Murilo Vilas Boas e Ana Bomfim, coordenadora do Observatório de Pacificação Social
As experiências que o estudante de direito Murilo Vilas Boas tem vivenciado no Observatório da Pacificação Social da Faculdade de Direito da UFBA renderam-lhe um artigo sobre mediação de conflitos que ganhou o mundo.
Intitulado “Mediação educacional como instrumento de acesso à justiça e empoderamento social: a experiência do observatório da pacificação social”, o relato sobre essa interessante atividade laboratorial da Universidade foi apresentado no Congresso Lei e Cidadania além dos Estados (“Law and Citizenship Beyond The States”), que aconteceu em Lisboa, Portugal, de 10 a 13 de setembro.
“O conflito é natural das relações humanas e sempre vai existir. O que muda é a ótica pela qual que enxergamos o conflito e, dessa forma, ele pode ser uma oportunidade para crescermos. Sendo assim, um dos objetivos primordiais de inserir a mediação no contexto educacional é promover a cultura de paz e a solidariedade através do diálogo”, afirma Murilo, bacharel em Humanidades com ênfase em estudos jurídicos e graduando em Direito pela UFBA. O artigo tem co-autoria de Ana Paula Bomfim, coordenadora do Observatório de Pacificação Social, e Jane Luz, jornalista e estudante de direito.
A experiência do Observatório da Pacificação Social – um programa que agrega diversos projetos que buscam o consenso e fomentam, de modo preventivo ou por meio de gestão, a democracia, a autonomia, a segurança pública –, localizada no subsolo da Faculdade de Direito, é explorada como objeto de pesquisa. Murilo Vilas Boas, que é membro do Observatório há dois anos, explica que a mediação não se restringe à área de direto. “Todos os conhecimentos são convocados a contribuir. A mediação é uma ferramenta multidisciplinar e envolve os diversos campos do saber e de atuação”, diz.
O Observatório da Pacificação Social abrange a associação de cultura de paz, educação em direitos humanos e acesso à justiça. O projeto entende o conflito como algo inerente às relações humanas, e a violência como uma de suas consequências. Atualmente, conta com uma equipe de 6 professores, 24 bolsistas de pesquisa e extensão e 62 extensionistas. E atua nas áreas de mediação familiar, sanitária, comunitária, mediação e arbitragem empresarial, mediação educacional. O programa busca estimular a participação ativa de todos os atores educacionais, professores, alunos e colaboradores, promover a sensibilização e capacitação, inserção da mediação no planejamento pedagógico, além de trabalhar aspectos lúdicos de modo a promover um empoderamento dos indivíduos frente aos conflitos.
Com foco nas mediações de conflito em ambiente escolar e universitário – escolas públicas e a própria UFBA foram os locais escolhidos para desenvolver o estudo -, Villas Boas acredita que “inserir o instituto da mediação de conflitos no contexto educacional estimula que os conflitos sejam administrados e geridos de forma pacífica e harmônica”. O Observatório nasceu a partir de uma Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) da Pró-Reitoria de Extensão, à qual ainda é vinculado, e abrange 10 projetos diferentes. Entre eles estão a “Mediação Escolar em Pauta”, cujas ações são realizadas toda sexta-feira em duas escolas de Valença, por meio de parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Há também os projetos: “Câmara Modelo de Mediação, Conciliação e Arbitragem”, que atende cerca de 200 pessoas por mês, de segunda a sexta-feira, das 14h às 21h, no espaço do Observatório, e “Mediação Comunitária em Pauta”, que atua na comunidade de Vila Matos, Rio Vermelho, aos sábados.
A promoção do diálogo, da solidariedade e da administração de conflitos são os principais eixos da mediação educacional, segundo o estudo de Murilo. Nesse modelo, a cooperação tem relevo frente à competição, numa base de “ganha-ganha”, na qual busca-se que todas as pessoas possam sair satisfeitos. “A mediação nas instituições de ensino não se reduz apenas à apropriação de conhecimentos voltados para a administração de conflitos de forma harmônica, como também auxilia para que seja possível a construção de uma sociedade capaz de prevenir e gerir seus próprios conflitos de forma pacífica”, afirma o estudante.