para assegurar que os fornecedores cumpram as suas obrigações.
A gestora avalia que as compras compartilhadas e bem planejadas são fundamentais para superar os desafios que estão postos na atual conjuntura. “O maior desafio como unidade gestora é comprar com qualidade e o menor custo possível, desde os materiais básicos até os de alta complexidade”, destaca Deborah. Essa economia é decisiva para garantir o atendimento dos pacientes que são atendidos sob a regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela explica há uma defasagem na tabela de valores que o SUS paga pelos diversos procedimentos médicos. “Muitas vezes o valor não representa nem o custo do material necessário para procedimento”, afirma.
A busca permanente pela eficiência na compra de insumos, equipamentos e contratação de serviços contribui para a qualidade dos atendimentos e para ampliar o número de pacientes atendidos. Esses itens também são fundamentais para fomentar o campo de ensino e prática dos estudantes dentro de unidades hospitalares e laboratórios. Por isso, o Siunis atua para desenvolver e atualizar sistemas informatizados que contribuam com o acompanhamento e controle da aplicação dos recursos próprios e patrimoniais do Sistema e de suas unidades com transparência.